Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°1733/2012 890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°1702/2012 890.208/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1720/2012 890.387/2009-JOSÉ LUIZ MEDEIROS-OF. N°1679/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.294/1999-CARLOS SAMPAIO BARBOSA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 1000,00 para 542,53-calcário e feldspato 890.119/2007-ROBSON RIZZO- Área de 308,05 para 49,97-areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.236/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO- granito para brita 890.297/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.269/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA 890.080/2011-CA RABELLO LIMA AREAL ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.219/2010-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-ALVARÁ N°7874/2010/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.535/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°272/2012 890.337/2009-MONICA DOS SANTOS KEMP-AI N°276/2012 890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNAN- DES VOSS-AI N°281/2012 890.041/2010-DAMIÃO PERES DE SOUZA-AI N°275/2012 890.104/2010-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEI- XOTO ME-AI N°280/2012 890.506/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO-AI N°279/2012 890.553/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-AI N°278/2012 890.585/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO-AI N°277/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- Aprova os modelos de rótulos das embalagens de água mineral nas apresentações 20L, 10L, 5L(sem gás) marca Acquafine de Petrópolis, Fonte Kelau- PETRÓPOLIS/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°1765/2012 890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1688/2012 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.086/1997-MINERAÇÃO NOVA FONTANA LTDA - ME- AI N°149/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- OF. N°1684/2012 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1488 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°1637/2012 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°1634/2012 890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°1771/2012 890.398/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA-OF. N°1795/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.172/2003-Areal Potência Ltda- AI N°270/2012 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP- AI N°168/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1490 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°1638/2012 RELAÇÃO N o- 149/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.322/2012-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA 890.323/2012-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.644/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA 890.916/2011-PAULO JOSE FONTANEZI 890.191/2012-RICARDO LUIS MEIRELLES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.328/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA- Cessionário:890322/2012 e 890323/2012-ALEXANDRE C. MARINS MINERADOURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.163/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2023/2012 890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°2019/2012 890.489/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°1984/2012 890.022/2012-JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE-OF. N°1982/2012 890.045/2012-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°1983/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.539/2011-BENEDICTO CESAR DE SALLES- Cessionário:ARGILA TANGUÁ LTDA- CPF ou CNPJ 97.545.752/0001- 70- Alvará n°17.483/2004 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.565/2010-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA -Alvará N°2410/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1954/2012 890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS - ME-OF. N°1995/2012 Reitera exigência(366) 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1940/2012-60 dias 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA- OF. N°1898/2012-60 dias 890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1824/2012-60 dias 890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°1835/2012-60 dias 890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS - ME-OF. N°1826/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1941/2012 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA- OF. N°1897/2012 890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°1834/2012 890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°2029/2012 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.590/2009-MIGUEL BALTAZAR SOUTO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-OF. N°2028/2012 890.303/2010-MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓR- NIA LTDA. ME.-OF. N°2038/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.260/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°2037/2012 RELAÇÃO N o- 153/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.548/2011-MINERAÇÃO SERGIPE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.206/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.854/2012 890.207/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.868/2012 890.209/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.871/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- DRO LTDA- CPF ou CNPJ 28.566.065/0001-18 890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- Alvará n°3.056/2010 - Cessionario:890582/2011 e 890683/2011-RJ CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.456.355/0001-43 890.469/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Alvará n°3.382/2011 - Cessionario:890956/2011-GABRIEL TAVARES RANGEL LTDA- CPF ou CNPJ 03.207.969/0001-26 890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Alvará n°2.492/2011 - Cessionario:890350/2012-HEREIMAC IND. COM. E SERVS. DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.128.037/0001-98 890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA- Alvará n°9.482/2011 - Cessionario:890.325/2012-MINERADORA SOS- SEGO DO PATRÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.598.886/0001-21 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.445/2006-RAFAEL ALVES BRANCO DE BARROS- Cessionário:890783/2011-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LT D A Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.358/2008-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MAR- QUES Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.055/1994-LEDIO RUI DE BONA SARTOR-AI N°52/2001 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2031/2012 890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2057/2012 890.309/2000-CARAVELA GRANITOS LTDA-OF. N°2048/2012 890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS - ME-OF. N°2060/2012 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°2014/2012 890.402/2006-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°2068/2012 Reitera exigência(366) 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1836/2012-60 dias 890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1725/2012-60 dias 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1832/2012-60 dias 890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°2059/2012-60 dias 890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2096/2012-60 dias 890.366/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2087/2012-60 dias 890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2086/2012-60 dias 890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2085/2012-60 dias 890.369/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2084/2012-60 dias 890.373/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2095/2012-60 dias 890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2076/2012-60 dias 890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2075/2012-60 dias 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2072/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1837/2012 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1831/2012 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-OF. N°2106/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.301/2007-JVS INDUSTRIAL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-Registro de Licença n°2713/2012 de 10/09/2012-Vencimento em 17/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°2094/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.126/2012-AREAL RECREIO LTDA-OF. N°2120/2012 890.261/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°2097/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.337/2011-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME RELAÇÃO N o- 154/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 890.055/1994-LEDIO RUI DE BONA SARTOR- AI N°52/2001 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.055/1994-LÉDIO RUI DE BONA SARTOR- NOT. N°20/2004