Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.181/2007-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME-OF. N°1354/2013/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. 890.127/2008-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°1241/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.476/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO- OF. N°1318/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.512/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. 890.542/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. 890.123/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1236/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.432/2011-ANTONIO CARLOS QUEIRÓS DE MA- GALHÃESFILHO-OF. N°1281/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-Gnaisse amarelo e charnockito 890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-Gnaisse para brita 890.048/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-Granito ornamental Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA 890.077/2000-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA ME 890.172/2005-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME 890.098/2008-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.131/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.134/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.723/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.725/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.736/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.065/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA-AI N°211/2013 890.067/2010-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°210/2013 890.069/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°204/2013 890.071/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°205/2013 890.075/2010-LUIZ CARLOS FRANÇA MARTINEZ-AI N°203/2013 890.076/2010-LUIZ CARLOS FRANÇA MARTINEZ-AI N°202/2013 890.481/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°213/2013 890.094/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°214/2013 890.155/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°207/2013 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.204/2010-José Rodrigues Fernandes Filho ME- AI N°215/2013 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.616/2012-ADRIANO TEIXEIRA DOFFE-OF. 820.692/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°496/2013/DTM/DNPM/SP. 820.697/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°499/2012/DTM/DNPM/SP. 820.721/2012-JOSÉ MILTON DALLARI SOARES-OF. 820.778/2012-WASHINGTON VASCO FIGUEIREDO-OF. 820.781/2012-MICHEL ESPER SAAD JUNIOR-OF. 820.832/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°544/2013/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.602/1996-ANDERSON ALVES-OF. N°1.736/13- DFISC/DNPM/SP, de 24.05.13 820.603/1996-ANDERSON ALVES-OF. N°1.737/13- DFISC/DNPM/SP, de 24.05.13 820.357/1998-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1761/13-DFISC/DNPM/SP - 16.05.13 820.737/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1768/13-DFISC/DNPM/SP - 16.05.13 820.740/2005-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°1727/13-DFISC/DNPM/SP - 23.05.13 820.126/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°1729/13-DFISC/DNPM/SP - 23.05.13 820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1763/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05.13 820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1762/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05.13 820.920/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°1.757/13-DFISC/DNPM/SP, de 27.05.13 820.927/2008-KETTY MARIA LOPES GOMES-OF. N°1726/13-DFISC/DNPM/SP - 23.05.13 820.266/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°1764/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05.13 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.392/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 40,17 hectares para 32,50 hectares-Bauxita 820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL- Área de 7,77 hectares para 4,80 hectares-Granito Industrial Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.660/2004-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ALVARÁ N°3.210/2010 820.722/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°10.487/2009 820.841/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°2.403/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.676/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°10.489/2009 820.782/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°10.484/2009 820.783/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°2.355/2009 820.790/2008-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR-ALVA- RÁ N°2.357/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte dos Jesuítas - Marca: Mata Atlântica e Embu - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- EMBU/SP 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA- Fonte Antônio Humberto Gomieri (Poço) - Marca: Palmares - Recipientes (copos) de 200mL e 300mL sem gás, Recipientes (garrafas) de 310mL, 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes (garrafões) de 5L, 10L e 20L sem gás.- PALMARES PAULISTA/SP 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve (P5), Fonte Tradicional (P7) e Fonte Tradicional (P3) - Marcas: Pinguim, Botequim Mercatto, Pinguim, Botequim Mercatto e Pinguim - Recipientes de 300mL sem gás, Recipientes de 300mL sem gás, Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente, Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente, Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- ÁGUAS DA PRATA/SP 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Santa Ana - Aquana - recipientes: 10L e 20L sem gás- SÃO PAU- LO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- AI Nº 639/09 e 640/09-2º DS/DNPM/SP, de 20.08.09, publicado no DOU de 27.08.09 820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.- AI Nº 025/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.12, publicado no DOU de 17.02.12 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI Nº 394/12, 395/12, 396/12, 397/12, 398/12, 399/12 e 400/12, de 20.08.12, publicado no DOU de 27.09.12. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°1673/13-DFISC/DNPM/SP - 16.05.13 006.676/1957-ARMANDO ANGELINI-OF. N°1600/13- DFISC/DNPM/SP - 13.05.13 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°1.558/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.05.13 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1.767/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.05.13 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.760/13- DFISC/DNPM/SP, de 28.05.13 807.286/1973-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°1.730/13-DFISC/DNPM/SP, de 23.05.13 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.670/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.13 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.602/13 e 1.603/13- DFISC/DNPM/SP, de 14.05.13 820.150/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°1.666/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.13 820.153/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°1.667/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.13 920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1572/13-DFISC/DNPM/SP - 10.05.13 820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1553/13-DFISC/DNPM/SP - 06.05.13 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.559/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.05.13 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Of. nºs. 1.584/13 e 1.586/13- DFISC/DNPM/SP, de 10.05.13 820.061/1999-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- OF. N°1.660/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.13 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°1752 e 1754/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05.13 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°1.765/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.05.13 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°1.668/13 e 1.669/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.13 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1751/13/DFIC/DNPM/SP - 24.05.13 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°1.766/13- DFISC/DNPM/SP, de 29.05.13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.-OF. N°1.573/13, 1.574/13 e 1.575/13- DFISC/DNPM/SP, de 10.05.13 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1.585/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.05.13. 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°1753/13-DFISC/DNPM/SP - 24.05-13 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- OF. N°1.556/13-DFISC/DNPM/SP 003.081/1962-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°1.556/13- DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.216/2011-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1728/13-DFISC/DNPM/SP - 23.05.13 ROSÁRIA MARIA LACERDA GOMES Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença N°:58/2009 - Vencimento em 17/02/2014 878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença N°:59/2009 - Vencimento em 17/02/2014 CARLOS ALBERTO DIAS Substituto