Concessão de Lavra — página do DOU de 07/03/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030700047 Seção 1 831.515/2018-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- Cessionário:SOLOFERTIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°3800/2020 833.051/2012-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°902/2020 831.431/2021-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°6108/2021 830.383/2018-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°2156/2018 832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Cessionário:JS GEMS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.465.146/0001-26- Alvará n°5.038/2008 831.207/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°7041/2023 831.209/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°7042/2023 831.210/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°5920/2023 832.502/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8665/2023 830.455/2004-BONTEMPI IMOVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°5580/2004 830.236/2022-FILIPE DE ALMEIDA FERRAZ- Cessionário:ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.461.619/0001-00- Alvará n°1663/2022 832.226/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°8976/2023 832.223/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°8975/2023 832.604/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°10244/2023 832.620/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°546/2024 832.624/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°550/2024 832.625/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°551/2024 832.627/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°553/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.174/2001-VIAMAR MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 317/2012- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001- 07 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°3579/2024/DIOUT- MG/ANM; BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°9917/2010 830.524/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 09.232.312/0001-03- Alvará n°27/2019, prazo prorrogado até 18/07/2022 pela Resolução nº 76/2021-COVID 832.170/2018-JOSE CALIXTO MILAGRES- Cessionário:JOSÉ CALIXTO MILAGRES LTDA.- CPF ou CNPJ 18.108.050/0001-52- Alvará n°380/2020, prazo prorrogado até 04/09/2023 através da Resolução 76/2021- COVID, 833.992/2012-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA- Cessionário:TMJ MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.395.598/0001-29- Alvará n°10061/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 834.986/2011-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA- Cessionário:AREAL REIS VAZ DE MELO LTDA.- CNPJ 48.908.890/0001-60- Registro de Licença N° 4301/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado. 832.240/2021-JH INCORPORACOES E URBANIZACAO LTDA- Cessionário:JH MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 47.767.743/0001-55- Registro de Licença N° 39/2023- Vencimento da Licença: 09/09/2051. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.145/1997-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA- n° 16025/2000 - Cessionário: ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA- CNPJ 14.152.333/0001-40 833.859/2013-ANTONIO FERREIRA DA SILVA- n° 14871/2015 - Cessionário: AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA- CNPJ 26.541.415/0001-66 830.459/1994-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 7257/1998 - Cessionário: MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07 830.248/2005-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 4506/2005 - Cessionário: MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07 830.751/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 11591/2006 - Cessionário: MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07 832.101/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 13086/2007 - Cessionário: MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07 831.692/2009-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 6941/2010 - Cessionário: MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07 831.233/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 7679/2000, publicado no D.O.U. de 09/02/2000 e Retificado pelo Alvará nº 12091/2000, publicado no D.O.U de 05/06/2000 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95 837.944/1994-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 5350/1998 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95 832.022/2001-ALCIR PAIVA MENDONÇA- n° 1466/2002. - Cessionário: GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 01.927.809/0001-26 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°6089/2024/DIOUT- MG/ANM ; Comercial Agnigas Ltda. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2154/2024-830.972/2022-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA.- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.785/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°3792/2024/DIOUT-MG/ANM;Onix Mineração Ltda. 830.907/2018-MINERAÇÃO BMW LTDA-OF. N°4495/2024/DIOUT- MG/ANM;Mineração do Vale Ltda 830.446/2005-HELIO CARLOS COSTALONGA-OF. N°5047/2024/DIOUT-MG/ANM ; Espirito Santo Mineração e Exportação Ltda. 830.936/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA-OF. N°5298/2024/DIOUT-MG/ANM;IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.289/2022-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA- Cessionário:TMJ MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.395.598/0001-29- Alvará n°5330/2022 832.621/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°547/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 91/2023- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82 833.339/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 308/2022- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001- 82 831.646/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 442/2022- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82 834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA- Portaria de Lavra nº 299/2023- Cessionário:AREAL LIDER LTDA ME- CNPJ 06.236.602/0001-29 832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 377/2023- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82 833.041/2002-VIAMAR MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 110/2021- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001- 07 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.990/2010-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°5046/2024/DIOUT- MG/ANM; Mineração Cachoeira e Extração de Areia, Argila e Pedras Ltda Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA- n° 9789/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO IMPÉRIO STONE LTDA. EPP- CNPJ 27.456.046/0001-76 833.560/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 8259/2002 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.843/2008-JOSE RAMALHO GANDRA-OF. N°4506/2024/DIOUT- MG/ANM;Mineração Ramalho Ltda. 831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°5163/2024/DIOUT- MG/ANM;MINAS RIO MINERADORA LTDA. 834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.-OF. N°5780/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Maroto Ltda. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.197/2023-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°4497/2024/DIOUT-MG/ANM ; Mineração BMW Ltda 833.510/2023-IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA-OF. N°5299/2024/DIOUT- MG/ANM;DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 90/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.253/2010-COWAP LOCACOES LTDA - AI N°3204/2020/GER - MG/DIREM - (ROCESSO ADM.: 48054.932174/2023-39) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.494/2017-AGROPECUARIA SAO JOAQUIM & SANTANA LTDA- Área de 49,99ha para 16,49ha-Água Mineral.-São Sebastião do Paraíso/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.307/2000-SANCHO AGROPECUARIA LTDA- Fonte:Princesa - Marca:Stella - Volumetria:20L, sem gás-Marca: Princesa - Volumetria:20L, sem gás - Fonte:Tigre- Marca:Stella - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Princesa -Volumetria:20L, sem gás- BRASÍLIA DE MINAS/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.647/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 830.276/1998-ESPÓLIO DE INÁCIO MOREIRA JARDIM 831.983/2015-ROSILENE PANSINI 831.143/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA 831.130/2014-NAGE BOU MERHI FILHO Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.142/1996-GERALDO AMARO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°6589/2024/DIOUT-MG/ANM 833.539/2013-PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°6590/2024/DIOUT-MG/ANM 835.076/2011-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°6585/2024/DIOUT-MG/ANM 831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°6571/2024/DIOUT-MG/ANM 832.177/2007-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°6573/2024/DIOUT-MG/ANM 830.514/2010-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°6580/2024/DIOUT- MG/ANM 832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-OF. N°6582/2024/DIOUT- MG/ANM 831.847/2015-ROMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°2594/2024/DIOUT- MG/ANM 832.001/2015-USIBRITA LTDA-OF. N°4429/2024/DIOUT-MG/ANM 830.605/1979-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-OF. N°5066/2024/DIOUT-MG/ANM 832.409/2015-CALCINACAO VILA RICA LTDA-OF. N°4619/2024/DIOUT- MG/ANM 831.081/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA-OF. N°5237/2024/DIOUT-MG/ANM 830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°5246/2024/DIOUT-MG/ANM 832.479/2015-MARACANA MINERACAO LTDA-OF. N°5249/2024/DIOUT- MG/ANM 830.258/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°5260/2024/DIOUT- MG/ANM 832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°5263/2024/DIOUT-MG/ANM