Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 64/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.225/2014-CORREA E FONSECA LTDA 806.002/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 806.003/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.227/2014-RAIMUNDO CECÍLIO MATOS 806.131/2015-LEONARDO COSER MELOTTI 806.133/2015-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 806.351/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE-Não conhece o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa nº 13.021/2011, vez que já havia sido declarada a caducidade do título Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.467/2011-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.441/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS- Cessionário:GUSA NORDESTE S/A- CPF ou CNPJ 07.636.657/0001-99- Alvará n°16.913/2015 806.103/2013-MASENG MEIO AMBIENTE E SINALI- ZAÇÃO EIRELI- Cessionário:BAÚ MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 23.908.995/0001-99- Alvará n°8.408/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.066/2013-GRANJA CERES AGROPECUÁRIA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°1.307/2016 806.067/2013-GRANJA CERES AGROPECUÁRIA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°1.308/2016 806.229/2014-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.524/2016 806.230/2014-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.525/2016 806.012/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.560/2016 806.136/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5.566/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.001/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA-AI N°413/2016 806.301/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°415/2016 806.302/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°414/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.149/1981-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 445 a 449/2016 806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 450/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 816.547/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 150/2014 807.128/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 153/2014 800.584/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 129/2014 806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 144 a 148/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.150/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.359/2016 806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.366/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.362/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°002 e 1.074/2016 806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA-OF. N°1.075/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- AI N°465/2016 806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA- AI N°464/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA -AI N°207 a 212/2016 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.122/2014-MINERADORA MARANHENSE LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 20/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.055/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.067/2014-CERÂMICA ZERO CINCO LTDA 806.231/2014-TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVI- ÇOS LTDA 806.004/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA 806.024/2015-ANTONIA IVA FURTADO SAMPAIO 806.025/2015-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLI- NA E REGIÃO LTDA 806.050/2015-F. DE S. ARUDA CERAMICA 806.073/2015-LR GONÇALVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA- OF. N°942/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 806.219/2011-AH DA SILVA FREIRE 806.331/2012-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO 806.395/2012-CAIAPÓ AGRONEGÓCIO LTDA 806.179/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.250/2013-BERNARDO ANTONIO REIS COUTO 806.024/2014-BARBOSA E ALVES LTDA ME 806.037/2014-R. DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO 806.042/2014-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA 806.127/2014-SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA 806.214/2014-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA 806.235/2014-G A LIRA EPP 806.237/2014-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 806.014/2015-JOSE DE E. GOMES FILHO 806.044/2015-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA. 806.080/2015-EMPREENDIMENTOS PENTAGONO LT- DA ME 806.171/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A RELAÇÃO Nº 65/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.166/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°985/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.078/2009-R. G. MINERADORA LTDA.-AI N°403/2016 806.212/2009-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°405/2016 806.004/2010-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°397/2016 806.116/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°410/2016 806.150/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°406/2016 806.431/2010-ANTONIO DE BRITO FILHO-AI N°408/2016 806.703/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-AI N°399/2016 806.756/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°416/2016 806.251/2011-DESERET MINERACAO LTDA-AI N°407/2016 806.449/2011-ROSANA DOURADO CAMARA FERREI- RA SANTIAGO-AI N°412/2016 806.468/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO-AI N°404/2016 806.585/2011-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-AI N°398/2016 806.658/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-AI N°411/2016 806.048/2012-ZELINDO SONEGO-AI N°396/2016 806.401/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°409/2016 806.057/2013-ANNA ADELAIDE FERREIRA FECURY PIRES LEAL-AI N°401/2016 806.256/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA-AI N°402/2016 806.267/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-AI N°400/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.011/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA 806.017/2008-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA 806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.730/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR 806.736/2010-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA 806.392/2011-RAFAEL RIBEIRO GARCIA 806.459/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 806.569/2011-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA 806.603/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS 806.617/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.624/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.626/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.627/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.628/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.629/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.630/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.631/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS 806.662/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA 806.663/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA 806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA. 806.032/2012-S R R BARBOSA ME 806.291/2012-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA 806.297/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.310/2012-CERAMICA SOTEL LTDA 806.317/2012-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 806.335/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA 806.005/2013-GEDELIAS PEREIRA DO SANTOS 806.007/2013-NEUCICERO BARBOSA 806.018/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME 806.032/2013-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA 806.051/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA 806.100/2013-J.A. L. DE RAUJO ME 806.110/2013-SOEIRO & AGUIAR LTDA ME 806.145/2013-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA 806.247/2013-ITABUNA AGROPECUÁRIA LTDA 806.265/2013-S L C AGRÍCOLA S. A. 806.275/2013-JESSE LOPES PINHO ME 806.044/2014-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 806.077/2014-EXTRATIVA MINEIRA LTDA. 806.098/2014-MARTINS E ANDRADE LTDA 806.236/2014-JOSE EVILASIO MARCHÃO DE CARVA- LHO RELAÇÃO Nº 66/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- NOT. N°202/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°205/2016 806.287/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°206/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- NOT. N°04 e 05/2016 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- AI N°176/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- AI N°176/2015 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 144/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.967/2007-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-OF. N°214/2016-60 dias Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.004/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°215/2016 866.005/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°215/2016 866.513/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°215/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOU- RO-OF. N°216/2016 866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOU- RO-OF. N°216/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.589/2015-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A-Registro de Licença N°34/2016 de 20/09/2016-Vencimento em 01/09/2017 MARCIO CORREIA DE AMORIM