Alvará n°6.438/2017 — página do DOU de 25/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 207/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.522/2017-JONAS MATOS DA SILVA 860.523/2017-JONAS MATOS DA SILVA 860.524/2017-JONAS MATOS DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.307/2013-CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS- Cessionário:860.522/2017, 860.523/2017 e 860.524/2017-Jonas Matos da Silva Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.513/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°12.292/2016 860.514/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°12.293/2016 860.914/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.479/2017 860.915/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.480/2017 860.916/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.481/2017 860.917/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.482/2017 861.373/2016-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRU- DA- Cessionário:Elias Moreira Lima- CPF ou CNPJ 155.574.212-20- Alvará n°6.438/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 862.423/2011-AZER DUARTE DE MELO- Alvará n° 1.433/2012 - Cessionário: Union Mineração Eireli ME- CNPJ 12.497.348/0001-15 860.028/2017-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME- Alvará n° 15.028/2011 (861.548/2011) - Cessionário: Jet Extração de Areia Ltda ME- CNPJ 27.541.433/0001-00 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA 750.588/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA 750.589/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA 750.590/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA 750.591/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA 750.592/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA 750.593/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA 750.594/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA 750.595/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA 750.596/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA 750.597/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA 750.598/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA 857.802/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 850.087/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 851.930/2013-JOSE NILSON SILVA AIRES 851.051/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.197/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA 850.499/2015-ALTEMAR PINTO 850.768/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.769/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.770/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.151/2016-JIVAGO DIAS FERNANDES 850.610/2016-EDILSON VIANA ROCHA 851.036/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS S A N TO S 851.038/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS S A N TO S 851.039/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS S A N TO S 851.040/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS S A N TO S 851.047/2016-JOÃO CARLOS DOS SANTOS 850.247/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINE- RADORES GARIMPEIROS DO PARA 850.262/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.264/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 850.713/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N° Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.297/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.416/2016-FRANCISCO MANOEL DAS CHAGAS AL- BINO FERREIRA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.715/2012-JAISSON MAGNESKI--Permissão de Lavra Garimpeira N°, DOU de 850.716/2012-JAISSON MAGNESKI--Permissão de Lavra Garimpeira N°, DOU de Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA- Licenciamento N°:30/2014 - Vencimento em 04 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.543/2017-ANDERSON JOSÉ BILL CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 135/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.150/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Área de 95,91 ha para 48,99 ha-Mármore 848.185/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 985,77 ha para 756,47 ha-Granito 848.186/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 981,22 ha para 749,43 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-Granito Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.467/2012-PROBO ENGENHARIA LTDA. - AI 848.268/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°120/2017 848.085/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - AI N°119/2017 848.094/2015-GIBRAN DANTAS DE MELO LULA - AI N°123/2017 848.272/2015-WILLIAN ARAÚJO VASCONCELOS - AI N°124/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.005/2010-MONT GRANITOS S A-OF. N°1360/2017- SGTM/DNPM/RN 848.260/2014-LUIZ MAIA LEITE ME-OF. N°1.209/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 183/2017 809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 184/2017 813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.- AI N° 186/2017 813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.- AI N° 187/2017 803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA- AI N° 181/2017 803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 182/2017 840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.- AI N° 188/2017 840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 178/2017 840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO- DUTOS MINERÁRIOS LTDA.- AI N° 185/2017 848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- AI N° 180/2017 848.149/2002-BELA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 189/2017 848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- AI N° 179/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA- Licenciamento N°:682/1980 - Prorrogado por 05 ano(s) ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPÉRINTEDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2.511/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.639/2013-VALE DA ONÇA AGROPECUARIA LTDA- OF. N°Ofício nº 2.498/2017/DNPM/RJ-DFAM Defere pedido de reconsideração(262) 890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 890.039/2012-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-granito para brita 890.519/2011-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN- TO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.699/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-AI N°491/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA- Aprova o modelo de rótulo de água mineral da Fonte "Cristalis" da marca "Aquavita" para embalagem de 20 Litros, sem gás, apresentado pela empresa Mineração Cristal Água da Serra Ltda.- GUAPIMIRIM/RJ Determina a desinterdição da lavra(444) 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- N° do Termo de desinterdição:01/2017, de 23/08/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA- AI Nº 444/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 2487/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 2513/2017/DNPM/RJ- D FA M Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-CAM- BUCI/RJ, ITAPERUNA/RJ - Guia n° 3/2017-10.000 (toneladas)Toneladas-GRANITO (Tipo de uso: Rochas ornamentais e revestimentos : silicatadas).- Validade: 890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PETRÓPOLIS/RJ, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ - Guia n° 6/2017-30.000toneladas-AREIA- Validade:01 (HUM) ano à partir da emissão da Licença ambiental de operação ou documento equivalente. Aceita defesa apresentada(809) 890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 158/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.538/2017-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EI- RELI ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.513/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LT- DA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.614/2014-QUANTUM MINERAL LTDA 850.391/2017-JAISSON MAGNESKI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.703/2015-REINE VIEIRA BORGES Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.046/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.427/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA 853.428/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA 853.429/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA 854.882/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ 855.141/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.143/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.145/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.243/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FI- LHO 855.244/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FI- LHO 855.246/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FI- LHO 855.247/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FI- LHO 855.248/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FI- LHO 855.249/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FI- LHO 855.250/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FI- LHO 855.251/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FI- LHO 855.683/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 750.587/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA