Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

830.788/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP 830.794/2014-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA 830.850/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 830.855/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 830.856/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 830.934/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A 831.341/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.510/2014-LUIZ EUSTAQUIO PROCOPIO CHAVES 831.639/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 831.705/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 831.782/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 830.746/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA. 830.780/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 830.781/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 831.561/2015-VALE GRANITOS LTDA 831.563/2015-VALE GRANITOS LTDA 831.868/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 16/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.033/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°35/2018-Superindetência-DNPM/MG 831.902/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°40/2018-Superindetência-DNPM/MG 831.924/2013-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- AI N°37/2018-Superindetência-DNPM/MG 831.926/2013-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- AI N°36/2018-Superindetência-DNPM/MG 833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- AI N°1024/2017-Superindetência- DNPM/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.876/2012-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA-ALVARÁ N°1723/2014 830.849/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- ALVARÁ N°662/2015 832.374/2013-MARCO ANTONIO ELEUTERIO DE BARROS LIMA-ALVARÁ N°4780/2014 833.339/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- ALVARÁ N°1380/2015 830.396/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°5652/2015 830.814/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°7840/2015 831.732/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- ALVARÁ N°8429/2014 833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°2297/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.599/1987-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- ALVARÁ N°3549/1993 831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7791/2005 832.380/2004-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-ALVARÁ N°661/2011 831.944/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- ALVARÁ N°3197/2006 833.209/2007-VALE FERTILIZANTES SA-ALVARÁ N°2578/2009 832.123/2008-BERNARDO THADEU BAYA ANDRADE-ALVARÁ N°9999/2014 830.522/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-ALVARÁ N°9555/2010 832.970/2011-JÚLIO ANIBAL DOS REIS ROCHA VALENTE-ALVARÁ N°2976/2014 835.044/2011-MLF COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. DE INSTRUM. GEOTEC. LTDA-ALVARÁ N°2312/2014 835.048/2011-MLF COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. DE INSTRUM. GEOTEC. LTDA-ALVARÁ N°2315/2014 831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA ME-ALVARÁ N°1725/2014 832.033/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6436/2014 832.843/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°8390/2014 832.845/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10037/2014 832.846/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°8391/2014 832.847/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°8392/2014 832.853/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°8394/2014 830.238/2013-UNIÃO MINERAÇÃO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°7339/2013 830.652/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- ALVARÁ N°2743/2013 830.872/2013-GILVAN BRUNETTI AGUIAR-ALVARÁ 830.938/2013-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°5697/2013 831.902/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5705/2014 831.924/2013-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- ALVARÁ N°2345/2014 831.926/2013-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- ALVARÁ N°2346/2014 832.210/2013-COSTA E VITA LTDA ME-ALVARÁ N°8332/2013 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.528/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT D A . 831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES 831.449/2013-NELSON PEDRO DE OLIVEIRA 832.373/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 830.793/2014-DARCI PEDRO COTA 832.039/2014-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 18/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.618/2017-JOÃO DE BARROS DUARTE- DOU de 14/09/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/12/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 830.612/2009-AREIAL AÇUCENA LTDA- Licenciamento N°4050/2013-Onde se lê:''inscrita no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ,sob nº10.817.651/0001-22...'' Leia- se: ''..''inscrita no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ,sob nº10.650.154/0001-82 ...'' Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Licenciamento(1322) 830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME- Publicado DOU de 24/11/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 831.517/2005-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME- DOU de 21/12/2016 830.756/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME- DOU de 05/06/2017 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 19/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI N° 894/2017-DNPM/MG 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 950;951 e 952/2017-DNPM/MG 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N° 1003 e 1004/2017- FISC/DNPM/MG;22 e 23/2018-FISC/DNPM/MG 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 913;914 e 915/2017-DNPM/MG 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 936,937,938/2017-DNPM/MG,para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a. 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI N° 895/2017-DNPM/MG 005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 946;947;948 e 949/2017-DNPM/MG, para arrendatário Mineração Morro do Ipê S.a. 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 896 e 900/2017-DGTM/MG 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 921 e 922/2017-DNPM/MG 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 956 e 957/2017-DNPM/MG 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 1008/2017-FISC-DNPM/MG 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 1009;1010 e 1011/2017-FISC-DNPM/MG 832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 1023/2017 para arrendatário Mineração Usiminas S.a;941 e 942/2017-DNPM/MG 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 1001 e 1002/2017-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2369/2017-FISCAM-DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2368/2017-FISCAM-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2215/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°2212/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2203/2017-FISCAM/DNPM/MG,para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a.- No prazo de 5 dias 043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2198/2017- FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°2197/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°2191/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 10 dias 001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°2202/2017-FISCAM/DNPM/MG,para arrendatário Herculano Mineração Ltda- No prazo de 05 dias 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°2200/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. N°2208/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2281/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 30 dias 830.512/1982-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2211/2017- FISCAM/DNPM/MG, para Nacional Minerios Sa- No prazo de 05 dias 830.707/1982-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2194/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°2282/2017-FISCAM/DNPM/MG e 2214/2017 - FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 30 e 05 dias 832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°2204/2017-FISCAM/DNPM/MG,para arrendatário Mineração Usiminas S.a.- No prazo de 05 dias 831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2196/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- OF. N°2207/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2201/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.424/2007-Mineradora Catite Duo S.A- AI N°943/2017- DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 20/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.244 2014-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°04 2018-CESD SUPRIN DNPM MG e Alex Sander Resende Moreira 832.248 2014-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°04 2018-CESD SUPRIN DNPM MG e Alex Sander Resende Moreira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 830.517 2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:AVG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.872.262 0001-16 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.731 2008-ANDERSON FERNANDES- Alvará n°9050 2009 - Cessionario:833.349 2012 833.350 2012- MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.063.754 0001-07