Página do DOU de 15/08/2019 — Seção 1

Processos citados

• 870.221/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081500086 Seção 1 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870221/18 - Not.645/2019 - R$ 3.685,55 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 870868/18 - Not.700/2019 - R$ 3.620,33 Prs Mineração e Comércio Ltda Epp - 870308/18 - Not.664/2019 - R$ 3.609,46 Sheila de Jesus da

• 870.868/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081500086 Seção 1 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870221/18 - Not.645/2019 - R$ 3.685,55 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 870868/18 - Not.700/2019 - R$ 3.620,33 Prs Mineração e Comércio Ltda Epp - 870308/18 - Not.664/2019 - R$ 3.609,46 Sheila de Jesus da Rocha - 870381/18 - Not.668/2019 - R$ 3.609,46 Teogles Ireno Santana Eireli

• 870.308/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081500086 Seção 1 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870221/18 - Not.645/2019 - R$ 3.685,55 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 870868/18 - Not.700/2019 - R$ 3.620,33 Prs Mineração e Comércio Ltda Epp - 870308/18 - Not.664/2019 - R$ 3.609,46 Sheila de Jesus da Rocha - 870381/18 - Not.668/2019 - R$ 3.609,46 Teogles Ireno Santana Eireli me - 870076/18 - Not.639/2019 - R$ 3.587,72

• 870.381/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081500086 Seção 1 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870221/18 - Not.645/2019 - R$ 3.685,55 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 870868/18 - Not.700/2019 - R$ 3.620,33 Prs Mineração e Comércio Ltda Epp - 870308/18 - Not.664/2019 - R$ 3.609,46 Sheila de Jesus da Rocha - 870381/18 - Not.668/2019 - R$ 3.609,46 Teogles Ireno Santana Eireli me - 870076/18 - Not.639/2019 - R$ 3.587,72

• 870.076/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081500086 Seção 1 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870221/18 - Not.645/2019 - R$ 3.685,55 Poliex Acabamentos Especiais Ltda - 870868/18 - Not.700/2019 - R$ 3.620,33 Prs Mineração e Comércio Ltda Epp - 870308/18 - Not.664/2019 - R$ 3.609,46 Sheila de Jesus da Rocha - 870381/18 - Not.668/2019 - R$ 3.609,46 Teogles Ireno Santana Eireli me - 870076/18 - Not.639/2019 - R$ 3.587,72

• 840.173/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 155/19 Ceramica Sertão Araripe Eireli - 840219/18 - A.I. 158/19 Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - A.I. 153/19 Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos

• 840.219/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 155/19 Ceramica Sertão Araripe Eireli - 840219/18 - A.I. 158/19 Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - A.I. 153/19 Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em

• 840.027/2019

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 155/19 Ceramica Sertão Araripe Eireli - 840219/18 - A.I. 158/19 Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - A.I. 153/19 Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I

• 840.290/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 155/19 Ceramica Sertão Araripe Eireli - 840219/18 - A.I. 158/19 Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - A.I. 153/19 Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira

• 840.026/2019

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 155/19 Ceramica Sertão Araripe Eireli - 840219/18 - A.I. 158/19 Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - A.I. 153/19 Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe

• 840.226/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 155/19 Ceramica Sertão Araripe Eireli - 840219/18 - A.I. 158/19 Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - A.I. 153/19 Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de

• 840.210/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 155/19 Ceramica Sertão Araripe Eireli - 840219/18 - A.I. 158/19 Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - A.I. 153/19 Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson

• 840.198/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 155/19 Ceramica Sertão Araripe Eireli - 840219/18 - A.I. 158/19 Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - A.I. 153/19 Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19,

• 840.286/2018

  (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 155/19 Ceramica Sertão Araripe Eireli - 840219/18 - A.I. 158/19 Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - A.I. 153/19 Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira -

• 840.008/2019

  Ceramica Sertão Araripe Eireli - 840219/18 - A.I. 158/19 Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - A.I. 153/19 Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 -

• 840.001/2019

  Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - A.I. 153/19 Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A

• 840.002/2019

  Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper

• 840.293/2017

  Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper Mineração Ltda - 840013/19 - A.I. 150/19, 840015/19 - A.I. 151/19 s

• 840.538/2017

  - A.I. 163/19 Consultmina Consultoria em ENG. de Minas, Ambiental e de SEG. do TRAB. Ltda me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper Mineração Ltda - 840013/19 - A.I. 150/19, 840015/19 - A.I. 151/19 s n Barbosa e Cia Ltda - 840275/16 - A.I. 161/19 Safira

• 840.524/2017

  me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper Mineração Ltda - 840013/19 - A.I. 150/19, 840015/19 - A.I. 151/19 s n Barbosa e Cia Ltda - 840275/16 - A.I. 161/19 Safira Mineral Industria e Comércio Ltda - 840236/18 - A.I.

• 840.013/2019

  me - 840026/19 - A.I. 152/19 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper Mineração Ltda - 840013/19 - A.I. 150/19, 840015/19 - A.I. 151/19 s n Barbosa e Cia Ltda - 840275/16 - A.I. 161/19 Safira Mineral Industria e Comércio Ltda - 840236/18 - A.I. 160/19 Thales Demétrio Saraiva Cavalcanti -

• 840.015/2019

  Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - A.I. 159/19 Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper Mineração Ltda - 840013/19 - A.I. 150/19, 840015/19 - A.I. 151/19 s n Barbosa e Cia Ltda - 840275/16 - A.I. 161/19 Safira Mineral Industria e Comércio Ltda - 840236/18 - A.I. 160/19 Thales Demétrio Saraiva Cavalcanti - 840503/17 - A.I. 165/19,

• 840.275/2016

  Enoeverton Silva Oliveira Lima - 840210/18 - A.I. 157/19 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper Mineração Ltda - 840013/19 - A.I. 150/19, 840015/19 - A.I. 151/19 s n Barbosa e Cia Ltda - 840275/16 - A.I. 161/19 Safira Mineral Industria e Comércio Ltda - 840236/18 - A.I. 160/19 Thales Demétrio Saraiva Cavalcanti - 840503/17 - A.I. 165/19, 840520/17 - A.I. 166/19 Tiago de Farias Sampaio - 840077

• 840.236/2018

  Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - A.I. 156/19 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 - A.I. 162/19 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper Mineração Ltda - 840013/19 - A.I. 150/19, 840015/19 - A.I. 151/19 s n Barbosa e Cia Ltda - 840275/16 - A.I. 161/19 Safira Mineral Industria e Comércio Ltda - 840236/18 - A.I. 160/19 Thales Demétrio Saraiva Cavalcanti - 840503/17 - A.I. 165/19, 840520/17 - A.I. 166/19 Tiago de Farias Sampaio - 840077/17 - A.I. 154/19 Weliton Portela Gomes - 840007/16 - A.I. 148/19

• 840.503/2017

  Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper Mineração Ltda - 840013/19 - A.I. 150/19, 840015/19 - A.I. 151/19 s n Barbosa e Cia Ltda - 840275/16 - A.I. 161/19 Safira Mineral Industria e Comércio Ltda - 840236/18 - A.I. 160/19 Thales Demétrio Saraiva Cavalcanti - 840503/17 - A.I. 165/19, 840520/17 - A.I. 166/19 Tiago de Farias Sampaio - 840077/17 - A.I. 154/19 Weliton Portela Gomes - 840007/16 - A.I. 148/19

• 840.520/2017

  Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - A.I. 149/19 Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper Mineração Ltda - 840013/19 - A.I. 150/19, 840015/19 - A.I. 151/19 s n Barbosa e Cia Ltda - 840275/16 - A.I. 161/19 Safira Mineral Industria e Comércio Ltda - 840236/18 - A.I. 160/19 Thales Demétrio Saraiva Cavalcanti - 840503/17 - A.I. 165/19, 840520/17 - A.I. 166/19 Tiago de Farias Sampaio - 840077/17 - A.I. 154/19 Weliton Portela Gomes - 840007/16 - A.I. 148/19

• 840.077/2017

  Jeferson Moura Duda Carvalho - 840001/19 - A.I. 146/19, 840002/19 - A.I. 147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper Mineração Ltda - 840013/19 - A.I. 150/19, 840015/19 - A.I. 151/19 s n Barbosa e Cia Ltda - 840275/16 - A.I. 161/19 Safira Mineral Industria e Comércio Ltda - 840236/18 - A.I. 160/19 Thales Demétrio Saraiva Cavalcanti - 840503/17 - A.I. 165/19, 840520/17 - A.I. 166/19 Tiago de Farias Sampaio - 840077/17 - A.I. 154/19 Weliton Portela Gomes - 840007/16 - A.I. 148/19

• 840.007/2016

  147/19 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - A.I. 164/19 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - A.I. 168/19 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - A.I. 167/19 Prosper Mineração Ltda - 840013/19 - A.I. 150/19, 840015/19 - A.I. 151/19 s n Barbosa e Cia Ltda - 840275/16 - A.I. 161/19 Safira Mineral Industria e Comércio Ltda - 840236/18 - A.I. 160/19 Thales Demétrio Saraiva Cavalcanti - 840503/17 - A.I. 165/19, 840520/17 - A.I. 166/19 Tiago de Farias Sampaio - 840077/17 - A.I. 154/19 Weliton Portela Gomes - 840007/16 - A.I. 148/19

• 815.220/2016

  RELAÇÃO Nº 100/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1991/2019

• 815.345/2016

  815.345/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1992/2019

• 815.592/2018

  815.592/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°2008/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.055/2002

  815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°1999/2019

• 815.037/2004

  815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2005/2019

• 816.015/2010

  816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2004/2019

• 815.002/2014

  815.002/2014-OLARIA ROSSO LTDA ME-OF. N°2016/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.102/1998

  815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 069/2019- 40.000t-Areia- Validade:06/09/2020

• 815.817/2007

  815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-MAFRA/SC - Guia n° 68/2019-16.500t- Siltito- Validade:25/07/2020

• 815.557/2010

  815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-ITUPORANGA/SC - Guia n° 070/2019-10.000t-Areia- Validade:11/10/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

• 815.049/1993

  815.049/1993-Angelgres-Revest.Cerâmicos Ltda- AI N°708/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 815.388/2013

  815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°1997/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.119/2015

  815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2002/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 815.211/2019

  815.211/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR-OF. N°2011/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

• 815.275/2016

  815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO- Registro de Extração N°048/2019 de 26/07/2019

• 815.106/2019

  815.106/2019-CHAPADÃO DO LAGEADO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°49/2019 de 26/07/2019

• 815.404/2016

  RELAÇÃO Nº 104/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.404/2016-TERRAPLENAGEM

• 815.230/2019

  Alvará n°8.014/2016 - Cessionario:ANM 815.230/2019, ANM

• 815.231/2019

  815.231/2019 E ANM

• 815.232/2019

  815.232/2019-Acc Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 30002366/0001-60

• 815.409/2016

  815.409/2016-PEDRITA

• 815.238/2019

  Alvará n°11.257/2016 - Cessionario:815.238/2019 e

• 815.239/2019

  815.239/2019-ConpesaConstrução Pesada Ltda- CPF ou CNPJ 80708084/0001-51

• 815.031/2017

  815.031/2017-COLOMBO

• 815.079/2019

  Alvará n°1898/2017 - Cessionario:815.079/2019-Nilson Cesar Colombo- CPF ou CNPJ 017822449-99 Despacho publicado(256)

• 815.482/2006

  815.482/2006-ALEXANDRE SANDRI-Oficio Nº 2107/2019 Prazo 90 (Noventa) dias

• 815.872/2007

  815.872/2007-MARCELO DUMKE-Oficio Nº 2106/2019 / 180 (cento e oitenta dias) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 815.314/2018

  815.314/2018-MAURICIO

• 815.135/2016

  Cessionário:Primo Extração e comércio de Areia e Materiais Construção Ltda Me.- CPF ou CNPJ 14375206/0001-00- Alvará n°1.156/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 510,22 ha para 50 ha- Saibro-Canelinha e São João Batista/Santa Catarina

• 815.889/2016

  815.889/2016-CONSTRUTORA AJM EIRELI- Área de 461,43 ha para 50,00 ha- Areia-São Francisco do Sul/Santa Catarina Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.102/2017

  815.102/2017-TRANSPORTE,

• 815.476/2018

  LTDA. EPP-Granito e Saibro-Garuva/Santa Catarina 815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Saibro-Porto Belo, em Santa Catarina/SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.456/2003

  815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2101/2019

• 815.090/2005

  815.090/2005-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO

• 815.660/2009

  N°2114/2019 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°2105/2019

• 815.469/2018

  815.469/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-OF. N°2103/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 815.129/2003

  815.129/2003-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO

• 815.515/2009

  N°2115/2019 815.515/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2118/2019

• 815.243/2012

  815.243/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2117/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.085/1993

  815.085/1993-EXTRAÇÃO DE

• 815.423/1999

  N°2109/2019 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1124/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.110/1997

  815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583/1997 - Vencimento em 24/06/2020

• 815.564/2013

  815.564/2013-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1683/2015 - Vencimento em 27/05/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 815.750/2003

  815.750/2003-CERÂMICA LÍDER LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)

• 815.310/2000

  815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°2111/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 815.151/2019

  815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença N° 2152 - Vencimento em 10/06/2039 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 815.197/2019

  815.197/2019-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°2120/2019

• 815.198/2019

  815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°2119/2019

• 815.199/2019

  815.199/2019-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO-OF. N°2121/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

• 815.189/2019

  815.189/2019-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL- Registro de Extração N°Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul/050/2019 de 12/08/2019

• 820.060/2019

  RELAÇÃO Nº 88/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.060/2019-PEDRO OSMAR DA SILVA MATT

• 820.065/2019

  820.065/2019-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 820.692/2018

  820.692/2018-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS

• 821.185/2013

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.185/2013-LUIS

• 820.067/2019

  820.067/2019-RAFAEL DA

• 820.086/2019

  820.086/2019-SID

• 820.097/2019

  820.097/2019-ALEGA

• 820.057/2019

  N°2.426/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.057/2019-TECPOLPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 821.186/2011

  821.186/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 820.520/2007

  820.520/2007-GETULIO

• 820.345/2018

  N°2416/19-ANM/GER/SP - 07/08/2019, declara: A nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.345/2018-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Alvará N°3.066/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 820.444/2018

  820.444/2018-ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA- Cessionário:Alexsander de Carvalho Transportes Me- CPF ou CNPJ

• 821.050/2010

  821.050/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA -Alvará N°2179/2012

• 821.200/2010

  821.200/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. -Alvará N°3184/2012

• 820.722/2014

  820.722/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA. -Alvará N°3229/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 820.675/2005

  820.675/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-Areia e Argila-Taubaté/SP

• 820.361/2011

  820.361/2011-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Areia e Cascalho-Cerqueira César e Itaí/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 820.069/2016

  820.069/2016-MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°6955/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 821.128/2013

  821.128/2013-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.- Alvará n°10.756/2014 - Cessionário: PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA- CNPJ

• 820.241/2014

  820.241/2014-PEDREIRA