Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070100064 Seção 1 896.111/2011-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-AREIA-SÃO M AT E U S / ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME- SAGRADA FAMÍLIA, ÁGUA MINERAL NATURAL PEDRA AZUL E EMBALAGEM DE 20 L(SEM GÁS) - ARRENDATÁRIA : Água Pedra Azul S/A- ALFREDO CHAVES/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-OF. N°17921/2021- 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°19196/2021- Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 890.023/1994-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA.- Início:21/06/2021- Término:21/06/2024 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.023/1994-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA.- AI N° 2376/2021/SEFAM- ES / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.182/2015-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°19198/2021/SEFAM-ES/ANM 896.112/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-OF. N°19354/2021-SEREM- A N M / ES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.503/1998-GRANVILLE MINERAÇÃO LTDA EPP-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. 896.296/2008-GRANIT DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AFONSO CLÁUDIO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 30/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/anogranito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, MANTENÓPOLIS/ES - Guia n° 32/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°18309/2021/SEFAM- ES / A N M 896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°17915/2021/SEFAM- ES / A N M 896.237/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°18305/2021-SEFAM-ANM/ES 896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO-OF. N°17936/2021-SEREM-ANM/ES 896.020/2002-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°18068/2021-SEREM- A N M / ES 896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°18099/2021-SEREM-ANM/ES 896.519/2004-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°17718/2021-SEREM- A N M / ES 896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°18281/2021-SEREM- A N M / ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.327/2004-AREAL SÃO DOMINGOS LTDA.-OF. N°18414/2021/SEFAM- ES / A N M Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 896.432/2002-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP 896.027/2002-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP 896.709/2011-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 891.530/1994-SANTOS MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 8.956/2000 - Cessionário: SCHIRLEY JAIME ALVES SOUZA BOTELHO ME- CNPJ 19.368.409/0001-93 896.583/2007-CARLOS ROGERIO MARTINS PINTO EIRELI- ALVARÁ n° 11.334/2007 - Cessionário: IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA.- CNPJ 09.622.610/0001-00 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.524/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 06/02/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.183/2017-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-OF. N°18377/2021-SEFAM-ANM/ES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.080/2021-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.282/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°116/2019-ANM/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.046/2018-MARCELO DE SOUZA MOREIRA-OF. N°18397/2021-SEREM- A N M / ES 896.006/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°18973/2021- 896.099/2018-HUMBERTO FLAVIO BARBOSA RIBEIRO-OF. N°18419/2021-SEREM- A N M / ES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.081/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.202/2016-KIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA 896.361/2015-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA. ME 896.138/2014-MINERAÇÃO ROCHA NOVA EIRELI 896.213/2013-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME 896.185/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP 896.197/2015-PEDRO HENRIQUE RIZZO PINTO VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.577/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR 826.576/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR 826.574/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR 826.573/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-Areia-Castro/PR 826.563/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.199/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-União da Vitória/PR 826.198/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-União da Vitória/PR 826.151/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-União da Vitória/PR 826.150/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-União da Vitória/PR 826.112/2016-R. MINAS LTDA.-Areia-Lapa/PR 826.456/2016-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-AREIA e CASCALHO-Ivaté e Santa Cruz de Monte Castelo/PR 826.455/2016-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-AREIA e CASCALHO-Ivaté e Santa Cruz de Monte Castelo/PR 826.338/2016-JOSÉ ZEMAN-AREIA-Salto do Itararé e Santana do Itararé/PR 826.073/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Porto Vitória e União da Vitória/PARANÁ 826.551/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-PONTA GROSSA/PARANÁ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 827.012/2013-ROSANGELA XICARELI- Área de 521,97 ha para 16,44 ha-Areia- Ipê/SP 827.008/2014-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA- Área de 60,92 ha para 49,78 ha-AREIA E CASCALHO-LAPA/PARANÁ 826.806/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 407,64 ha para 49,98 ha-AREIA-CASTRO/PARANÁ 826.307/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 146,76 ha para 48,67 ha-Areia-Lapa/PR 826.305/2016-AREAL ITABAUNA LTDA- Área de 97,33 ha para 49,78 ha-Areia- Lapa/PR 826.306/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 68,12 ha para 47,03 ha-Argila-Lapa/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.417/1991-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Cessionário:Itavel Serviços Rodoviários Ltda.- CPF ou CNPJ 78.106.754/0001-18- Alvará n°3713/2004 826.113/2013-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5785/2013 826.534/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°742/2018 826.076/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4571/2019 826.077/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4572/2019 826.078/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4573/2019 826.532/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°740/2018 826.368/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2306/2019 826.409/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°2309/2019 826.234/2019-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4853/2020 826.612/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3048/2018 826.611/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°795/2018 826.537/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°743/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.238/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°19664/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.053/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2016 - DNPM-PR - Vencimento em 26/04/2024 826.663/2016-MINERACAO RECANTO EIRELI- Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 30/07/2025 826.101/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 25/2016 - Vencimento em 20/04/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.613/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°09/2015 de 03/12/2015 826.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°10/2015 de 03/12/2015 826.218/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°06/2017 de 13/11/2017 826.627/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°22/2015 de 03/12/2015 826.626/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°21/2015 de 03/12/2015 826.624/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°19/2015 de 03/12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.534/2006-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°19400/2021 826.358/2003-AGUA MINERAL IMBUIAL LTDA-OF. N°19394/2021 826.022/2020-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°19549/2021 826.023/2020-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°19562/2021 826.260/2021-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°19509/2021 826.238/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19567/2021 826.257/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19569/2021 826.385/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°19533/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°12587/2021-60 (sessenta) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.282/2012-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- ARAUCÁRIA/PR, CONTENDA/PR - Guia n° 14/2021-25.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:2 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.264/2021-PAULO ALEXANDRE FARIA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.244/2015-SADI CARVALHO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.245/2015-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.254/2020-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO- OF. N°19660/2021/SEFAM-PR/ANM 826.242/2020-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO- OF. N°19659/2021/SEFAM-PR/ANM Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.212/2021-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO CARLOS ALBERTO DIETER Gerente