Despacho · Relação nº 65/2021

Despacho

Relação nº 65/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.695/2015-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 999,46 ha para 757,82 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-BOCAIUVA/OLHOS-D'ÁGUA/MG

832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 333,15 ha para 153,78 ha-Granito-Campo do Meio/MG

831.084/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 984,88 ha para 919,99 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- Guia de Utilização N°43/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-CURVELO/MG, INIMUTABA/MG - Guia n° 106/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO (USO INDUSTRIAL)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.046/2014-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°3194/2021/UAPC - MG/GER - MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

833.052/2015-GAUCHÃO MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA

832.973/2013-VALADARES E AFONSO LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

834.594/2008-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-ALVARÁ N°14452/2009

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.166/2015-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-ALVARÁ N°10349/2016 (FRANCISCO LIMA SOARES )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°6963/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 15 dias

BARRAGENS: PDE 3, NORTE/LARANJEIRAS E MOSQUITO-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°6968/2021/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 15 dias

BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°6965/2021/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 15 dias

BARRAGENS: FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III E FORQUILHA IV-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°6944/2021/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 15 dias

BARRAGEM 6 E BARRAGEM 7A-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-OF. N°6952/2021/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 15 dias

BARRAGENS: DOUTOR E TIMPOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°6960/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 15 dias

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS: MENEZES II E BARRAGEM VI-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°589/2020/DISBM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

836.154/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°6983/2021/DFMNM-MG/ANM

834.451/2010-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°6981/2021/DFMNM-MG/ANM

833.514/2007-MINERAÇÃO MASSARI & NETO LTDA ME-OF. N°6966/2021/DFMNM-MG/ANM

830.114/2005-GIANCARLO GONCALVES DUARTE-ME-OF. N°4704/2021/DFMNM-MG/ANM

000.072/1944-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°4781/2021/DFMNM-MG/ANM

833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6956/2021/DFMNM-MG/ANM

832.791/2003-BITARÃES TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME-OF. N°6949/2021/DFMNM-MG/ANM

832.781/2009-BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°6861/2021/DFMNM-MG/ANM

832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6832/2021/DFMNM-MG/ANM

831.845/2002-JESU LUIZ AFONSO-OF. N°6821/2021/DFMNM-MG/ANM

000.382/1948-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5763/2021/DFMNM-MG/ANM

831.712/1997-MINERACAO PETRIS SAN BENEDICTO LTDA. ME-OF. N°6818/2021/DFMNM-MG/ANM

831.658/2002-CAMBRAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°6731/2021/DFMNM-MG/ANM

817.578/1972-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA-OF. N°5883/2021/DFMNM-MG/ANM

831.635/2000-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-OF. N°6727/2021/DFMNM-MG/ANM

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORA LTDA-OF. N°6714/2021/DFMNM-MG/ANM

803.457/1975-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°5893/2021/DFMNM-MG/ANM

830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°6710/2021/DFMNM-MG/ANM

830.089/2000-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°6495/2021/DFMNM-MG/ANM

830.882/1992-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7040/2021/DFMNM-MG/ANM

830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME-OF. N°6709/2021/DFMNM-MG/ANM

830.804/1983-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-OF. N°6704/2021/DFMNM-MG/ANM

830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA-OF. N°6584/2021/DFMNM-MG/ANM

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°6507/2021/DFMNM-MG/ANM

830.815/2003-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°6706/2021/DFMNM-MG/ANM e 6930/2021/SECOR-MG/ANM ;Mineração Lagoinha Ltda.

830.815/2003-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°6706/2021/DFMNM-MG/ANM e 6930/2021/SECOR-MG/ANM ;Mineração Lagoinha Ltda.

Determina a desinterdição da lavra(444)

830.202/1980-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:10/2021/GER-MG/UAPC-MG, de 08/03/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME

Despacho publicado(2234)

832.417/2016-MARCOS EDUARDO MAGALHÃES CARLOS-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício Nº 5222/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.173/2013-AREAL RIO PRETO DE VALENCA EIRELI EPP-RIO PRETO/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 76/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-22.500 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.992/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-FRANCISCO DUMONT/MG - Guia n° 110/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO(uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

831.833/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-ESPINOSA/MG, MONTE AZUL/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 83/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental )

831.646/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-ESPINOSA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 112/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS( partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.426/2004-PROSPER MINERACAO S A

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

833.150/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°1202/2010-FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDENCIA/DNPM/MG,

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.642/1988-DRAGAGEM MELO FRANCO EIRELI-OF. N°6691/2021/DFMNM-MG/ANM

833.035/2012-MINERAÇÃO JAJÁ LTDA ME-OF. N°1821/2021/UAPC-MG/ANM

830.167/2015-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°6761/2021/DFMNM-MG/ANM

834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-OF. N°6745/2021/DFMNM-MG/ANM

834.834/2008-BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI-OF. N°7265/2021/UAPM-MG/ANM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.761/2012-MINERAÇÃO MUCURI LTDA-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 114/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.720 t/ano-GRANITO (revestimento)- Vigência da Guia:3 (três) anos após a publicação no DOU ou PL, o que vier primeiro

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.554/2017-BARTIRA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°6759/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.910/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional