ALVARÁ N°3759/2017 — página do DOU de 10/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061000134 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 175/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-QUARTZITO-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BAHIA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 12/2021-15.996TONELADAS-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 147/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.566/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Cessionário:ANA MARIA SOARES DO PRADO 41281861634- CPF ou CNPJ 41.643.182/0001-04- Alvará n°4411/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA- Área de 946,34 ha para 49,28 ha- AREIA (Uso Construção Civil ).-ALPERCATA e GOVERNADOR VALADARES/MG 830.215/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Área de 1993,13 ha para 49,66 ha.-Areia e Cascalho (construção civil).-João Pinheiro/MG 830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA- Área de 135,33 ha para 48,70 ha.-AREIA (uso Agregado de uso imediato na construção civil).-GOUVEIA/MG 830.707/2015-MARCUS VINICIUS VARGAS- Área de 986,78 ha para 710,13 ha.- QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG 830.316/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- Área de 52,01 ha para 43,00 ha.-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-PIAU/SANTOS DUMONT/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA-OF. N°16640/2021/UAGV - MG/GER - MG 834.266/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°17183/2021/UAPM-MG/ANM. 834.264/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°17157/2021/UAPM-MG/ANM. 832.763/2012-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°15954 e 15955/2021/DIREM-MG/ANM 831.172/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°16912/2021/DIREM- MG/ANM 830.239/2017-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-OF. N°16418/2021/DIREM- MG/ANM 830.230/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°16892/2021/DIREM- MG/ANM 832.727/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°17122/2021/DIREM- MG/ANM 832.325/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°16899/2021/DIREM-MG/ANM 832.107/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°16414/2021/DIREM- MG/ANM 830.110/2014-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17307/2021/DIREM- MG/ANM 831.902/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°17264/2021/DIREM-MG/ANM 832.853/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°17266/2021/DIREM-MG/ANM 831.142/2012-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°16410/2021/DIREM-MG/ANM 834.238/2011-MINERAÇÃO E AGROINDÚSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA ME-OF. N°16863/2021/DIREM-MG/ANM 832.048/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16554/2021/DIREM-MG/ANM Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 830.643/2017-EPNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará N°1524/2018- DOU de 07/03/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.359/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 831.358/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 831.356/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. 830.245/2018-JOSÉ MAGALHÃES 830.166/2018-JOSÉ MAGALHÃES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.357/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°1959/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.669/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-AREIA (uso agregado para construção civil).-BELO VALE/MG 830.140/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-AREIA (uso: agregado de uso imediato na construção civil).-PIAU/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.727/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- AI N°2006/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. 931.616/2021 ) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.238/2011-MINERAÇÃO E AGROINDÚSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA ME- ALVARÁ N°3759/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.677/1986-KWG MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 830.943/2006-CERÂMICA MINEIRA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 008.774/1961-VALE S.A. 801.204/1975-VALE S.A. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.774/1961-VALE S.A.- AI Nº 7671/2020 - Gerência Regional - MG - (Proc.Adm. 930.813/2020 ) 801.204/1975-VALE S.A.- AI Nº 7293/2020 - Gerência Regional - MG (Proc.Adm 930.750/2020) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°17211/2021/DFMIM-MG/ANM 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16044/2021/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°17214/2021/DFMIM-MG/ANM 001.834/1958-SETOVI MINERAÇÃO SA-OF. N°15485/2021/DFMIM-MG/ANM 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16047/2021/DFMIM-MG/ANM 833.409/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16069/2021/DFMIM-MG/ANM 830.551/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°16804/2021/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.834/1958-SETOVI MINERAÇÃO SA- AI N° 1747 - 1748 - 1749 /2021 - Proc.Adm. (931.472/2021 - 931.473/2021 - 931.474/2021 ) 833.409/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1838/2021/GER- MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm :931.514/2021 ) 830.551/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1972/2021/GER- MG/DFMIM-MG. - Proc.Adm. 931.584/2021 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 207/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.500 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( á partir de sua publicação) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 832.618/2016-VILSON DOS REIS RESENDE 05674074623-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.632/2019-SUL COMERCIO & CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°16725/2021/DFMNM-MG/ANM Despacho publicado(756) 830.632/2019-SUL COMERCIO & CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Nego o pedido de Servidão Minerária Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.083/2004-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°17196/2021/DFMIM- MG/ANM 832.582/2016-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°17179/2021/DFMIM-MG/ANM 832.652/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA-OF. N°17178/2021/DFMIM- MG/ANM 830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°16016/2021/DFMIM- MG/ANM 830.500/2008-RIO PRESERV LTDA-OF. N°17176/2021/DFMIM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.868/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 200/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental 831.545/2012-AREAL JR LTDA-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 201/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 125/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 850.370/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO-OF. N°17400/2021/DIFAM-PA/ANM 850.369/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO-OF. N°17398/2021/DIFAM-PA/ANM 850.368/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO-OF. N°17394/2021/DIFAM-PA/ANM 850.532/2018-ROSINETE BENVINDO DA SILVA-OF. N°17381/2021/DIFAM-PA/ANM 850.575/2018-FRANCISCA PINHEIRO-OF. N°17378/2021/DIFAM-PA/ANM 850.574/2018-FRANCISCA PINHEIRO-OF. N°17374/2021/DIFAM-PA/ANM 850.573/2018-FRANCISCA PINHEIRO-OF. N°17373/2021/DIFAM-PA/ANM 850.581/2017-IRIS LUCIA DE SOUSA RODRIGUES-OF. N°17300/2021/DIFAM-PA/ANM 850.602/2005-NIVALDO MONTEIRO-OF. N°16557/2021/DIFAM-PA/ANM 850.603/2005-NIVALDO MONTEIRO-OF. N°16551/2021/DIFAM-PA/ANM 850.604/2005-NIVALDO MONTEIRO-OF. N°16545/2021/DIFAM-PA/ANM 850.132/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.604/2005-NIVALDO MONTEIRO-OF. N°3379/2021/DIFAM-PA/ANM Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.132/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA- AI N°1866/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.835/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA Indefere por Interferencia Total(1339) 851.603/2020-ANTONIO DA SILVA PINTO FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.253/2015-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°17406/2021/DIFAM-PA/ANM 850.980/2018-R C CARDOSO INDUSTRIA EPP-OF. N°17337/2021/DIFAM-PA/ANM 851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°17248/2021/DIFAM-PA/ANM 850.675/2019-PINHEIRO IND. E COM. DE CERAMICA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 851.089/2014-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-OF. N°1771, 1772, 1773, e 851.074/2014-ADEMIR CORDEIRO DE SOUZA-OF. N°1768, e 850.908/2014-TAKASHI SHIMIZU-OF. N°1765, 1766, 1767/2020/DIFAM-PA/GER-PA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.569/2009-INDUSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA- Registro de Licença N° 035/2009 - Vencimento em 13/05/2024 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente