Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041200108 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.820/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-Areia-Alto Paraíso/PR, Naviraí/MS 826.707/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Arenito-União da Vitória/PR 826.582/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Arenito-União da Vitória/PR 826.356/2014-AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA E ARGILA- 826.006/2014-AREAL COSTA LTDA-AREIA E ARGILA-CONTENDA/PARANÁ 826.657/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia-Antônio Olinto/PR 826.304/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO-Basalto-Toledo/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.030/2013-MARCIO DOS SANTOS- Área de 173,15 ha para 49,79 ha- AREIA-Balsa Nova e Campo Largo/Paraná 826.064/2012-IRMÃOS RESNER LTDA- Área de 77,71 para 49,99-AREIA-Lapa e Rio Negro/Paraná 826.356/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 68,81 ha para 48,73 ha-AREIA-Morretes e Paranaguá-PR/PARANÁ 826.752/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA- Área de 982,44 ha para 48,98 ha- AREIA-PAULO FRONTIN E SÃO MATEUS DO SUL/PARANÁ 826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Área de 231,79 ha para 49,80 ha-AREIA-ANTÔNIO OLINTO, LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PARANÁ 826.397/2017-LOURDES DA SILVA- Área de 133,80 ha para 49,60 ha-Areia- Araucária/PR, Curitiba/PR. Fazenda Rio Grande/PR 826.397/2017-LOURDES DA SILVA- Área de 133,80 para 49,60-Areia- Araucária/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.243/2020-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP-OF. N°8550/2021 826.763/2012-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME-OF. N°6972/2021/SEREM-PR/ANM 826.552/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°8251/2021/SEREM-PR/ANM 826.550/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°8253/2021/SEREM-PR/ANM 826.548/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°8403/2021/SEREM-PR/ANM 826.551/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°8405/2021/SEREM-PR/ANM 826.209/2015-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°8417/2021/SEREM-PR/ANM 826.549/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°8419/2021/SEREM-PR/ANM 826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°8364/2021/SEREM- PR/ANM 826.167/2020-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-OF. N°9704/2021 826.218/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°9651/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.144/2018-AMILTON PRANTL Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.351/2018-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.- Alvará n°2260/2019 - Cessionario:826.1402021-Daniel Campos de Nardi- CPF ou CNPJ 007.533.309-03 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.749/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°4188/2017 826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-ALVARÁ N°9683/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-OF. N°8551/2021 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO- Fonte Santo Expedito, Marca Onda Leve, embalagens descartáveis de copos 200 mL e 300 mL; PET 350 ml, 510 mL, 1.5 L, 5L e 10L (sem gás); PET 350 mL, 510 mL e 1.5L (com gás); retornáveis de 10L e 20L (sem gás), sendo que deverá constar o número do processo como "ANM +17 dígitos", e substituir a expressão "data de envase: vide informação na tampa)" por "data de envase/validade: vide informação na tampa", mantendo a validade em meses.- ROLÂNDIA/PR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.189/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 53/2013 - Vencimento em 12/08/2022 826.637/2015-MARIA JOSE DE SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 80/2015 - Vencimento em 09/11/2025 826.857/2016-ALLAN FELIPHE GUARNERI DE CARVALHO- Registro de Licença N° 15/2017 - Vencimento em 09/12/2030 826.241/2016-ELOISA DOROTI NUNES DALMINA ME- Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 29/09/2030 826.703/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 14/2020/DNPM-PR - Vencimento em 02/10/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.930/2014-CLAUDOMIRO SIROTI- Cessionário:Tozzi & Gimenez Ltda- CNPJ 04.170.327/0001- 62- Registro de Licença N° 57/2016- Vencimento da Licença: 25/02/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.280/2010-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°8173/2021 826.534/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP-OF. N°7365/2021 826.408/2011-PARANAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°15/03/2021 826.653/2005-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°6986/2021 826.358/2003-AGUA MINERAL IMBUIAL LTDA-OF. N°8778/2021 826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA-OF. N°8572/2021 826.127/2011-J.M.C. PALU MINERADORA EIRELI-OF. N°8752/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 826.184/1997-Mineração Bassani Ltda.- AI N°839/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.250/2013-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2225/2021-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.243/2017-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. 826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO-OF. 826.260/2015-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA-OF. 826.371/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. 826.370/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. 826.369/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. 826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°9214/2021/SEFAM-PR/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.131/2021-JOSE EVERALDO DO NASCIMENTO 826.004/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 826.598/2017-KLABIN S.A. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.020/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU- Registro de Extração N°03/2021 de 26/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.176/2020-PREFEITURA MUNICIPAL CRUZEIRO DO IGUAÇU-OF. 826.176/2020-PREFEITURA MUNICIPAL CRUZEIRO DO IGUAÇU-OF. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.102/2019-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM RODRIGO LTDA ME 810.839/2018-J F ROST MARTINS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.102/2019-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM RODRIGO LTDA ME 810.839/2018-J F ROST MARTINS Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 256/2019, 257/2019, 330/2019, 368/2019 e 2422/2019. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°964/2021 e 966/2021 Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418) CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-AI. N°18/2020 Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA- Processo englobado:811018/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.018/2016-EGIDIO MILLIAVACA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME- Registro de Licença N° 242/2016 - Vencimento em 13/08/2021 810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 05/04/2022 810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 18/03/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.068/2021-PEDREIRA CRUZ LTDA-Registro de Licença N° 048/2021 - Vencimento em 21/12/2024 810.178/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 17/03/2026 810.177/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 17/03/2026 810.184/2021-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM RODRIGO LTDA ME-Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 22/01/2025 810.261/2020-FÁBIO CARDOSO BOEIRA-Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 17/03/2024 810.096/2020-J F ROST MARTINS-Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 20/05/2023 810.741/2020-EXTRACAO DE PEDRAS FONTES LTDA.-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em 15/10/2024 810.197/2021-CDL FABRICA DE TIJOLOS E MARAVALHAS EIRELI-Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 11/02/2031 810.202/2021-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA-Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 03/12/2025 810.180/2021-CERAMICA T GARCIA LTDA-Registro de Licença N° 57/2021 - Vencimento em 10/12/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 37/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.145/2011-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA. -Alvará N°5851/2013 810.017/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Alvará N°4310/2017 811.132/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA -Alvará N°1033/2015 810.424/2015-CLAUDIO ROBERTO SANTOS DA ROCHA -Alvará N°7650/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.570/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°4214/2020 - Cessionario:48052.810782/2020-61-Porto da Figueira Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 02.698.188/0001-19 810.572/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°4216/2020 - Cessionario:48052.810783/2020-13-Porto da Figueira Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 02.698.188/0001-19 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.543/2008-FELIPE BRIDI-MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO-São José do Norte/RS 810.542/2008-FELIPE BRIDI-MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO-São José do Norte/RS 810.843/2007-FELIPE BRIDI-MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO-São José do Norte/RS