Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900095 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 171/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 840.050/2023 - JOSE MAURO DOS SANTOS - IPOJUCA/PE - Guia n° 363/2024 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 t/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 80/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.052/2020-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-ALVARÁ N° 1735/2020 Publicado DOU de 25/05/2020- Onde se lê: "... numa área de 49,89 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 28,24 ha, ..." Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.814/1985-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.- Registro de Licença N° 885/1985-Onde se lê: "... Município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo..."; Leia-se: "... Municípios de Itapecerica da Serra e São Lourenço da Serra/SP..." Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Publicado DOU de 09/10/2023 820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME- Publicado DOU de 15/12/2022 820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA- Publicado DOU de 01/03/2023 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA- DOU de 05/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°26051/2024/DIOUT-SP/ANM-DOU de 11/07/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.939/2016-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- DOU de 19/05/2023 820.694/2017-A A RIBEIRO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ME- DOU de 25/09/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.177/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°31252/2024/DIFIS-SP/ANM 820.768/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°32508/2024/DIFIS-SP/ANM 820.206/2017-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°32538/2024/DIFIS-SP/ANM 820.686/2011-JOSÉ APARECIDO BARGAS RIBEIRO-OF. N°32539/2024/DIFIS- SP/ANM 820.994/2002-LEONARDO CESAR LUCCHESI DE CARVALHO-OF. N°32545/2024/DIFIS-SP/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.428/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- OF. N° 31504/2024/CAREAS- SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.987/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA. 820.990/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA. 820.480/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.766/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA -Alvará N°2780/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.842/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°31242/2024/DIFIS-SP/ANM 805.843/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°31246/2024/DIFIS-SP/ANM 814.664/1974-CERAMICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA-OF. N°31249/2024/DIFIS-SP/ANM 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°31261/2024/DIFIS-SP/ANM 821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°32154/2024/DIFIS- SP/ANM 820.826/1988-AGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°32541/2024/DIFIS- SP/ANM 821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°32690/2024/DIFIS- SP/ANM 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°32764/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.336/1937-AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LIMITADA- "Fonte de Quilombo" (Poço) - Marca "Laura": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- IACANGA/SP 821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- "FONTE SÃO RAFAEL" (Poço) - Marca Daflora: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Devito: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; "FONTE SANTANA" (Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L, sem gás; Marca Daflora: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE LINDA" (Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Daflora: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Devito: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; "FONTE SANTA HELENA" (Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Daflora: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Devito: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- 820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte Santa Clara" (Poço) - Marca "Acqua Vale": garrafas PET descartáveis de 510 mL.- ROSEIRA/SP, APARECIDA/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.- "FONTE DAS HORTÊNSIAS" (Poço) - Marca "Aguara": garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás; Marca "Cristalins": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás; Marca "Dane-se": latas de alumínio de 350 mL, com gás e sem gás; Marca "We": latas de alumínio de 350 mL, com gás e sem gás.- P OT I R E N DA BA / S P Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.346/2013-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA- Registro de Licença N° 3412/2015 - Vencimento em 23/08/2043 821.359/2013-BARRETA TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 3526/2017 - Vencimento em 29/09/2033 820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA- Registro de Licença N° 2641/2001 - Vencimento em 08/02/2028 820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1787/1994 - Vencimento em 18/08/2028 820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1786/1994 - Vencimento em 18/08/2028 820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1799/199 - Vencimento em 18/08/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.346/2013-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA-OF. N°31210/2024/DIOUT-SP/ANM 821.359/2013-BARRETA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°31222/2024/DIOUT- SP/ANM 820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA-OF. N°31738/2024/DIOUT-SP/ANM 820.053/2009-CCL - CORTEZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°32153/2024/DIOUT-SP/ANM 821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°32532/2024/DIOUT- SP/ANM 821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°32535/2024/DIOUT- SP/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA . 820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME 820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 820.053/2009-CCL - CORTEZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-GRANITO (pedra de talhe) - Registro de Licença N° 3683/2018, DOU de 13/11/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°31194/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°31216/2024/DIOUT-SP/ANM 820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°31219/2024/DIOUT-SP/ANM 820.815/2009-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°32347/2024/CAREAS-SP/ANM 820.237/2007-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°32613/2024/CAREAS-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°32136/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 820.000/2005- MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 821.382/2001- PEDREIRA MARIA TERESA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.175/2019-ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES-OF. N°31225/2024/DIOUT-SP/ANM 820.598/2022-MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°31458/2024/DIOUT-SP/ANM 820.293/2017-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°31636/2024/DIOUT- SP/ANM 820.294/2017-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°31640/2024/DIOUT- SP/ANM 820.637/2017-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°32149/2024/DIOUT- SP/ANM 820.637/2017-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°32151/2024/DIOUT- SP/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 820.939/2016-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 820.694/2017-A A RIBEIRO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.893/2012-TERRANA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.395/2019-SAN MARCO SABBIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.223/2011-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.757/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.292/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA-OF. N°31989/2024/DIOUT- SP/ANM 820.289/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA-OF. N°31997/2024/DIOUT- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.029/2021-CARLITO N SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°4907/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 878.066/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°7566/2022 878.067/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°7567/2022 878.010/2019-R S AREAL LTDA-ALVARÁ N°2158/2019 878.025/2020-AGUA BOA TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°4475/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.061/2021-CSN CIMENTOS S.A. 878.054/2021-CSN CIMENTOS S.A.