Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Não conhece requerimento protocolizado(1004) 890.473/2011-MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONI Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- AI N°703/2016 RELAÇÃO N o- 3/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.268/2016-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.255/2016/SUP-RJ/DNPM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.311/2016-LUZIMAR QUINTANILHA DE AZEVEDO FERREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 890.521/2015-ANTONIO MENDES AREAL ME- Alvará N°6.662- DOU de 28/06/2016 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.125/2010-MARIO STEPHEN DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.328/1981-MOLEDO - MIN DE MARMORES E GRA- NITOS LTDA-OF. N°3.120/DNPM9ºDS-2006 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.219/2016- 180 dias Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 890.328/1981-MOLEDO - MIN DE MARMORES E GRA- NITOS LTDA- AI N°49/2007 Aceita defesa apresentada(809) 890.328/1981-MOLEDO - MIN DE MARMORES E GRA- NITOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.328/1981-MOLEDO - MIN DE MARMORES E GRA- NITOS LTDA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON- ÇA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°3.252/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA.-OF. N°3.272/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA-OF. N°3.256/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.392/2016/DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:1.402/1998 - Vencimento em 20/04/2018 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 31/12/2018 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.699/2011 - Vencimento em 31/12/2018 890.294/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA- Registro de Licença N°:2.758/2013 - Vencimento em 28/11/2018 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N°:2.713/2012 - Vencimento em 04/03/2018 890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.728/2013 - Vencimento em 31/12/2018 890.592/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.761/2013 - Vencimento em 31/12/2018 890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.832/2014 - Vencimento em 31/12/2018 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N°:2.804/2014 - Vencimento em 22/12/2017 890.368/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA- Registro de Licença N°:2.922/2016 - Vencimento em 26/10/2021 890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA- Registro de Licença N°:2.833/2014 - Vencimento em 15/09/2021 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON- ÇA LTDA- Registro de Licença N°:2.931/2016 - Vencimento em 20/12/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.515/2013-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Cessionário:AREAL ANINHA LTDA - ME- CNPJ 31.025.109/0001- 07- Registro de Licença n°2.802/2014- Vencimento da Licença: 28/02/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LT- DA-Registro de Licença N°2.956/2016 de 14/12/2016-Vencimento em 23/12/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°3.251/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA.-OF. N°15/2017/DNPM/RJ-DGTM 890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.-OF. N°44/2017/DNPM/RJ-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.962/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°3.354/2016/DNPM/RJ-DGTM 891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°3.277/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.150/2015-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERA- MICA LTDA-OF. N°3.368/2016/DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.774/2012-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA 890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA. 890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVI- DUAL MICRO EMPRESA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.990/2011-ELIOMAR RAMOS DA SILVA RELAÇÃO N o- 10/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.378/2008-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 890.026/2009-WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR 890.280/2009-ELMO VIEIRA BERRIEL 890.213/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 890.215/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 890.242/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E S I LVA 890.269/2011-CESAR ROMERO STANISCE DUTRA TERRAPLENAGEM ME 890.303/2011-ENIO FRANCISCO DE SOUZA 890.348/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA 890.379/2011-GERSON PEREIRA NEPOMUCENO 890.384/2011-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME 890.389/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA 890.401/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.404/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA 890.407/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA 890.409/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA 890.410/2011-CERÂMICA SÃO JOSÉ TELHAS LTDA ME 890.414/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.415/2011-THIAGO DE SÁ CARVALHO 890.420/2011-ADAUTO DE PAULA MOTA 890.435/2011-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A 890.445/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. 890.446/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. 890.447/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. 890.448/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. 890.449/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. 890.450/2011-TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. 890.454/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME 890.468/2011-CERÂMICA VULCÃO LTDA. 890.485/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. 890.487/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA. 890.489/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA. 890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. 890.494/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI 890.501/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA 890.502/2011-CERAMICA KITAN LTDA ME 890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA 890.506/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. 890.507/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. 890.511/2011-ARYAN DE DEUS PIMENTEL 890.513/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO 890.518/2011-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA 890.930/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.154/2014-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA RO- CHA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 884.018/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 884.002/2012-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDI- MENTOS LTDA -AI N°72/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.014/2010-VERA LUCIA BORGES ALCANTARA- CANTÁ/RR - Guia n° 01/2017-50.000t-MINÉRIO DE OURO- Validade:02/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 884.025/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS 884.026/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS 884.049/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS 884.055/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS 884.058/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCON- CELOS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.077/2016-COOPERATIVA DOS OLEIROS DO MUNI- CÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-Registro de Licença N°179/2017 de 16/09/2016-Vencimento em 16/09/2017 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.105/2015-JORGE RONEI MENEGHETTI- AI N°9/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°028/2017 815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-OF. N°012/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.024/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-AI N°002/2017 815.108/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMEN- TO E TRANSPORTES LIMITADA ME-AI N°003/2017 815.882/2013-EDEGAR LAZAREK-AI N°004/2017 815.926/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMEN- TO E TRANSPORTES LIMITADA ME-AI N°005/2017 816.024/2013-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-AI N°6/2017 815.172/2014-MINERAÇÃO NILSON LTDA-AI N°007/2017 815.183/2014-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMEN- TO E TRANSPORTES LIMITADA ME-AI N°008/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°026/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 001/2017-45.000t-Areia- Validade:02/janeiro de 2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°008/2017 815.718/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°013/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°5835/2016 e 5836/2016 815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°5836/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:872/2001 - Vencimento em 31/10/2018