Despacho Relação nº 59/2020

Despacho

Relação nº 59/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.469/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-ALVARÁ N°7.683/2017

820.462/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ALVARÁ N°7.679/2017

820.463/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ALVARÁ N°7.680/2017

820.465/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ALVARÁ N°7.682/2017

820.464/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-ALVARÁ N°7.681/2017

820.589/2016-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°8198/2017

820.833/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°323/2018

820.842/2016-MINERAÇÃO DIBASE PEDREIRA LTDA-ALVARÁ N°8.858/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.324/2009-RICARDO ALEXANDRE DE REZENDE-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Altinópolis, Santa Cruz da Esperança e Serra Azul/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.309/2011-ELIAS NAUFER NETTO -Alvará N°4.922/2012

820.075/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP -Alvará N°12.891/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.195/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.295/2018 - Cessionario:820.187/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.777/2018-ADALBERTO GREGO-Alvará N°5418/2019

820.216/2019-ADALBERTO GREGO-Alvará N°5.443/2019

820.043/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI-Alvará N°2.798/2019

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.777/2018-ADALBERTO GREGO

820.216/2019-ADALBERTO GREGO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-OF. N°907/2020/DIREM - SP/GER - SP

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.409/2016-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-ALVARÁ N°12.896/2016

820.408/2016-ADNAN ABDUL KADRI-ALVARÁ N°118/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°875/2020/DIFAM - SP/GER - SP

002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°876/2020/DIFAM - SP/GER - SP

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°877/2020/DIFAM - SP/GER - SP

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°878/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°903/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.134/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°879/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°880/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°884/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°886/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°887/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA ME-OF. N°894/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.480/1998-DERAPAR INCOPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°893/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°892/2020/DIFAM - SP/GER - SP

806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°896/2020/DIFAM - SP/GER - SP

806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°897/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°898/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.511/1995-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-OF. N°901/2020/DIFAM - SP/GER-SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca Indaiá: Recipientes de 5 L e 10 L, sem gás; Marca Fasano: Recipientes de 310 mL, sem gás- CAMPOS DO JORDÃO/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Hortências" (Poço) - Marca "AMA" (AMBEV): Recipientes de 350 mL, sem gás e gaseificada artificialmente (em 6 artes cada um); Marca "Lata D'Água": Recipientes de 269 mL, sem gás; "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Água Petropolitana" Recipientes de 300 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São José" (Poço), marca "Lopes": Recipientes de 1,5L e 5L, sem gás. "Fonte São Francisco" (Poço), marca "Lopes": Recipientes de 510 ml, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Crystal" (Coca Cola): Recipientes de 300 mL, 500 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Levity": Recipientes (Latas), de 350 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.062/2015-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3730/2020 - Vencimento em 17/3/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.228/2007-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-OF. N°885/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.577/2010-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME-OF. N°904/2020/DIFAM - SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.930/1985-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°889/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.167/2014-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-OF. N°890/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.577/2010-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME-OF. N°900/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

820.370/2017-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-Nega provimento ao pedido de reconsideração

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.452/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

821.202/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.197/2016-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.922/2012-MINERADORA SUCURI LTDA

820.923/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.

820.955/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.374/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.044/2015-MAURO PADOVEZE-OF. N°906/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.796/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF. N°909/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.320/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°Ofício nº 63/2020/CAREAS - SP/DIREM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.108/2015-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

820.008/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente