Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 02/12/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200153 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 158/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 997/2025 - Processo nº: 826.424/2019 - Titular: SG MIRANDA MINERACAO LTDA - Vencimento: 01/05/2038 - Substância(s): AREIA - Município(s): GUARATUBA/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 96/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Decisão nº 559 / 2025 - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 27209.890379/2002-24. Concessionária: A. F. VICENTE ME. CNPJ: 06.104.761/0001-70. Portaria de Lavra Nº 61 - DOU de 16/04/2008. Local da fonte: Rod. BR-101 s/n Km 203 CEP 28860-000 Casimiro de Abreu RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 30,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 46,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,44 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,86 - Sulfato: 5,35 - Silício: 4,493* - Sódio: 3,658 - Cálcio: 3,184 - Cloreto: 2,92 -Nitrato: 2,26 - Potássio: 1,360 - Magnésio: 0,947 - Bário: 0,044* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 010R/LAMIN-RJ/2025 de 24/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Decisão nº 558 / 2025 - FONTE SANTA CLARA. Processo ANM 27209.890379/2002-24. Concessionária: A. F. VICENTE ME. CNPJ: 06.104.761/0001-70. Portaria de Lavra Nº 61 - DOU de 16/04/2008. Local da fonte: Rod. BR-101 s/n Km 203 CEP 28860-000 Casimiro de Abreu RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,60 - Temperatura da água na fonte: 25,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 78,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,34 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 33,53 - Silício: 10,421* - Sódio: 6,964 - Cálcio: 6,619 - Sulfato: 3,82 - Nitrato: 3,39 - Cloreto: 3,15 - Potássio: 1,849 - Magnésio: 1,203 - Fosfato: 0,10 - Estrôncio: 0,061* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,017*. Boletim nº 009R/LAMIN-RJ/2025 de 24/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 004.779/1935-EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA- Decisão nº 560 / 2025 - FONTE RAPOSO. Processo ANM 27209.004779/1935-10. Concessionária: Empresa Hidromineral Fluminense Ltda. CNPJ: 29.637.675/0001-28. Manifesto de Mina Nº 284 - DOU de 14/02/1936. Local da fonte: Av. Augusto Maria Martinez Toja 244 Raposo CEP 28333-000 Itaperuna RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,03 - Temperatura da água na fonte: 26,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 92,12 mg/L - Gás carbônico 1366,97 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,79 - Cálcio: 14,852 - Silício Total: 10,284* - Sódio: 7,441 - Cloreto: 6,32 - Sulfato: 2,76 - Magnésio: 2,640 - Potássio: 1,789 - Nitrato: 0,77 - Brometo: 0,43 - Bário: 0,057* - Estrôncio: 0,038* . Boletim nº 012R/LAMIN-RJ/2025 de 24/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL E CARBOGASOSA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Decisão nº 561 / 2025 - FONTE CRISMAR. Processo ANM 27209.890116/1997-05. Concessionária: Estância Hidromineral Soledade Ltda. ME. CNPJ: 29.627.007/0001-10. Portaria de Lavra n° 315 - DOU de 16/11/2005. Local da fonte: Av. Augusto Martinez Tojas s/n Parque Soledade Raposo CEP 28333-000 Itaperuna RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,83 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 41,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 42,57 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 19,32 - Silício: 9,956* - Sódio: 3,541 - Cálcio: 2,156 - Magnésio: 1,443 - Cloreto: 1,36 - Nitrato: 1,19 - Sulfato: 0,96 - Potássio: 0,731 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,023* - Estrôncio: 0,023* . Boletim nº 036/LAMIN-RJ/2025 de 14/10/2025 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Decisão nº 562 / 2025 - FONTE VOLTA FRIA. Processo ANM 27209.890116/1997-05. Concessionária: Estância Hidromineral Soledade Ltda. ME . CNPJ: 29.627.007/0001-10. Portaria de Lavra n° 315 - DOU de 16/11/2005. Local da fonte: Av. Augusto Martinez Tojas s/n Parque Soledade Raposo CEP 28333-000 Itaperuna RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,52 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 25,01 - Silício: 11,389* - Sódio: 4,524 - Cálcio: 2,879 - Cloreto: 1,44 - Magnésio: 1,389 - Potássio: 1,324 - Sulfato: 0,99 - Nitrato: 0,94 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,032* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,030*. Boletim nº 037/LAMIN-RJ/2025 de 14/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 350/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.791/2020-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°1062/2021 810.796/2020-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°144/2021 810.797/2020-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°145/2021 810.014/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°3881/2021 810.023/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°2222/2021 810.024/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-ALVARÁ N°4894/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-OF. N°48181/2025 811.042/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48188/2025 810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48763/2025 810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°48794/2025 810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°49010/2025 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.195/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°3969/2025 811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°3970/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.195/2023-ARO MINERACAO LTDA-Areia-Montenegro e Nova Santa Rita/RS 810.387/2024-BRX MINERACAO LTDA-Areia-São Lourenço do Sul e Turuçu/RS 810.367/2023-BRX MINERACAO LTDA-Areia-São Lourenço do Sul e Turuçu/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.106/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 810.536/2015-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA- AI N°616/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°10494/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.827/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.030/2024- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°48601/2025 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°48603/2025 810.026/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°48990/2025 810.043/2022-DOROLEIA MULLER LTDA-OF. N°48726/2025 810.386/2018-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48967/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.043/2022-DOROLEIA MULLER LTDA- Registro de Licença N° 93/2022 - Vencimento em 13/07/2027 810.386/2018-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 83/2018 - Vencimento em 17/10/2029 810.771/2017-MAURICIO M. MARTINS- Registro de Licença N° 156/2019 - Vencimento em 07/11/2035 810.164/2022-AREAL OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 11/09/2029 810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER- Registro de Licença N° 206/2020 - Vencimento em 26/02/2028 810.681/2015-SOLUCAO BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 239/2015 - Vencimento em 17/11/2030 810.877/2012-CERAMICA ZELTON- Registro de Licença N° 155/2014 - Vencimento em 11/11/2029 810.121/2011-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 128/2017 - Vencimento em 29/06/2028 810.202/2021-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA- Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 19/11/2030 810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI- Registro de Licença N° 014/2007 - Vencimento em 05/11/2035 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.009/2024-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.807/2010-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI 810.451/1990-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.224/2001-EXTRAÇÃO DE PEDRAS ZAMIN LTDA-OF. N°48404/2025 810.077/2001-CELSO JOÃO SCHNEIDER-OF. N°48418/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.350/1997-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°48430/2025 810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°48508/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.474/2025 Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E Ofício nº: 48597/2025 Processo nº: 810.601/2025 Titular: MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA Ofício nº: 48971/2025 Processo nº: 810.894/2025 Titular: VALDIR SCHMITT Ofício nº: 48974/2025 Processo nº: 810.894/2025 Titular: VALDIR SCHMITT Ofício nº: 48977/2025 Processo nº: 810.666/2025 Titular: CERÂMICA ARVOREZINHA LTDA Ofício nº: 48982/2025 Processo nº: 810.906/2025 Titular: M & S COMPANY LTDA Ofício nº: 48988/2025 Processo nº: 810.731/2023 Titular: MADEREIRA MERGULHAO LTDA Ofício nº: 48329/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.861/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA 810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA 810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.788/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.788/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.401/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.404/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.760/2025-SAO JERONIMO - SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 351/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 989/2025 - Processo nº: 810.731/2023 - Titular: MADEREIRA MERGULHAO LTDA - Vencimento: 30/01/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CHUÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino