Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121200120 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 270/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.193/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 06/12/2024 - Relação 267/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 271/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.193/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°6.366/2024 840.204/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°6390/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 272/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9750/2024-840.259/2024-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA- 9751/2024-840.260/2024-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 273/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.122/2001-QUALITY BRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 298/2002 - Vencimento em 05/09/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 269/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°49721/2024/DIOUT-SC/ANM 815.702/2014-KLABIN S.A.-OF. N°49786/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 1432/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/09/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.442/2003-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Uniplan Terraplenagem e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 24.170.593/0001-00- Registro de Licença N° 1071/2003- Vencimento da Licença: 09/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.215/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°49657/2024/DIOUT-SC/ANM 815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°49627/2024/DIOUT-SC/ANM 826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°49681/2024/DIOUT-SC/ANM 826.096/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°49767/2024/DIOUT-SC/ANM 815.811/2008-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°49819/2024/CAREAS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.245/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49686/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 270/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.462/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Cessionário:GILMAR MARQUES- CPF ou CNPJ ***.302.699-**- Alvará n°9328/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.425/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 468/1995 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/06/2028 815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1490/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/10/2027 815.001/2003-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1041/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2029 815.002/2003-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1042/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2029 815.356/2002-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA- Registro de Licença N° 1006/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/10/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°49863/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°49912/2024/DIOUT-SC/ANM 815.075/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°50002/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.669/2021 Titular: MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI Ofício nº: 49969/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 271/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 616/2024, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.550/2021 - Titular: ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PALHOÇA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 615/2024, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.549/2021 - Titular: ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PALHOÇA/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 272/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.549/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°4406/2024/DIOUT-SC/ANM- DOU de 12/11/2024 - Relação 243/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9761/2024-858.019/2021-WILMAR CIPRIANO SILVA- 9762/2024-858.040/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA- 9763/2024-858.054/2024-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO- EVERTON MIRANDA DA SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1156/2024 - Processo nº: 880.011/2023 - Titular: CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA - Vencimento: 25/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARINTINS/AM Registro de Licença n°: 1191/2024 - Processo nº: 880.119/2024 - Titular: VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Vencimento: 28/08/2026 - Substância(s): AREIA , SAIBRO - Município(s): MANAUS/AM Registro de Licença n°: 1168/2024 - Processo nº: 880.003/2024 - Titular: LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS - Vencimento: 27/01/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NOVO ARIPUANÃ/AM EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 92/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.742/1996-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°48087/2024/SEOUT-CE/ANM. Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.886/2012-P G F ROSENDO-OF. N°48053/2024/SEOUT-CE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.124/2020-F. A. DAMASCENO SALES-OF. N°48753/2024/SEOUT-CE/ANM 800.143/2023-LINHARES MINERACAO LTDA-OF. N°48755/2024/SEOUT-CE/ANM 800.256/2020-FAZENDA FLOR DO BOQUEIRAO EXTRACAO EIRELI-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME- Registro de Licença N° 27/2016-DNPM/CE - Vencimento em 24/09/2025. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.294/2020-MARCOS PIRES CORDEIRO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°48276/2024/SEOUT- CE/ANM-60 (sessenta) dias dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 800.002/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR 800.254/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR 800.255/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR 800.306/2019-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR 800.288/2019-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.083/2024-T. L. RESIDUOS LTDA.-OF. N°48653/2024/SEOUT-CE/ANM 800.084/2024-JOAO LAIRTON MOREIRA E SILVA-OF. N°48559/2024/SEOUT- CE/ANM 800.191/2024-MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-OF. N°48657/2024/SEOUT-CE/ANM 800.226/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-OF. N°48661/2024/SEOUT- CE/ANM 800.165/2024-ARINALDO FELINTO DA CRUZ-OF. N°48688/2024/SEOUT-CE/ANM 800.091/2024-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES LTDA-OF. 800.238/2024-NACELIO DA SILVA COSTA 03632524360-OF.