Diário Oficial da União - Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 50
Processos citados
- 830.707/2024
Relação Nº 6/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.707/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 833.590/2004
833.590/2004-O & P PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Cessionário:WOX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.371/2020
831.371/2020-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- Cessionário:LEÃO DE JUDÁ MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.718/2022
831.718/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:TOTAL GRANITOS E JAZIDAS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.931/2022
832.931/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:TOTAL GRANITOS E JAZIDAS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.202/2023
830.202/2023-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:TOTAL GRANITOS E JAZIDAS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.941/2022
831.941/2022-RUI ABRANTES DA CUNHA- Cessionário:GERALDO ALVES DE SOUZA FILHO- CPF ou CNPJ ***.825.206-**- Alvará n°9788/2022
- 831.700/2022
831.700/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ
- 830.319/2025
830.319/2025-RICARDO FREDERICO CAMPOS- Cessionário:HF MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 830.915/2025
830.915/2025-CAMINHO DA SERRA MINERACAO LTDA- Cessionário:CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP.- CPF ou CNPJ
- 833.603/2023
833.603/2023-ATF -
- 831.676/2022
831.676/2022-ATILA LACERDA DE LACERDA- Cessionário:ALL MINERADORA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 832.472/2024
832.472/2024-FELIPE
- 830.709/2024
830.709/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 830.703/2024
830.703/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 830.704/2024
830.704/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 830.710/2024
830.710/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 830.711/2024
830.711/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 830.713/2024
830.713/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 830.712/2024
830.712/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 830.714/2024
830.714/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 831.894/2023
831.894/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS- Cessionário:QUARTZ STONES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ
- 830.894/2021
830.894/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 832.613/2021
832.613/2021-MARCELO MOLINARI ELIAS-OF. N°53886/2025/COROUT-MG/ANM
- 830.552/2018
830.552/2018-JOSE MAGALHES-OF. N°52554/2025/COROUT-MG/ANM - SEVEN
- 831.441/2018
831.441/2018-JOSE MAGALHES-OF. N°52550/2025/COROUT-MG/ANM - SEVEN
- 830.230/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.230/2021-DANIEL PINHEIRO DE JESUS-
- 830.367/2022
830.367/2022-A de Jesus Empreendimentos Imobiliários Consultoria e Participações Eireli Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 834.969/2011
834.969/2011-EMISA
- 830.726/1983
N°53470/2025/COROUT-MG/ANM - Areal R C Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 864/1990-
- 831.617/2023
831.617/2023-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA.- CNPJ
- 830.868/2016
830.868/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Parte da Portaria nº 292/2022-
- 833.020/2023
833.020/2023.-ITINGA
- 832.554/2021
832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°52900/2025/COROUT-MG/ANM -
- 832.758/2016
832.758/2016-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°52897/2025/COROUT-MG/ANM -
- 831.325/2007
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.325/2007-GLOBAL BUSINESS 21 IMPORT & EXPORT LTDA- Alvará n° 4418/2007 - Cessionário:
- 830.387/2017
830.387/2017-JOAO PAULO CORREA- Alvará n° 2928/2018 - Cessionário: JOAO PAULO CORREA 09909021617- CNPJ
- 831.386/2000
831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.- Alvará n° 18134/2000 - Cessionário: PEDREIRA OLIVEIRA LTDA.- CNPJ
- 830.108/2009
830.108/2009-AREIAS OURO VERDE LTDA- Alvará n° 2446/2010 - Cessionário: ROSS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ
- 832.127/1983
Relação Nº 7/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.127/1983-LAVRAR MINERACAO, LTDA- Prazo:POR 6 MESES A PARTIR DE 22/08/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 831.222/2004
831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°885/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 833.430/2011
833.430/2011-MIG- MINERACAO GUANHAES LTDA-OF. N°264/2026/DIVFIS-
- 831.067/2002
831.067/2002-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°260/2026/DIVFIS-
- 830.873/2016
Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.873/2016-COOPERATIVA
- 830.189/2017
- UNIQUARTZ - Ofício N° 53583/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.189/2017-COOPERATIVA
- 831.155/2015
- UNIQUARTZ - Ofício N° 53682/2025/DIVFIS-MG/ANM 831.155/2015-COOPERATIVA
- 830.740/2007
- UNIQUARTZ - Ofício N° 53684/2025/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.740/2007-JMN MINERACAO S.A.-OF. N°454/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.333/2016
Relação Nº 8/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.333/2016-MINERACAO UNIAO LTDA-OF. N°42955/2025/UAPC-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 832.894/2014
832.894/2014-AREIAS PORTO VELHO LTDA- Área de 759,31 ha para 42,19 ha- Areia-São João Batista do Glória/MG Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 002.783/1967
002.783/1967-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°17130/2025/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 001.109/1951
001.109/1951-MINERAÇÃO
- 831.649/2004
N°43677/2025/UAPC-MG/ANM 831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°1210/2026/UAGV-
- 831.864/1993
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.864/1993-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°42175/2025/UAPC-MG/ANM
- 831.447/2009
831.447/2009-MATRE
- 831.985/2001
831.985/2001-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°40630/2025/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº:
- 832.538/2023
832.538/2023 Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA. Ofício nº: 42929/2025/UAPC-MG/ANM Processo nº:
- 833.604/2023
833.604/2023 Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA. Ofício nº: 42928/2025/UAPC-MG/ANM
- 831.325/2024
Relação Nº 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.325/2024-REGINALDO
- 831.170/2023
N° 8695/2024 Publicado DOU de 14/11/2024- Onde se lê: "...1885,9 hectares..." Leia-se: "...599.22 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..." 831.170/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-ALVARÁ N° 5080/2023 Publicado DOU de 05/07/2023- Onde se lê: "...881,43 hectares..." Leia-se: "...582.78 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio
- 886.052/2022
Relação Nº 118/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.052/2022-ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
- 886.060/2023
886.060/2023 - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA - Ofício nº 709/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 886.128/2015
886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO
- 886.021/2014
N°684/2026 886.021/2014-J. CARLOS DE MOURA-OF. N°519/2026
- 886.102/2015
886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA-OF. N°791/2026
- 886.033/2013
886.033/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°53713/2025
- 886.100/2012
886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA-OF. N°1206/2026
- 886.201/2020
886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°53256/2025
- 886.302/2015
886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°284/2026
- 886.076/2013
886.076/2013-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°1716/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 886.144/2019
886.144/2019-J C CESCA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
- 886.342/2009
886.342/2009 - PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA - Ofício nº 125/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº:
- 886.155/2023
886.155/2023 Titular: M. ELAINE MATOS DE SOUZA Ofício nº: 2221/2026 Processo nº:
- 886.180/2024
886.180/2024 Titular: ANTONIO ASSEN MELO CAMILI Ofício nº: 1154/2026 Processo nº:
- 886.155/2021
886.155/2021 Titular: PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA Ofício nº: 333/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 886.380/2009
886.380/2009-GILBERTO LEANDRO ALVES-OF. N°53493/2025 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 886.019/2018
886.019/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
Como citar: Despacho de retificação do alvará de pesquisa — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/01/2026, p. 50