DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.357/1998-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°212/18-DFISC/DNPM/SP - 16.01.18

820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°213/18-DFISC/DNPM/SP - 20.01.18

820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO-OF. N°252/2018-DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.969/2008-ISIDORO RAYS EPP-OF. N°216/18-DFISC/DNPM/SP - 16.01.18

821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°215/18-DFISC/DNPM/SP - 16.01.18

Defere pedido de reconsideração(262)

820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.063/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Área de 49,76 para 15,44-Areia (construção civil)

821.064/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A- Área de 49,76 para 15,44-Areia (construção civil)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

821.137/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°2.183/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.- Fonte da Capela - Marca: Himalaia - embalagem de 500 ml e 1,5L (sem gás)- SÃO PEDRO/SP

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA- Fonte São Cristovão - Marca: Estância de Serra Negra - embalagem de 10L , 15L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Campo Grande - Marcas: CrisÁgua - embalagem de 200 ml e 305 ml (sem gás) e Marca: Brotas Gold - embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente)- BROTAS/SP

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME- Fonte Santa Luzia - Marca: Ibiúna - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- IBIÚNA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Cristal Gold - embalagem de 510 ml (gaseificada artifcialmente) e Marca: Brasil Wok - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- ATIBAIA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores - Marca: Crystal - embalagem de 300ml, 500ml, e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Antares - embalagem de 500ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- POTIRENDABA/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Lopes - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Nutrigood - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Fonte São José - Marca: Lopes - embalagem de 1,5L e 5L (sem gás) e embalagem de 1,5L (gaseificada artificialmente)- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- AI Nº 209/2017-DFISC/DNPM/SP

803.280/1978-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI Nº 312/2017-DFISC/DNPM/SP

820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 339/2017-DFISC/DNPM/SP e 549/2017-DFISC/DNPM/SP

820.438/1990-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 261/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA-OF. N°202/18-DFISC/DNPM/SP - 14.02.18

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA-OF. N°202/18-DFISC/DNPM/SP - 14.02.18

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°268/18-DFISC/DNPM/SP - 22.02.18

819.110/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°211/18-DFISC/DNPM/SP - 16.01.18

820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA ME-OF. N°269/18-DFISC/DNPM/SP - 22.02.18

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°248/18-DFISC/DNPM/SP - 20.02.18

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°200/2018-DFISC/DNPM/SP

820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP-OF. N°270/18-DFISC/DNPM/SP - 23.02.18

820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME-OF. N°201/18-DFISC/DNPM/SP - 14.02.18

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°251/18-DFISC/DNPM/SP - 20.02.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°1.490/2017-DFISC/DNPM/SP

820.438/1990-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°608/2017-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA

820.438/1990-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

006.535/1949-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°300/2017-DFISC/DNPM/SP

003.927/1950-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°288/2017-DFISC/DNPM/SP

007.316/1959-SUL PAULISTA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°301/2017-DFISC/DNPM/SP

000.996/1960-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°330/2017-DFISC/DNPM/SP

008.234/1962-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°331/2017-DFISC/DNPM/SP

008.235/1962-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°332/2017-DFISC/DNPM/SP

008.711/1962-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI N°289/2017-DFISC/DNPM/SP

007.535/1963-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°333/2017-DFISC/DNPM/SP

009.210/1967-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI N°302/2017-DFISC/DNPM/SP

809.463/1974-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- AI N°291/2017-DFISC/DNPM/SP

802.561/1976-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°539/2017-DFISC/DNPM/SP

809.008/1976-ATIC AREIA EXTRAÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA.- AI N°263/2017-DFISC/DNPM/SP

806.336/1977-EXPORTADORA E IMPORTADORA AEROCEANICA LTDA- AI N°540/2017-DFISC/DNPM/SP

803.280/1978-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI N°311/2017-DFISC/DNPM/SP

803.600/1978-ARGOS EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- AI N°264/2017-DFISC/DNPM/SP

820.457/1979-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.- AI N°293/2017-DFISC/DNPM/SP e 296/2017-DFISC/DNPM/SP

820.561/1979-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.- AI N°294/2017-DFISC/DNPM/SP e 295/2017-DFISC/DNPM/SP

820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°338/2017-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA