Página do DOU de 07/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110700048 Seção 1 810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5412/2024-60 dias 810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5413/2024-60 dias 810.410/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11524/2024-60 dias 810.194/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10118/2024-60 dias 810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15195/2024-60 dias 810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24816/2024-60 dias 810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24817/2024-60 dias 810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24813/2024-60 dias 811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24689/2024-60 dias 811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24699/2024-60 dias 811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24685/2024-60 dias 811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24682/2024-60 dias 811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°20821/2023-60 dias 811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°20824/2023-60 dias 811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12434/2023-60 dias 811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12415/2023-60 dias 811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12424/2023-60 dias 811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12427/2023-60 dias 811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12428/2023-60 dias JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 356/2024 Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°25984/2024-60 dias 810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024-60 dias 810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/2024-60 dias 811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25000/2024-60 dias 811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.-OF. N°22181/2024-60 dias 811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25001/2024-60 dias 811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25007/2024-60 dias 810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°23744/2024-60 dias 810.224/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°17609/2023-60 dias 811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024-60 dias 811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024-60 dias 810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°26133/2024-60 dias 810.460/1997-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11765/2024-60 dias 810.230/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25342/2024-60 dias 810.228/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25344/2024-60 dias 810.226/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25347/2024-60 dias 810.225/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25348/2024-60 dias 810.223/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25349/2024-60 dias 810.222/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25350/2024-60 dias 811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25003/2024-60 dias 810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024-60 dias 811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024-60 dias 810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024-60 dias 811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25008/2024-60 dias 811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25004/2024-60 dias 810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25452/2024-60 dias 811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024-60 dias 810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25428/2024-60 dias 810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25441/2024-60 dias 810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25446/2024-60 dias 810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25440/2024-60 dias 810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25437/2024-60 dias 810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024-60 dias 810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25422/2024-60 dias 810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25444/2024-60 dias 810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25423/2024-60 dias 810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25420/2024-60 dias 810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25416/2024-60 dias 810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25414/2024-60 dias 810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25424/2024-60 dias 810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25346/2024-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45259/2024 811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45359/2024 811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45347/2024 811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45350/2024 811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45357/2024 811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45354/2024 811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45355/2024 811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45389/2024 811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45361/2024 811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45360/2024 811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45724/2024 811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45748/2024 810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45722/2024 810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45727/2024 810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45744/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 810.660/2016-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°23750/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 358/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 259/2007 - Vencimento em 22/10/2028 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 14/08/2026 810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 50/2017 - Vencimento em 08/10/2026 810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 08/10/2026 810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 112/2017 - Vencimento em 08/10/2026 810.955/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA- Registro de Licença N° 66/2019 - Vencimento em 30/10/2028 810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 05/10/2026 810.682/2020-CLAUDINO BINOTTO ME- Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 29/10/2028 810.170/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 4/2018 - Vencimento em 09/12/2025 810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 14/01/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA-OF. N°44534/2024 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA-OF. N°44914/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45742/2024 810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45743/2024 810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45725/2024 810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45732/2024 810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45736/2024 810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45738/2024 810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45739/2024 810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45904/2024 810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45906/2024 810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45879/2024 810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45880/2024 810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45908/2024 810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45881/2024 810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45902/2024 810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45882/2024 811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45811/2024 811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45809/2024 811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45825/2024 811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2024 810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45807/2024 810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45814/2024 810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45912/2024 810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF. N°45817/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32397/2024-60 dias 811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32398/2024-60 dias 810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33985/2024-60 dias 810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33986/2024-60 dias 811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°34314/2024-60 dias 810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024-60 dias 810.123/2016-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°25013/2024-60 dias 811.368/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32269/2024-60 dias 811.367/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32274/2024-60 dias 810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°32147/2024-60 dias 811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31999/2024-60 dias 811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32001/2024-60 dias 811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°31930/2024-60 dias