requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.004/2011-RENATA SANTIAGO HONORATO SILVA- QUIXERÉ/CE - Guia n° 10/2012-20.000TONELADAS-CALCÁRIO CALCÍTICO- Validade:20/07/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1972/2012; 1974/2012; 1975/2012; 1976/2012 e 1977/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.033/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°821/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.318/2011-CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA-Registro de Licença n°1269/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 31/12/2012 800.014/2012-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME- Registro de Licença n°1268/2012 de 23/10/2012-Vencimento em 03/01/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.830/2011-CONSTRUTORA COSTA NASCIMENTO LTDA.-OF. N°2015/2012 800.038/2012-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°2014/2012 800.529/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°1235/2012 e 1290/2012 800.564/2012-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.- OF. N°2016/2012 800.791/2012-V & R INDUSTRIA CEARENSE DE PRO- DUTOS CERAMICOS E AQUICULTURA LTDA-OF. N°1972/2012 800.809/2012-EMANUEL DOMÊNICO ROCHA CCA- VALCANTE VIANA-OF. N°2018/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.100/2012-JOSÉ LICIO FERREIRA MAGALHÃES Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.447/2009-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERA- ÇÃO LTDA.- Cessionário:R N BRITAGEM LTDA EPP- CNPJ 10.536.590/0001-25- Registro de Licença n°1016/2010- Vencimento da Licença: 17/10/2032 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 194/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.114/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.- OF. N°2.322/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.719/2003-OSMAR GERALDO FRISSO - ME- Alvará n°837/2005 - Cessionario:89.095/2008-TRANPOSERRA TRANS- PORTE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.940.543/0001-75 896.942/2006-ADILSON BONOMO- Alvará n°1.358/2009 - Cessionario:896.060/2012-AREIAL RIO PRETO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 10.480.870/0001-69 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.381/1994-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°2.320/2012 DNPM/ES 896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.952/2012 DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO-Alvará N°4.584/2000 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.916/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-LINHA- RES/ES - Guia n° 0049/2012-50.000t/ano-AREIA- Validade:VIN- CULADA A L.O. 896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-VILA VELHA/ES - Guia n° 0047-2012-16.500-t/ano- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.435/1990-GRANITEX - MINERACAO LTDA - ME- OF. N°1.969/2012 DNPM/ES 896.250/1997-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°2.177/2012 DNPM/ES 896.538/2005-IRMÃOS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°2.161/2012 DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.109/1992-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.-OF. N°394/2009 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.991/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.135/1987-GRAN LEMOS LTDA- Cessionário:896.392/2007-ERVAS DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA 890.248/1994-GRANCOL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:896.981/2009-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA-ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.981/2009-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.750/1976-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CAL- CARIO LTDA- Alvará n°5.667/1977 - Cessionário: CARBIN IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATOS LTDA- CNPJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 890.435/1990-GRANITEX - MINERACAO LTDA - ME- OF. N°1.968/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.069/1989-GRANITEX - MINERACAO LTDA - ME- OF. N°1.969/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.069/1989-GRANITEX - MINERACAO LTDA - ME- OF. N°1.968/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 807.507/1972-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME. RELAÇÃO N o- 202/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 890.522/1991-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.458/2012 DNPM/ES 896.015/2004-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°2.310/2012 DNPM/ES 896.568/2006-NEUSIMAR LOPES DA SILVA-OF. N°2.403/2012 DNPM/ES 896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-OF. N°2.313/2012 DNPM/ES 896.570/2011-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2.335/2012 DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRA- DE.-OF. N°2.318/2012 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.930/2007-R ALAIN DE OLIVEIRA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.352/2005-ANTONIO MARCOS LIMA-AI N°0430/2012 DNPM/ES 896.601/2005-CEGIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°0429/2012 DNPM/ES Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.919/2006-GUMERCINDO NICOLI- AI N°806/2011 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.538/2005-IRMÃOS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°2.161/2012 DNPM/ES Aceita defesa apresentada(809) 896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 613/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.336/2012 DNPM/ES 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°2.316/2012 DNPM/ES 891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2.008/2012 DNPM/ES 891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2.008/2012 DNPM/ES 896.208/2004-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.309/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.437/2012 DNPM/ES 896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.441/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME- NOT Nº2.439/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA-OF. N°2.457/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 896.146/2007-ANTONIO JOSÉ MONTEIRO-AI N°888/2011 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 204/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2.460/2012 DNPM/ES 896.564/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2.321/2012 DNPM/ES 896.066/2010-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.427/2012 DNPM/ES 896.313/2010-CERÂMICA BELA VISTA LTDA-ME-OF. N°2.311/2012 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.314/2009-R. MOTTA PRÉ MOLDADOS LTDA. ME. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.386/2001-ROGERIO CARETA- Área de 668,49 ha para 55,72 ha-GRANITO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.559/2004-MANOEL REGINALDO-AI N°0428/2012 DNPM/ES Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.260/2006-GUARANI ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA.-ME- AI N°462/2011 DNPM/ES 896.911/2006-RAMON BENICIO BARTELS- AI N°804/2011 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.321/1990-CST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.276/2012 DNPM/ES 896.127/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°2.337/2012 DNPM/ES 896.128/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- OF. N°2.268/2012 DNPM/ES 896.089/2007-J B GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2.373/2012 DNPM/ES e 2.374/2012 DNPM/ES 896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.317/2012 DNPM/ES 896.142/2012-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.269/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.423/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.323/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0046/2012- 16.000t/ano-SIENITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA- AI N° 0610/2012 DNPM/ES e 0611/2012 DNPM/ES 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- AI N° 663/2012 DNPM/ES 890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0.631/2012 DNPM/ES e 0.640/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°2.464/2012 DNPM/ES 890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.- OF. N°2.432/2012 DNPM/ES e 2.526/2012 DNPM/ES 890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.341/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°2463/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.558/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°15/2012 de 29/10/2012-Vencimento em 09/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.025/2011-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N°2.465/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.511/2006-EDILSOM CÔGO ME- AI N°0597/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°2.228/2012 DNPM/ES 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°2.2232012 DNPM/ES 896.570/2008-ODALIR SALVADOR ME-OF. N°2.231/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°2.227/2012 DNPM/ES 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°2.222/2012 DNPM/ES 896.570/2008-ODALIR SALVADOR ME-OF. N°2.230/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA