ALVARÁ N°7924/2018 — página do DOU de 03/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300050 Seção 1 830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. N°14824 e 831.108/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°17292/2022/SECOR-MG/ANM; BRIAN CAMARGOS ALVARENGA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.730/2018-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP- AI N°3351/2022/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.931412/2022 ) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.730/2018-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.944/2021-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-MATHIAS LOBATO/MG - Guia n° 102/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.400,00 toneladas/ano-AREIA (uso: construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.473/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-RESENDE COSTA/MG - Guia n° 101/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.750 toneladas/ano;4.000 toneladas/ano;4.000 toneladas/ano-AREIA (uso: construção civil);CASCALHO (uso: construção civil);QUARTZO (uso: construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.811/2019-SUDOESTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 105/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.320/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2942/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.382/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA - AI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA- ALVARÁ N°7924/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.245/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2042/2013 832.013/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°9647/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP-SILEX (uso: Industrial).- PINTANGUI/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°18959/2022/DFMIM-MG/ANM 930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°16636/2022/DFMIM-MG/ANM 816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-OF. N°18583/2022/DFMNM-MG/ANM 831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA-OF. N°19891/2022/DFMNM- MG/ANM 806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°18938/2022/DFMNM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM B4-MINERACAO CONEMP LTDA-001.995/1963-AI. N°3336/2022/GER - MG/DISBM - MG Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) S/N-AMG BRASIL S.A.-000.466/1943 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°17078/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA- AI N° 3228/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931352/2022-23 ) Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:09/08/12- Término:30/06/22 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.047/2014-Construtora Vigama Ltda Epp- AI N°3287 e 3288/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931370/2022-13 e 48054.931371/2022-50 ) 831.365/2014-Cristiano José Machado Eireli Me- AI N°3274 e 3275/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931364/2022-58 e 48054.931365/2022- 01 ) 832.299/2013-Nicozina Maria Campos Gontijo- AI N°3259 e 3260/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931362/2022-69 e 48054.931363/2022- 11 ) 830.923/2014-Vicente Almeida Rodrigues Me- AI N°3257 e 3258/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931360/2022-70 e 48054.931361/2022-14 ) 831.686/2013-Turibio Pedro de Souza Me,- AI N°3254 E Nº 3255/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931358/2022-09 e 48054.931359/2022- 45 ) 831.445/2013-Miguel Alves dos Santos Me- AI N°3220 E Nº 3221/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931346/2022-76 e 48054.931347/2022- 11 ) 831.768/2013-Mineradora Vale do Caparao Ltda Me- AI N°3218 e 3219/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931344/2022-87 e 48054.931345/2022- 21 ) 832.275/2013-Abc Agricultura e Pecuária S.a Abc A&p- AI N°3213 e 3214/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931338/2022-20 e 48054.931339/2022- 74 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°11699/2022/DFMNM-MG/ANM 832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°14402/2022/DFMNM- MG/ANM 831.644/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°14399/2022/DFMNM- MG/ANM 831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°17959 e 831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°18363 e 18870 832.178/2004-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A- OF. N°17051/2022/DFMNM-MG/ANM 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°17013/2022/DFMNM-MG/ANM 831.272/2011-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°19635/2022/DFMNM- MG/ANM 834.101/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°19637/2022/DFMNM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.122/2015-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-CRISTÁLIA/MG, GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 99/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (uso: Rocha Ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 831.494/2016-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 100/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano- QUARTZO (MINÉRIO DE SILICIO)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.183/2009-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°18865/2022/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.069/2021-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°19483/2022/DIREM- MG/ANM 830.001/2022-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°19109/2022/SECOR-MG/ANM 832.973/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.813/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.382/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO 830.261/2022-MINAS MINERAÇÃO 830.082/2022-MDF SERVICOS DE MINERACAO LTDA 830.048/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.553/2021-THALES SOARES DE SOUZA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.118/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- Área de 1979,04 ha para 50,0 ha.- Calcário (construção civil e corretivo de solos).-Paracatu/MG 831.014/2015-ETELVINO CARVALHO SANTOS- Área de 189,71 ha para 47,91 ha.- AREIA (uso: agregado para construção civil) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica 830.839/2014-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.- Área de 681,32 ha para 547,82 ha.-MINÉRIO DE MANGANÊS ( uso: Industrial).-SANTANA DE PIRAPAMA/MG 831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA- Área de 173,25 ha para 138,60 ha.- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-NOVA PORTEIRINHA/ PORTEIRINHA/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.186/2021-EDUARDO GOMES -Alvará N°2386/2021 832.187/2012-CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS MINERAIS CAPITÃO FELIZARDO LTDA -Alvará N°5867/2015 832.374/2021-AROLDO JOSE MARTINELLI -Alvará N°1559/2022 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.497/2017-ALESSIO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.249/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20007/2022/UAPM-MG/ANM. 833.251/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°19991/2022/UAPM-MG/ANM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- DATAS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 103/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.842/2015-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-ALVARÁ N°3541/2016 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.339/2015-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME- AI N°3394/2022/DIREM- MG/ANM- (Proc.Adm. 48054.931463/2022-30 ) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.339/2015-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME 833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.254/2017-CB MINERACAO LTDA 832.239/2012-IBITURUNA AREIAS E CASCALHO LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.254/2017-CB MINERACAO LTDA 832.239/2012-IBITURUNA AREIAS E CASCALHO LTDA ME Defere pedido de reconsideração(262) 832.685/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.362/2018-HYEMIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.195/2006-AREIA MIRANDA LIMITADA-Areia (construção civil). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°19266/2022/DFMNM- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 831.443/1988-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Calcário dolomítico (britas e corretivo de solos). Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS COCURUTO, CALCINADOS E RAPAUNHA-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°14795/2022/DISBM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DIQUE 02 ; BARRAGEM DIQUE 01-MINERACAO COMISA LTDA- 005.736/1960-AI. N°3334/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.931401/2022-28 ) ; 3369/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 48054.931435/2022-12 ) BARRAGEM SANTO ANTÔNIO ;BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO XII ;BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO X ; BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO IX-B ; BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO XI ; BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO XI-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 931.299/2009-AI. N°3215 ; 3303 ; 3304 ; 3305 ; 3311 ; 3312 /2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.931336/2022-31 ; 48054.931378/2022-71 ; 48054.931379/2022-16 ; 48054.931380/2022-41 ; 48054.931383/2022-84 ; 48054.931385/2022-73 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.002/2016-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA- AI N°2911/2022/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. Ref.48054.931196/2022-09 ) 830.515/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- AI N°2832/2022/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.931140/2022-46 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.846/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-CAETÉ/MG, RIO ACIMA/MG - Guia n° 74/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.175/2016-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-RESPLENDOR/MG - Guia n° 77/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)