Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072500046 Seção 1 826.489/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°20435/2023 826.154/2017-AREAL PRATA LTDA-OF. N°20628/2023 826.815/2016-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°20629/2023 826.815/2016-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°20630/2023 826.531/2015-IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°20642/2023 826.704/2013-SAIBREIRA MARIANDRE LTDA - ME-OF. N°21014/2023 826.103/2017-AREAL COSTA LTDA-OF. N°21109/2023 826.102/2017-AREAL COSTA LTDA-OF. N°21107/2023 826.195/2018-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°21350/2023 826.486/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°21422/2023 826.116/2006-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°21427/2023 826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. N°21423/2023 826.189/2017-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°21425/2023 826.123/2002-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°21700/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7858/2023-60 (sessenta) dias 826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°32162/2022-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.170/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA 826.419/2003-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA 826.510/2011-HILDO DE FREITAS 826.678/2003-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 826.682/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA 826.683/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA 826.710/2016-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 826.162/2013-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA. 826.744/2006-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO 826.602/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO 826.721/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 826.843/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 826.175/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.176/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.821/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME 826.684/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA 826.260/2003-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA 826.693/2003-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA 826.469/2004-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA 826.090/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA 826.724/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA 826.006/2015-AREAL PRATA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.028/2023-ISMAEL TRIZOTTE GOMES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.084/2023-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°20842/2023/CAREAS- PR/ANM 826.098/2023-ALVINO CAMILO DA SILVA-OF. N°20963/2023/CAREAS-PR/ANM 826.109/2023-ANDREA FERNANDES MARCONCIN-OF. N°21621/2023/CAREAS- PR/ANM 826.128/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.152/2020-KLABIN S.A. -Alvará N°3333/2020 826.402/2019-CERAMICA ALVARES LTDA -Alvará N°1896/2020 826.401/2019-CERAMICA ALVARES LTDA -Alvará N°1913/2020 826.224/2022-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8675/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.285/2019-MINERACAO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°159/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.237/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7114/2018 826.238/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7115/2018 826.239/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7116/2018 826.240/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7117/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°23230/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- MORRO GRANDE - SEM MARCA - 350ML SEM GÁS, 350ML COM GÁS(LATAS).- MORRETES/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI 826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS 826.182/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO 826.183/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO 826.153/2017-LUIS HENRIQUE BARBIERI SANTOLIN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.099/2016-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA- Registro de Licença N° 40/2017 - Vencimento em 24/11/2032 826.209/2018-BEATRIZ IACZUK PEDREIRA- Registro de Licença N° 37/2018 - Vencimento em 25/05/2033 826.123/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 13/03/2028 826.677/2017-CERAMICA GEREI LTDA ME- Registro de Licença N° 51/2019/DNPM/PR - Vencimento em 21/06/2033 826.599/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 10/03/2026 826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- Registro de Licença N° 39/2013/DNPM/PR - Vencimento em 12/09/2021 826.225/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 27/02/2026 826.316/2013-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Registro de Licença N° 32/2013 - Vencimento em 17/07/2029 826.125/2008-PEDREIRA VALE DO IVAI - EIRELI- Registro de Licença N° 130992/DNPM/PR/2008 - Vencimento em 10/01/2043 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.722/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°10965/2023-60 (sessenta) dias 826.286/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°10959/2023-60 (sessenta) dias 826.215/2018-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°16037/2023-60 (sessenta) dias 826.214/2018-MIRINGUAVA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°16032/2023-60 (sessenta) dias 826.213/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16036/2023-60 (sessenta) dias 826.212/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°24019/2023-60 (sessenta) dias 826.227/2011-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°24030/2023-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°22949/2023 826.215/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°23103/2023 826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°23102/2023 826.849/2014-IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.270/2000-A. L. R. SILVA E CIA LTDA 826.822/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME 826.823/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME 826.038/2017-AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 826.211/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA 826.118/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 826.401/2005-MINÉRIOS FURQUIM LTDA. 826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA 826.617/2002-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONI-ME 826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 826.336/1991-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP Defere pedido de reconsideração(392) 826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.241/2022-PAULO HELIO KREPKI-OF. N°14009/2023/SEOUT-PR/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 826.412/2019-KLABIN S.A. 826.273/2019-KLABIN S.A. 826.295/2019-KLABIN S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.214/2006-MARCELO COLOMBELLI 826.292/2010-LEONIR PALLA 826.148/2021-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS 826.009/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS 826.253/2018-WADIR BRANDÃO Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.791/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.173/2021-W ARAUJO DIAS COMERCIO E MINERACAO Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.027/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.150/2010-TAHOMA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. 890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°18307/2023/SEOUT- RJ/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 890.495/2001-QUATRO IRMAOS PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2861/2015 - Vencimento em 20/02/2024 890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 24/04/2025 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 20/02/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°18198/2023/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18316/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.075/2011-A P I EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18317/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.104/2021-ULTRA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°18318/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18571/2023/SEOUT-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°18303/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias Despacho publicado(356) 890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.109/2012-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SERRA E MAR LTDA- Alvará n° 19829/2000 - Cessionário: Sigil Sociedade Industrial de Granitos- CNPJ 30.082.317/0001-85 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME-OF. N°18481/2023/SEOUT- RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- OF. N°15612/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.087/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°17217/2023/SEOUT-RJ/ANM e 17224/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.094/2022-CERAMICA MINEIROS-OF. N°17232/2023/SEOUT-RJ/ANM