Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

Processos citados

• 831.558/2014

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081600043 Seção 1 Rocha Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.558/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 909, 59 ha para 811,48 ha.-QUARTZITO (Rocha para revestimento).-BOCAIUVA/MG

• 830.025/2018

  830.025/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A- Área de 868,64 ha para 571,17 ha-GRAFITA (uso Industrial)-JORDÂNIA/MG Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 833.733/2008

  833.733/2008-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 830.172/2019

  830.172/2019-RAFAEL MALTA DE MOURA- Cessionário:LIDER COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ

• 830.715/2011

  830.715/2011-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO- Cessionário:MARCO ANTÔNIO QUEIROZ CPF: 527.963.296-15- CPF ou CNPJ

• 830.196/2018

  830.196/2018-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- Cessionário:GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ

• 832.035/2016

  832.035/2016-MILTON TEIXEIRA FONSECA- Cessionário:LUIZ CLAUDIO MACHADO- CPF ou CNPJ 392.112.156-68- Alvará n°8565/2017

• 832.011/2017

  832.011/2017-3J MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.002/2020

  830.002/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:AGROTURFA MINERAÇÃO AGRICOLA LTDA.- CPF ou CNPJ

• 830.963/2019

  830.963/2019-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 831.004/2019

  831.004/2019-ARDOSIA

• 831.494/2020

  831.494/2020-JOÃO JOSÉ DA CRUZ FILHO- Cessionário:CCV TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 831.793/2013

  831.793/2013-EMPRESA

• 830.206/2013

  830.206/2013-AREIAL

• 830.334/2013

  830.334/2013-JOÃO

• 831.229/2018

  831.229/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°6.685/2019 -

• 830.099/2021

  830.099/2021.-ARB MINERAÇÕES EIRELI- CPF ou CNPJ

• 832.240/2014

  832.240/2014-MINEVAP - MINERACAO

• 830.359/2004

  BRASIL S/A-830.359/2004-OF. N°24718/2021/DISBM- MG/ANM- No prazo de 90 dias

• 831.929/1984

  LTDA-831.929/1984-OF. N°24959/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE

• 830.375/1979

  830.375/1979-OF. N°24711/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

• 000.322/1973

  S.A.-000.322/1973-OF. N°25171/2021/DISBM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 001.261/1935

  001.261/1935-FEDERAL

• 833.308/2013

  N°24422/2021/SECOR-MG/ANM; São Bento Comércio de Minérios Ltda. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA- Cessionário:NSA MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 834.044/2013

  834.044/2013-MARIA SOARES ARTIAGA- Cessionário:SOARTIS MINERADORA LTDA .- CPF ou CNPJ

• 830.667/2012

  830.667/2012-EULER COTA ARANTES- Cessionário:EULER COTA ARANTES- CPF ou CNPJ

• 830.653/2011

  830.653/2011-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21888/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Granduvale Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 830.230/2010

  830.230/2010-TRATOR ITA LTDA ME-OF. N°24953/2021/DIREM-MG/ANM

• 833.093/2006

  833.093/2006-JOAO BATISTA RIBEIRO-OF. N°22545/2021/SECOR-MG/ANM;PRV Mineração Ltda.

• 830.090/2014

  830.090/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME-OF. N°24424/2021/SECOR- MG/ANM;Daniel Donato Nunes Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 831.585/2012

  831.585/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON- n° 6185/2012 - Cessionário: SS MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ

• 831.920/2008

  831.920/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- n° 4446/2010 - Cessionário: MLOG S.A- CNPJ

• 830.082/1979

  830.082/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 329/1995 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ

• 830.774/1979

  830.774/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 9148/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ

• 832.594/2013

  832.594/2013-JKS MINERAÇÂO LTDA- n° 1396/2014 - Cessionário: PORTO DE AREIA STONES LTDA.- CNPJ

• 831.380/1999

  831.380/1999-VANDERLEY VIANA COSTA- n° 14.175/2000 - Cessionário: CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA.- CNPJ

• 830.117/2000

  830.117/2000-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- n° 14543/2000 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ

• 834.095/2008

  834.095/2008-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO- n° 13530/2009 - Cessionário: L R CAETANO- CNPJ

• 830.079/2005

  830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-TORNA SEM EFEITO o Despacho publicado no DOU de 06/07/2021, Seção 1, Relação 164/2021 que arquivou o processo

• 890.369/1984

  890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA.-BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG - Guia n° 275/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-CHARNOQUITO (revestimento)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que

• 831.395/2021

  831.395/2021-MINERAÇÃO

• 832.207/2018

  Relação nº 251/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- DOU de 27/07/2021 - (Evento 224) -

• 830.709/2019

  830.709/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- DOU de 25/05/2021 - (Evento 224)AI N°1542/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm.

• 830.931/2020

  830.931/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- DOU de 06/11/2020

• 832.779/2016

  832.779/2016-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA- DOU de 25/03/2021

• 830.929/2020

  830.929/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- DOU de 06/11/2020

• 830.930/2020

  830.930/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- DOU de 06/11/2020

• 830.144/2020

  830.144/2020-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- DOU de 23/04/2020

• 831.357/2015

  831.357/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- DOU de 18/05/2021

• 830.846/2019

  Relação nº 252/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.846/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2264/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 830.461/2010

  830.461/2010-MINERAÇÃO JUNCO LTDA ME Defere pedido de reconsideração(262)

• 833.931/2011

  833.931/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA

• 832.086/2003

  832.086/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Alvará N°10338/2006

• 830.339/2020

  830.339/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA-Alvará N°1601/2020 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 830.017/2018

  830.017/2018-CARLOS

• 832.121/2013

  832.121/2013-LIGAS

• 807.022/1971

  Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.022/1971-COMPANHIA

• 830.719/1982

  830.719/1982-AI. N°2865/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.

• 830.554/1980

  830.554/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1411/2021/GER- MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. .931215/2021) Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para

• 831.758/2005

  831.758/2005-AREIA ELITE LTDA- NOT Nº24461/2021/DFMNM-MG/ANM

• 833.255/2004

  833.255/2004-DRAGA ALVORADA LTDA- NOT Nº24434/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 830.089/2010

  830.089/2010-Tem Teixeiras Estradas e Mineraçao Ltda.- AI N°2780 e 2781 /2021/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.

• 830.297/1990

  830.297/1990-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME- AI N°2807/2021/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 48054.932178/2021-55- ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 830.305/2018

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.305/2018-LAERTE

• 830.642/2007

  830.642/2007-GERALDO DE

• 833.266/2005

  N°24416/2021/DFMNM-MG/ANM 833.266/2005-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°23981/2021/DFMNM-MG/ANM

• 831.529/2009

  831.529/2009-GRANSENA

• 830.114/2001

  Despacho publicado(356) 830.114/2001-ROVILSON

• 830.355/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487

• 832.848/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e

• 832.853/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações

• 832.854/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. -

• 832.965/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14

• 831.179/2011

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior -

• 832.286/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca

• 833.353/2013

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz

• 832.487/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19

• 831.609/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida

• 833.377/2012

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva -

• 832.961/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora

• 831.059/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20

• 830.231/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20

• 832.933/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20

• 832.151/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20

• 830.182/2020

  Carlucio Mendes de Almeida - 830355/19 Cidef do Brasil Ltda - 832848/14, 832853/14, 832854/14, 832965/14 Dalvo Moreira Chaves - 831179/11 Divino Messias Neto - 832286/14 Fabiano Felix Ferreira - 833353/13 Haf Empreendimentos Ltda - 832487/14 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831609/14 Isaias Dionisio da Silva Junior - 833377/12 João Bosco Fonseca Bartolomeu - 832961/14 Korkmaz Empreendimentos Imobiliários Ltda - 831059/19 Luiz Gonzaga da Silva me - 830231/19 Marciano de Almeida Freire - 832933/14 Mario Rangel da Silva - 832151/14 Mineração & Transportadora Borborema Ltda me - 830182/20