Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023013000078 Seção 1 801/2023-886.223/2022-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN- 803/2023-886.225/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY- 800/2023-886.220/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY- 806/2023-886.231/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 805/2023-886.230/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 799/2023-886.219/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY- 796/2023-886.211/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 802/2023-886.224/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY- 804/2023-886.229/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 795/2023-886.207/2022-QUELTON MACEDO DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 790/2023-886.292/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 789/2023-886.222/2022-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA- MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 880.398/1988-EMPRESA RONDONIA DE REFRIGERANTES LTDA- N° do Termo de desinterdição:02/2023, de 05/01/2023 MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 884.003/2022-WALDISIO MOREIRA JUNIOR 884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.034/2022-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA 884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA-CANTÁ/RR - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 36/2023-50.000 TONELADAS/ANO-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:PRAZO DE VALIDADE: 3 ANOS ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.135/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°947/2023 806.001/2017-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-OF. N°2184/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.413/2010-GUSA NORDESTE S A- Área de 9680,44 para 1613,89-Minério de Ferro-CIDELÂNDIA /MA - IMPERATRIZ /MA -/SÃO FRANCISCO DO BREJÃO /MA 806.008/2017-GESSO INTEGRAL LTDA- Área de 650,67 para 282,71-Gipsita-GRA JAÚ/MA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.595/2011-MARIA DAS GRAÇAS SANTANA SILVA AYRES 806.180/2014-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES 806.203/2009-APOIO MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.038/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.709/2021 806.036/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.707/2021 806.037/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.708/2021 806.039/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.710/2021 806.062/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°4.170/2021 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°67 806.065/2020-MACARIO SANTOS DIAS-OF. N°2955/2023 806.065/2020-MACARIO SANTOS DIAS-OF. N°2960/2023 806.132/2016-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°3004/2023 806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°47162/2022 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.058/2019-M DA C B SANTIAGO- NOT Nº1711/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 26/08/2023 806.009/2021-G. M. DA COSTA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 30/09/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.152/2021-LARISSA MARIA FRAZAO LOPES-OF. N°12 806.070/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°109/2023 806.182/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°129/2023 806.095/2022-JOSE ANTONIO FURTADO SILVA-OF. N°161/2023 806.096/2022-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°166/2023 806.055/2022-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°2373/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.154/2022-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA 806.115/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA 806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS 806.035/2022-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA 806.093/2022-EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.013/2020-THOMAS CAMPELO LUCENA 806.107/2021-ANTONIO MARCOS DE JESUS FERNANDES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.033/2022-HELENA SOUSA OLIVEIRA 806.088/2022-EDECON MINERADORA LTDA. THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 850.251/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- AI N°3282 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN- Alvará n°571/2017 - Cessionário: HL MINERACAO LTDA.- CNPJ 40.513.259/0001- 50 Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.078/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.080/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.126/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°7554/2022 848.127/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°7555/2022 848.375/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1779/2022 848.377/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1780/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°2641/2023/NUFIS-RN/ANM 848.183/2016-L. L. DA C. FERNANDES ME-OF. N°2624/2023/NUFIS-RN/ANM 848.034/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°2642/2023/NUFIS- RN/ANM 848.234/2014-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°2816/2023/NUFIS- RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 848.175/2017-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- PLG n°10/2017- Cessionario:848.348/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO- CNPJ 090.766.084-31 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA- Registro de Licença N° 4/2013 - Vencimento em 14/06/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2205/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.189/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.238/2022-SIBAUMA PARTICIPACOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LT DA 848.138/2022-C. DE MELO SOARES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.265/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°2587/2023/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.143/2022-EDILSON AZEVEDO DE ARAUJO-Registro de Licença N° 98/2023 - Vencimento em 04/07/2027 848.204/2020-LINDOMAR NUNES ALVES-Registro de Licença N° 102/2023 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.322/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO 810.274/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO 811.496/2014-MILTON ADIR IMMICH 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH 810.578/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.372/2017-MINERADORA TUPY LTDA. EPP-OF. N°2822/2023 810.344/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2825/2023 811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°2827/2023