Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090900066 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 848.082/2020-3MARIA MINERACAO LTDA 866.004/2020-VALDICINEIA PEREIRA PINTO 870.842/2014-PROGEMMA MINERIOS LTDA 830.754/2000-RICARDO NORBERTO RIBEIRO Da provimento ao recurso interposto(245) 833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.461/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.604/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.615/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.628/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.634/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.684/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.702/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.723/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.735/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.738/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.744/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.754/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA 846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento ao recurso apresentado(2247) 810.548/2012-RFK2O PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA 866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI 866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI 866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI Fase de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1263) 846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI 830.228/2006-MINERACAO CALDENSE LTDA 890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA. 831.715/2000-MINERACAO VALE DO RIO SANTANA LTDA Dá provimento ao recurso interposto(2074) 826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.206/2016-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA 832.935/2022-ABGAIR MACEDO DA SILVA 862.268/2011-PEDREIRA RIO CLARO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 800.593/2022-MURION MINERACAO LTDA 810.566/2023-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA 830.079/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA 832.091/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 832.111/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 896.175/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA Da provimento ao recurso interposto(188) 832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 848.082/2020-3MARIA MINERACAO LTDA 866.004/2020-VALDICINEIA PEREIRA PINTO 870.842/2014-PROGEMMA MINERIOS LTDA 830.754/2000-RICARDO NORBERTO RIBEIRO Da provimento ao recurso interposto(245) 833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.461/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.604/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.615/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.628/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.634/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.684/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.702/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.723/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.735/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.738/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.744/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 833.754/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA 846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento ao recurso apresentado(2247) 810.548/2012-RFK2O PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA 866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI 866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI 866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI Fase de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1263) 846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI 830.228/2006-MINERACAO CALDENSE LTDA 890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA. 831.715/2000-MINERACAO VALE DO RIO SANTANA LTDA Dá provimento ao recurso interposto(2074) 826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.206/2016-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA 832.935/2022-ABGAIR MACEDO DA SILVA 862.268/2011-PEDREIRA RIO CLARO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 800.593/2022-MURION MINERACAO LTDA 810.566/2023-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA 830.079/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA 832.091/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 832.111/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 896.175/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA 896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA Da provimento ao recurso interposto(188) 832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 871.757/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva. 871.758/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva. 871.796/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva. 871.671/2021 - Interposto por Antonio Julio Filizola. 880.168/2019 - Interposto por Mineração Diamante Negro Ltda. 896.545/2011 - Interposto por Dana Importação e Exportação Ltda. 864.060/2018 - Interposto por Aman2 Mineração Industria e Comércio Ltda. 861.358/2016 - Interposto por Uarian Ferreira da Silva. 851.026/1981 - Interposto por Vale S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ-Determina o arquivamento definitivo do Processo originário n.º 48415.846150/2016-92 na porção da área em que houve o requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira. 860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-Não conhece os intempestivos embargos de declaração interpostos em 20/06/2022. 860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-Não conhece os intempestivos embargos de declaração interpostos em 20/06/2022. 851.026/1981-VALE S.A.-Proceder com a baixa na transcrição do título do processo em tela, utilizando como referência temporal a data do primeiro dia subsequente à validade do extinto alvará de pesquisa, ou seja, à partir de 17/08/2010 quando a área ficou livre para novos requerimentos. Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 860.755/2005-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-Aprova o Projeto Técnico de Salvamento Paleontológico - Calcário Rio Verde, elaborado pelo Paleontólogo Dr. Carlos Roberto dos Anjos Candeiro, vinculado a Universidade Federal de Goiás (UFG), nos termos do Parecer 22/2020/DIPAL/SPM, visto que o cronograma que compõe o projeto, visa resguardar os espécimes fósseis encontrados na área do empreendimento e atende integralmente a legislação vigente, Decreto-Lei nº 4.146 de 04/03/1942 e Portaria DNPM nº 155 de 12/05/2016. Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-CAULILM-Permissão de Lavra Garimpeira N°003, DOU de 02/12/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Torna sem efeito o Auto de Paralisação nº 07/2017-AH-DNPM/PR 890.375/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-Torna sem efeito o bloqueio minerário. ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 850.177/2023 - COMPANHIA DE MINERACAO DO ALTO BONITO LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 384/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 60.000 toneladas/ano 864.668/2021 - PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - PARANÃ/TO - Guia n° 381/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 300.000 toneladas/ano ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino