Página do DOU de 01/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 160/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 6867/2014-850.359/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO 6868/2014-850.427/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO 6869/2014-850.429/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 23/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7009/2014-846.028/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 7010/2014-846.124/2014-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA- 7011/2014-846.135/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- 7012/2014-846.139/2014-CAULINIA MINERIOS LTDA- 7013/2014-846.144/2014-NJA PRODUTOS MINERAIS- 7014/2014-846.145/2014-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7015/2014-846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- RELAÇÃO N o- 138/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 6935/2014-890.532/2013-JOSE CARLOS GONÇALVES DE PAULA- 6936/2014-890.832/2013-LATERITA MINERAÇÃO LT- DA.- 6937/2014-890.915/2013-LATERITA MINERAÇÃO LT- DA.- 6938/2014-890.287/2014-LG SERVIÇOS LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 6939/2014-890.216/2013-CRISTIANO VIEIRA FERREI- RA- 6940/2014-890.697/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EX- TRAÇÃO DE MINERAIS ME- 6941/2014-890.708/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA- 6942/2014-890.885/2013-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS- 6943/2014-890.912/2013-MINERAÇÃO ROCHA DAMA- CENA LTDA. ME- 6944/2014-890.939/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 6945/2014-890.940/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 6946/2014-890.942/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 6947/2014-890.012/2014-CLEIDE MALAFAIA TORRES- 6948/2014-890.209/2014-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- 6949/2014-890.215/2014-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA- 6950/2014-890.232/2014-BAYER S.A- 6951/2014-890.245/2014-BAYER S.A- 6952/2014-890.248/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 6953/2014-890.249/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 6954/2014-890.250/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 6955/2014-890.251/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 6956/2014-890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- 6957/2014-890.371/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- 6958/2014-890.376/2014-BRITITA MINERAÇÃO LTDA- 6959/2014-890.377/2014-BRITITA MINERAÇÃO LTDA- 6960/2014-890.465/2014-GEVERSON DINIZ BARBOSA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 6961/2014-890.740/2013-MINERAÇÃO RIO DOCE LT- DA-ME- 6962/2014-890.188/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 6963/2014-890.255/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 6964/2014-890.386/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 139/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 6965/2014-890.072/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LT- DA- 6966/2014-890.525/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA- 6967/2014-890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LT- DA- 6968/2014-890.308/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASAN- NAS LTDA.- 6969/2014-890.819/2013-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A- 6970/2014-891.039/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME- 6971/2014-890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELIS- TA - 6972/2014-890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELIS- TA - 6973/2014-890.216/2014-PRIME COMERCIO E SERVI- ÇOS DE TRANSPORTES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 6974/2014-890.060/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA- 6975/2014-890.074/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUS- TRIAL DE GRANITOS- 6976/2014-890.456/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES- 6977/2014-890.547/2012-ALVORADA EMPRESA PA- DRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA- 6978/2014-890.676/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME- 6979/2014-890.841/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 6980/2014-890.344/2013-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 6981/2014-890.686/2013-C. A. GOMES & PEREIRA IN- DUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA- 6982/2014-890.717/2013-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 6983/2014-890.816/2013-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.- 6984/2014-890.844/2013-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- 6985/2014-890.853/2013-ELIAS CAMILO JORGE- 6986/2014-890.932/2013-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- 6987/2014-890.125/2014-VAGNER EVALDO NUNES DA C O S TA - 6988/2014-890.126/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 6989/2014-890.129/2014-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 6990/2014-890.130/2014-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 6991/2014-890.173/2014-JOCEILDO P. BARRETO CERÂ- MICA ME- 6992/2014-890.177/2014-ARY PAULO SOARES FONTES- 6993/2014-890.184/2014-H. S. MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME- 6994/2014-890.204/2014-DILSON AFFONSO FILHO- 6995/2014-890.213/2014-MANOEL ARTHUR VILLA- BOIM DA COSTA LEITE- 6996/2014-890.229/2014-JOSE FRANCISCO CARNEIRO M O T TA - 6997/2014-890.230/2014-FERNANDO RABELO DOS 6998/2014-890.231/2014-FERNANDO RABELO DOS 6999/2014-890.240/2014-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA- 7000/2014-890.263/2014-AREAL PIRANEMA LTDA ME- 7001/2014-890.282/2014-COMAT MATERIAIS DE COSN- TRUÇÃO LTDA- 7002/2014-890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.- 7003/2014-890.380/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA- 7004/2014-890.381/2014-PMB CONSULTORIA E ASSES- SORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA- 7005/2014-890.382/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAM- POS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7006/2014-890.749/2012-MELCHIADES CARLOS DO NASCIMENTO FILHO- 7007/2014-890.889/2012-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A- 7008/2014-890.127/2014-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- RELAÇÃO N o- 111/2014 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7016/2014-864.183/2014-RUBENS MALAQUIAS AMA- RAL- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7017/2014-864.159/2012-MAURICIO MOREIRA SANTOS E SILVA-Termo de Compromisso 7018/2014-864.163/2014-WALTER RODRIGUES JUNIOR- 7019/2014-864.172/2014-CALTINS CALCÁRIO TOCAN- TINS LTDA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1061/2014 800.981/2011-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- OF. N°1062/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.672/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 801,26 para 136,80-QUARTZITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-ÀGUA MINERAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.860/2010-MONT GRANITOS S/A 801.143/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTI- CIPACOES LTDA 800.144/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 800.300/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A 800.302/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A 801.079/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.127/2012-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - EDITAL N° 03/2013 - Publicado DOU de 11/01/2013 800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - EDITAL N° 02/2013 - Publicado DOU de 11/01/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°1071/2014, 1072/2014, 1073/2014, 1074/2014 e 1075/2014 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723) 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N°141;143/2014 RELAÇÃO N o- 89/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 806.253/2013-CONSTRUTORA URANO LTDA.- DOU de 25/07/2014 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA