Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

866.593/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 54/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 866.679/2011-RILDO LORENZON- Licenciamento N°:104/2011 - Prorrogado por (Tempo Indeterminado) ano(s) 866.478/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Licenciamento N°:009/2016 - Prorrogado por 03 ano(s) 866.961/2013-CLAUDETE MARIA DA SILVA ME- Licenciamento N°:077/2014 - Prorrogado por 02 ano(s) 866.903/2016-PAULO ROGÉRIO WEBER- Licenciamento N°:027/2017 - Prorrogado por 01 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.816/2016-ROBERTO RAZUK FILHO ME Nega provimento ao recurso interposto(1170) 866.816/2016-ROBERTO RAZUK FILHO ME SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2018/MS Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- AI N° 61/2018 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 212/2016, 213/2016, 214/2016, 215/2016, 216/2016, 217/2016, 218/2016, 219/2016 e 220/2016 Aceita defesa apresentada(475) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N°63/2018 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°64/2018 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°60/2018 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°62/2018 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°59/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°221.44.006/2018 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2018 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2018 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2018 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2018 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018 810.996/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018 860.498/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018 860.513/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018 860.514/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018 860.515/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.008/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°392/2018 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°392/2018 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°323/2018 868.275/2011-MAX SIMOES EIRELI ME-OF. N°391/2018 868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°326/2018 e 336/2018 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°393/2018 868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°326/2018 868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°326/2018 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°325/2018 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- OF. N°313/2018 868.201/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME-OF. N°335/2018 868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°372/2018 868.222/2015-EDIVALDO DE SIQUEIRA-OF. N°383/2018 868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME-OF. N°412/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 868.237/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA- Licenciamento N°:13/2008 - Prorrogado por ATÉ 15/03/2023 ano(s) Da provimento ao recurso interposto(754) 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- AI N°56/2018, 57/2018 e 58/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°221.44.007/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°274/2018 868.024/2018-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°413/2018 Da provimento ao recurso interposto(1171) 868.184/2017-ECOMIX PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.179/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME 868.180/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME 868.181/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 161/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.826/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.236/2017-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA 830.509/2017-WALTER VITOR DE OLIVEIRA 830.510/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA 830.511/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA 830.512/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA 830.514/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA 830.516/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA 831.046/2017-JD AREIAS LTDA ME 831.278/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 831.279/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 831.335/2017-JOSÉ ALVES BASTOS 831.411/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP 831.427/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME 831.554/2017-CLAUDIO VENEROSO DA FONSECA 831.650/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP 831.715/2017-ALEXANDRE DUARTE MICHALICK 831.721/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP 831.731/2017-EUGENIO PACHELLI SILVA 831.734/2017-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA 831.735/2017-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA 832.154/2017-VALTER JOSÉ DIAS 832.155/2017-TANIA APARECIDA LOURENÇO SANT`ANA 832.220/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA 832.239/2017-RENATO CESAR EBANI DENADAI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.192/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°594/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.221/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°594/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.247/2017-NIVALDO NUNES DE SOUZA-OF. N°610/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.327/2017-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°600/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG 830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONÇALVES-OF. N°625/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.842/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°624/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.851/2017-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°589/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.859/2017-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°614/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.887/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.- OF. N°623/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.970/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°580/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.132/2017-BERNADETE MARIA DO CARMO-OF. N°608/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.173/2017-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME-OF. N°577/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.185/2017-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA ME-OF. N°611/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.231/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-OF. N°607/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.240/2017-ARNALDO SILVIO ROMANI JUNIOR-OF. N°612/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.260/2017-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°581/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.269/2017-FORÇA TOTAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME-OF. N°570/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.548/2017-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°622/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.636/2017-JOSE EDUARDO DORNELAS-OF. N°576/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.030/2017-GERALDO AGOSTINHO RAPOSO-OF. N°583/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.061/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°606/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.096/2017-MÁRCIA DE SOUZA FREITAS CPF 07559621686 ME-OF. N°618/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.232/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 586/2018-Superindetência-DNPM/MG 830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 588/2018-Superindetência-DNPM/MG 830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 587/2018-Superindetência-DNPM/MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- AI N°1585,1586 e 1587/2014-FISC/DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 006/2007 de 28/02/2007- Vencimento em 05/03/2022 832.357/2011-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA - PLG Nº 09/2012 de 18/10/2012- Vencimento em 04/12/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°222/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA-OF. N°220/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.273/2007-CERÂMICA & DRAGAGEM XAVIER LTDA-OF. N°228/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.407/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°215/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.836/2012-JOSÉ VITOR DE BARROS ME-OF. N°226/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.372/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 162/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.283/1989-CERAMICA CARMELO LTDA EPP- AI N°1860/2001-MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 830.565/2008-COSTA E VITA LTDA ME- Licenciamento N°4934/DNPM de 2017-Onde se lê:''...em terreno de propriedade de Sérgio Andriano Soares Vita,no lugar denomimado Fazenda Piedade,Distrito e Município de Lassance ...'' Leia se:''em terrenos de propriedade de Sérgio Adriano Soares Vita e Geraldo Pereira Dias,nos locais denominados, respectivamente,Fazenda Piedade e Fazenda Santa Maria,distrito e Município de Lassance...'' Onde se lê: com validade Indeterminada...''Leia-se:''com validade até 15/03/2021 ...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)