Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

Processos citados

• 850.349/2017

  Rafael Morais de Souza - 850349/17 - A.I. 95/18 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 42/18, 850874/11 - A.I. 64/18 Rodrigo Milani - 850477/16 - A.I. 116/18 Rubens Zílio - 850970/10 - A.I. 78/18, 850692/12 - A.I. 8/18

• 850.865/2011

  Rafael Morais de Souza - 850349/17 - A.I. 95/18 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 42/18, 850874/11 - A.I. 64/18 Rodrigo Milani - 850477/16 - A.I. 116/18 Rubens Zílio - 850970/10 - A.I. 78/18, 850692/12 - A.I. 8/18 União Mineração Ltda - 851020/11 - A.I. 45/18, 851099/11 - A

• 850.874/2011

  Rafael Morais de Souza - 850349/17 - A.I. 95/18 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 42/18, 850874/11 - A.I. 64/18 Rodrigo Milani - 850477/16 - A.I. 116/18 Rubens Zílio - 850970/10 - A.I. 78/18, 850692/12 - A.I. 8/18 União Mineração Ltda - 851020/11 - A.I. 45/18, 851099/11 - A.I. 46/18 Vera Lúcia

• 850.477/2016

  Rafael Morais de Souza - 850349/17 - A.I. 95/18 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 42/18, 850874/11 - A.I. 64/18 Rodrigo Milani - 850477/16 - A.I. 116/18 Rubens Zílio - 850970/10 - A.I. 78/18, 850692/12 - A.I. 8/18 União Mineração Ltda - 851020/11 - A.I. 45/18, 851099/11 - A.I. 46/18 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16 - A.I. 54

• 850.970/2010

  Rafael Morais de Souza - 850349/17 - A.I. 95/18 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 42/18, 850874/11 - A.I. 64/18 Rodrigo Milani - 850477/16 - A.I. 116/18 Rubens Zílio - 850970/10 - A.I. 78/18, 850692/12 - A.I. 8/18 União Mineração Ltda - 851020/11 - A.I. 45/18, 851099/11 - A.I. 46/18 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16 - A.I. 54/18, 850354/16 - A.I. 55/18

• 850.692/2012

  Rafael Morais de Souza - 850349/17 - A.I. 95/18 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 42/18, 850874/11 - A.I. 64/18 Rodrigo Milani - 850477/16 - A.I. 116/18 Rubens Zílio - 850970/10 - A.I. 78/18, 850692/12 - A.I. 8/18 União Mineração Ltda - 851020/11 - A.I. 45/18, 851099/11 - A.I. 46/18 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16 - A.I. 54/18, 850354/16 - A.I. 55/18

• 851.020/2011

  Rafael Morais de Souza - 850349/17 - A.I. 95/18 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 42/18, 850874/11 - A.I. 64/18 Rodrigo Milani - 850477/16 - A.I. 116/18 Rubens Zílio - 850970/10 - A.I. 78/18, 850692/12 - A.I. 8/18 União Mineração Ltda - 851020/11 - A.I. 45/18, 851099/11 - A.I. 46/18 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16 - A.I. 54/18, 850354/16 - A.I. 55/18

• 851.099/2011

  Rafael Morais de Souza - 850349/17 - A.I. 95/18 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 42/18, 850874/11 - A.I. 64/18 Rodrigo Milani - 850477/16 - A.I. 116/18 Rubens Zílio - 850970/10 - A.I. 78/18, 850692/12 - A.I. 8/18 União Mineração Ltda - 851020/11 - A.I. 45/18, 851099/11 - A.I. 46/18 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16 - A.I. 54/18, 850354/16 - A.I. 55/18

• 850.353/2016

  Rafael Morais de Souza - 850349/17 - A.I. 95/18 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 42/18, 850874/11 - A.I. 64/18 Rodrigo Milani - 850477/16 - A.I. 116/18 Rubens Zílio - 850970/10 - A.I. 78/18, 850692/12 - A.I. 8/18 União Mineração Ltda - 851020/11 - A.I. 45/18, 851099/11 - A.I. 46/18 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16 - A.I. 54/18, 850354/16 - A.I. 55/18

• 850.354/2016

  Rafael Morais de Souza - 850349/17 - A.I. 95/18 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 42/18, 850874/11 - A.I. 64/18 Rodrigo Milani - 850477/16 - A.I. 116/18 Rubens Zílio - 850970/10 - A.I. 78/18, 850692/12 - A.I. 8/18 União Mineração Ltda - 851020/11 - A.I. 45/18, 851099/11 - A.I. 46/18 Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850353/16 - A.I. 54/18, 850354/16 - A.I. 55/18

• 850.309/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850310/16, 850311/16

• 850.310/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850310/16, 850311/16

• 850.311/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850310/16, 850311/16

• 850.040/2008

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Luiz Silva de Souza - 850040/08 - Not.69/2018 - R$ 9.184,36

• 810.930/1975

  810930/75 - Processo de cobrança: 950040/18 Valor: R$.4.797.185,79

• 846.064/1998

  RELAÇÃO Nº 3/2018/PB Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 846.064/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°160/2017

• 846.065/1998

  846.065/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°161/2017

• 846.073/1998

  846.073/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°162/2017

• 846.090/2017

  RELAÇÃO Nº 19/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.090/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°211/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

• 846.175/2016

  846.175/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA

• 846.197/2016

  846.197/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 846.132/2017

  846.132/2017-LARA MIRANDA RIBEIRO

• 846.133/2017

  846.133/2017-LARA MIRANDA RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 846.125/2017

  846.125/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°214/2018

• 846.126/2017

  846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°215/2018

• 846.148/2017

  846.148/2017-ALVINO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°213/2018

• 846.163/2017

  846.163/2017-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-OF. N°216/2018

• 846.176/2017

  846.176/2017-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO-OF. N°217/2018

• 846.215/2017

  846.215/2017-FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO-OF. N°218/2018

• 848.188/2010

  RELAÇÃO Nº 12/2018/RN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2018/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

• 848.205/2012

  848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2018/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

• 848.401/2012

  848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2018/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN

• 848.040/2015

  848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°89/2018-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 848.246/2011

  848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°91/2018- SGTM/DNPM/RN-60 dias Reitera exigência(366)

• 848.048/2014

  848.048/2014-APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-CAICÓ/RN - Guia n° 03/18-SUP/RN-16000toneladas-Gabro (Ornamental)- Validade:02/03/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

• 848.104/1996

  848.104/1996-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2018/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

• 848.035/1999

  848.035/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2018/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

• 848.038/1999

  848.038/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°221.44.005/2018/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

• 848.006/2018

  848.006/2018-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°79/2018-

• 890.564/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandre Whately Paiva - 890564/12 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890546/11

• 890.546/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandre Whately Paiva - 890564/12 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890546/11

• 890.216/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda me - 890216/15 - A.I. 82/18

• 890.104/2017

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - Not.9/2018 - R$ 23,63 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.25/2018 - R$ 1.753,08 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza

• 890.011/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - Not.9/2018 - R$ 23,63 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.25/2018 - R$ 1.753,08 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA

• 890.307/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - Not.9/2018 - R$ 23,63 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.25/2018 - R$ 1.753,08 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.48/2018 - R$ 7.280,27 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito

• 890.630/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - Not.9/2018 - R$ 23,63 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.25/2018 - R$ 1.753,08 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.48/2018 - R$ 7.280,27 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - Not.23/2018 - R$ 44,25 Decore Pádua Pedras

• 890.950/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - Not.9/2018 - R$ 23,63 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.25/2018 - R$ 1.753,08 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.48/2018 - R$ 7.280,27 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - Not.23/2018 - R$ 44,25 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - Not.5/2018 - R$ 264,07 Fabio Souza da

• 890.522/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - Not.9/2018 - R$ 23,63 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.25/2018 - R$ 1.753,08 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.48/2018 - R$ 7.280,27 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - Not.23/2018 - R$ 44,25 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - Not.5/2018 - R$ 264,07 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - Not.11/2018 - R$ Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 -

• 890.053/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - Not.9/2018 - R$ 23,63 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.25/2018 - R$ 1.753,08 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.48/2018 - R$ 7.280,27 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - Not.23/2018 - R$ 44,25 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - Not.5/2018 - R$ 264,07 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - Not.11/2018 - R$ Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - Not.19/2018 - R$ 374,16 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - Not.17/2018 - R$

• 890.533/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - Not.9/2018 - R$ 23,63 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.25/2018 - R$ 1.753,08 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.48/2018 - R$ 7.280,27 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - Not.23/2018 - R$ 44,25 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - Not.5/2018 - R$ 264,07 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - Not.11/2018 - R$ Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - Not.19/2018 - R$ 374,16 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - Not.17/2018 - R$ 199,86 Sérgio Luis Freire da Silva - 890049/16 -

• 890.794/2013

  Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890104/17 - Not.9/2018 - R$ 23,63 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.25/2018 - R$ 1.753,08 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.48/2018 - R$ 7.280,27 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - Not.23/2018 - R$ 44,25 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - Not.5/2018 - R$ 264,07 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - Not.11/2018 - R$ Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - Not.19/2018 - R$ 374,16 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - Not.17/2018 - R$ 199,86 Sérgio Luis Freire da Silva - 890049/16 - Not.13/2018 - R$ 198,37, 890047/16 - Not.15/2018 - R$ 198,77,

• 890.020/2016

  Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.25/2018 - R$ 1.753,08 Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.48/2018 - R$ 7.280,27 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - Not.23/2018 - R$ 44,25 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - Not.5/2018 - R$ 264,07 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - Not.11/2018 - R$ Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - Not.19/2018 - R$ 374,16 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - Not.17/2018 - R$ 199,86 Sérgio Luis Freire da Silva - 890049/16 - Not.13/2018 - R$ 198,37, 890047/16 - Not.15/2018 - R$ 198,77, 890048/16 - Not.27/2018 - R$ 195,57

• 890.049/2016

  Brascan Imobíliária Incorporações s. a. - 890307/14 - Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.48/2018 - R$ 7.280,27 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - Not.23/2018 - R$ 44,25 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - Not.5/2018 - R$ 264,07 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - Not.11/2018 - R$ Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - Not.19/2018 - R$ 374,16 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - Not.17/2018 - R$ 199,86 Sérgio Luis Freire da Silva - 890049/16 - Not.13/2018 - R$ 198,37, 890047/16 - Not.15/2018 - R$ 198,77, 890048/16 - Not.27/2018 - R$ 195,57

• 890.047/2016

  Not.21/2018 - R$ 531,23 Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.48/2018 - R$ 7.280,27 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - Not.23/2018 - R$ 44,25 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - Not.5/2018 - R$ 264,07 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - Not.11/2018 - R$ Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - Not.19/2018 - R$ 374,16 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - Not.17/2018 - R$ 199,86 Sérgio Luis Freire da Silva - 890049/16 - Not.13/2018 - R$ 198,37, 890047/16 - Not.15/2018 - R$ 198,77, 890048/16 - Not.27/2018 - R$ 195,57

• 890.048/2016

  Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - Not.3/2018 - R$ 3.790,33 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.48/2018 - R$ 7.280,27 Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890522/15 - Not.23/2018 - R$ 44,25 Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890053/16 - Not.5/2018 - R$ 264,07 Fabio Souza da Rocha - 890533/15 - Not.11/2018 - R$ Mello m c l Mineradora LTDA. - 890794/13 - Not.19/2018 - R$ 374,16 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - Not.17/2018 - R$ 199,86 Sérgio Luis Freire da Silva - 890049/16 - Not.13/2018 - R$ 198,37, 890047/16 - Not.15/2018 - R$ 198,77, 890048/16 - Not.27/2018 - R$ 195,57

• 890.565/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890565/14 - Not.50/2018 - R$ 3.603,03 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.49/2018 - R$ 3.603,03 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890036/17 - Not.40/2018 - R$

• 890.036/2017

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890565/14 - Not.50/2018 - R$ 3.603,03 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.49/2018 - R$ 3.603,03 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890036/17 - Not.40/2018 - R$ 3.581,65 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890511/12 - Not.41/2018 - R$ 194,90 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.36/2018 - R$ 182,49 j. c. de Macaé Minerios e

• 890.511/2012

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890565/14 - Not.50/2018 - R$ 3.603,03 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.49/2018 - R$ 3.603,03 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890036/17 - Not.40/2018 - R$ 3.581,65 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890511/12 - Not.41/2018 - R$ 194,90 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.36/2018 - R$ 182,49 j. c. de Macaé Minerios e Material de Construção Ltda - 890460/08 - Not.39/2018 - R$ 3.855,66 Kurgan rj

• 890.578/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890565/14 - Not.50/2018 - R$ 3.603,03 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.49/2018 - R$ 3.603,03 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890036/17 - Not.40/2018 - R$ 3.581,65 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890511/12 - Not.41/2018 - R$ 194,90 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.36/2018 - R$ 182,49 j. c. de Macaé Minerios e Material de Construção Ltda - 890460/08 - Not.39/2018 - R$ 3.855,66 Kurgan rj Participações s a - 890375/16 - Not.51/2018 - R$ 3.603,03, 890374/16

• 890.460/2008

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890565/14 - Not.50/2018 - R$ 3.603,03 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.49/2018 - R$ 3.603,03 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890036/17 - Not.40/2018 - R$ 3.581,65 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890511/12 - Not.41/2018 - R$ 194,90 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.36/2018 - R$ 182,49 j. c. de Macaé Minerios e Material de Construção Ltda - 890460/08 - Not.39/2018 - R$ 3.855,66 Kurgan rj Participações s a - 890375/16 - Not.51/2018 - R$ 3.603,03, 890374/16 - Not.42/2018 - R$ 3.581,65 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 - Not.45/2018 - R$ 397,45,

• 890.375/2016

  pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890565/14 - Not.50/2018 - R$ 3.603,03 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.49/2018 - R$ 3.603,03 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890036/17 - Not.40/2018 - R$ 3.581,65 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890511/12 - Not.41/2018 - R$ 194,90 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.36/2018 - R$ 182,49 j. c. de Macaé Minerios e Material de Construção Ltda - 890460/08 - Not.39/2018 - R$ 3.855,66 Kurgan rj Participações s a - 890375/16 - Not.51/2018 - R$ 3.603,03, 890374/16 - Not.42/2018 - R$ 3.581,65 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 - Not.45/2018 - R$ 397,45, 890251/13 - Not.47/2018 - R$ 328,83 Mineração Santa Joana Ltda -

• 890.374/2016

  a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890565/14 - Not.50/2018 - R$ 3.603,03 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.49/2018 - R$ 3.603,03 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890036/17 - Not.40/2018 - R$ 3.581,65 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890511/12 - Not.41/2018 - R$ 194,90 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.36/2018 - R$ 182,49 j. c. de Macaé Minerios e Material de Construção Ltda - 890460/08 - Not.39/2018 - R$ 3.855,66 Kurgan rj Participações s a - 890375/16 - Not.51/2018 - R$ 3.603,03, 890374/16 - Not.42/2018 - R$ 3.581,65 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 - Not.45/2018 - R$ 397,45, 890251/13 - Not.47/2018 - R$ 328,83 Mineração Santa Joana Ltda - 890253/00 - Not.37/2018 - R$ 3.855,66,

• 890.251/2013

  890565/14 - Not.50/2018 - R$ 3.603,03 Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - Not.49/2018 - R$ 3.603,03 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890036/17 - Not.40/2018 - R$ 3.581,65 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890511/12 - Not.41/2018 - R$ 194,90 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.36/2018 - R$ 182,49 j. c. de Macaé Minerios e Material de Construção Ltda - 890460/08 - Not.39/2018 - R$ 3.855,66 Kurgan rj Participações s a - 890375/16 - Not.51/2018 - R$ 3.603,03, 890374/16 - Not.42/2018 - R$ 3.581,65 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 - Not.45/2018 - R$ 397,45, 890251/13 - Not.47/2018 - R$ 328,83 Mineração Santa Joana Ltda - 890253/00 - Not.37/2018 - R$ 3.855,66, 890253/00 - Not.38/2018 - R$ 8.087,99 Porpedras Porciúncula Ltda -

• 890.253/2000

  - R$ 3.603,03 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890036/17 - Not.40/2018 - R$ 3.581,65 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890511/12 - Not.41/2018 - R$ 194,90 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.36/2018 - R$ 182,49 j. c. de Macaé Minerios e Material de Construção Ltda - 890460/08 - Not.39/2018 - R$ 3.855,66 Kurgan rj Participações s a - 890375/16 - Not.51/2018 - R$ 3.603,03, 890374/16 - Not.42/2018 - R$ 3.581,65 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 - Not.45/2018 - R$ 397,45, 890251/13 - Not.47/2018 - R$ 328,83 Mineração Santa Joana Ltda - 890253/00 - Not.37/2018 - R$ 3.855,66, 890253/00 - Not.38/2018 - R$ 8.087,99 Porpedras Porciúncula Ltda - 890446/15 - Not.43/2018 - R$ 3.581,65, 890444/15 - Not.44/2018 - R$ 3.581,65

• 890.446/2015

  Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890511/12 - Not.41/2018 - R$ 194,90 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.36/2018 - R$ 182,49 j. c. de Macaé Minerios e Material de Construção Ltda - 890460/08 - Not.39/2018 - R$ 3.855,66 Kurgan rj Participações s a - 890375/16 - Not.51/2018 - R$ 3.603,03, 890374/16 - Not.42/2018 - R$ 3.581,65 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 - Not.45/2018 - R$ 397,45, 890251/13 - Not.47/2018 - R$ 328,83 Mineração Santa Joana Ltda - 890253/00 - Not.37/2018 - R$ 3.855,66, 890253/00 - Not.38/2018 - R$ 8.087,99 Porpedras Porciúncula Ltda - 890446/15 - Not.43/2018 - R$ 3.581,65, 890444/15 - Not.44/2018 - R$ 3.581,65

• 890.444/2015

  890511/12 - Not.41/2018 - R$ 194,90 Flavio Naif Mardine - 890578/14 - Not.36/2018 - R$ 182,49 j. c. de Macaé Minerios e Material de Construção Ltda - 890460/08 - Not.39/2018 - R$ 3.855,66 Kurgan rj Participações s a - 890375/16 - Not.51/2018 - R$ 3.603,03, 890374/16 - Not.42/2018 - R$ 3.581,65 Laterita Mineração LTDA. - 890251/13 - Not.45/2018 - R$ 397,45, 890251/13 - Not.47/2018 - R$ 328,83 Mineração Santa Joana Ltda - 890253/00 - Not.37/2018 - R$ 3.855,66, 890253/00 - Not.38/2018 - R$ 8.087,99 Porpedras Porciúncula Ltda - 890446/15 - Not.43/2018 - R$ 3.581,65, 890444/15 - Not.44/2018 - R$ 3.581,65

• 815.309/2000

  RELAÇÃO Nº 36/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-OF. N°813/2018

• 815.279/2006

  815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA- OF. N°818/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.056/2008

  815.056/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE

• 815.057/2008

  815.057/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE

• 815.058/2008

  815.058/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE

• 815.059/2008

  815.059/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE

• 815.060/2008

  815.060/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE

• 815.061/2008

  815.061/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE

• 815.611/2015

  815.611/2015-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA-

• 815.665/2006

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.665/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°826/2018

• 815.560/2007

  815.560/2007-AUTO POSTO UNIAO-OF. N°830/2018

• 815.313/2009

  815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E

• 816.015/2010

  MINERAL EIRELI EPP-OF. N°829/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E

• 815.383/2014

  TIJUCAS/SC - Guia n° 018/2018-18.000t-AREIA- 815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ITAPEMA/SC - Guia n° 17/2018- 16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:27/02/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)