Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2013 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 25/03/2013, Relação n° 51/2013, Seção I, pág. 88- Onde se lê: "Auto de Infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)", leia-se: "Multa aplicada/Prazo para pagamento 30 dias (460)- A.I. nºs 14/2013 e 15/2013" 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - Publicado DOU de 25/04/2013, Relação n° 62/2013, Seção I, pág. 75- Onde se lê: "Embalagens de Água Mineral Natural Santa Catarina", Leia-se: "Embalagens de Água Mineral Natural Pedra Branca" RELAÇÃO N o- 85/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°1568/2013 815.308/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°1791/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 29/2013-5.000t-Argila Industrial- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 907,74 ha para 415,77 ha-Argila Industrial Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.439/2009-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-AI N°146/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°1569/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1751/2013 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1751/2013 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1751/2013 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1751/2013 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1751/2013 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1751/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1750/2013 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1750/2013 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1750/2013 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1750/2013 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1750/2013 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1750/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1749/2013 815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1749/2013 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1751/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA- AI N°1749/2013 815.234/1997-BRITAGEM BOSA LTDA- AI N°145/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1750/2013 RELAÇÃO N o- 90/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.618/2011-ELSON ANTÔNIO JUNCKES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.749/2008-AVEPAR AVES DO PARQUE LTDA 815.802/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.116/2011-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1829/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.291/1985-CARLOS ROBERTO AMANTE-OF. N°1843/2013 815.778/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°1858/2013 815.169/2007-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°1842/2013 815.326/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°1841/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.323/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA 815.894/2007-MARLI PEREIRA SOARES ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.797/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1833/2013 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1895/2013 815.468/2002-EMBALASUL EMBALAGENS LTDA-OF. N°1827/2013 815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°1835/2013 815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1832/2013 815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°1857/2013 815.452/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1849/2013 815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1844/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-BRUS- QUE/SC, NOVA TRENTO/SC - Guia n° 31/2013-50.000t-Granito (Brita)- Validade:07/05/2014 815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 33/2013-8.500t-Cascalho- Validade:07/05/214 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVI- ÇOS LTDA.-SCHROEDER/SC - Guia n° 32/2013-10.000t-Saibro- 815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 30/2013-30.000t-Areia (agregado)- Validade:07/05/2014 815.671/2004-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 35/2013-12.000t-Argila(agregado)- Validade:07/05/2013 815.337/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-TURVO/SC - Guia n° 34/2013-12.000t-Argila Refratária- Validade:07/05/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.028/1984-ESTANCIA HIDROMINERAL SÃO BONI- FÁCIO- AI Nº 413/2011 e 414/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°1859/2013 815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°1848/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°1851/2013 815.428/1997-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°1840/2013 815.030/2003-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA-OF. N°1839/2013 815.289/2008-MOISÉS DE SOUZA JOMASO ME-OF. N°1830/2013 815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1834/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDU- RARTE LTDA- Registro de Licença N°:1222/2005 - Vencimento em 15/02/2014 815.230/2009-MODO BATTISTELLA REFLORESTA- MENTO S.A - MOBASA- Registro de Licença N°:1417/2009 - Vencimento em 03/04/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.072/1983-RAUL HASSE - FI -AI N°1876/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.826/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°1856/2013 815.288/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMA- ZÉM-OF. N°1845/2013 e 1846/2013 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.242/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCUR- RA- Registro de Extração N°62- DOU de 07/11/2002 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.126/2013-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°1853/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.835/2012-ADENILSON FRANÇA DETONAÇÃO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.571/2005-A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPOR- TES LTDA. RICARDO MOREIRA PEÇANHA