Portaria de Lavra nº 344/2021- Cessionário:TODOS OS SANTOS MINERACÃO LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/12/2021

Processos citados

• 880.050/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hilce Pinho Assis - 880050/19

• 844.099/2021

  Relação nº 59/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.099/2021-CONSORCIO

• 844.103/2021

  2-OF. N°45465/2021/GER-AL/ANM 844.103/2021-F.P. CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°45469/2021/GER-AL/ANM

• 848.165/2013

  Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.165/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 848.169/2013

  848.169/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 848.170/2013

  848.170/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 848.171/2013

  848.171/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 848.172/2013

  848.172/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 848.176/2013

  848.176/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 848.178/2013

  848.178/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 848.180/2013

  848.180/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 848.182/2013

  848.182/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 810.253/2016

  810.253/2016 - ALEX EICKHOFF Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 826.859/2016

  826.859/2016 - MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 832.815/2016

  832.815/2016 - FÁBIO DE ALMEIDA CASTRO Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 886.221/2017

  886.221/2017 - A V CORDEIRO - ME Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 826.301/2018

  826.301/2018 - GILSON RENATO RINK Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 826.363/2018

  826.363/2018 - N G MARTINS E CIA LTDA Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 846.183/2018

  846.183/2018 - JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 886.260/2018

  886.260/2018 - A V CORDEIRO - ME Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 800.302/2019

  800.302/2019 - FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 810.295/2019

  810.295/2019- SA4

• 810.296/2019

  Não conhece a defesa intempestiva. (270) 810.296/2019 - SA4

• 810.298/2019

  Não conhece a defesa intempestiva. (270) 810.298/2019 - SA4

• 810.299/2019

  Não conhece a defesa intempestiva. (270) 810.299/2019 - SA4

• 820.068/2019

  Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 820.068/2019 - CLÁUTER ARAUJO Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 826.187/2019

  826.187/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 826.189/2019

  826.189/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 826.190/2019

  826.190/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 826.191/2019

  826.191/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 826.192/2019

  826.192/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 826.193/2019

  826.193/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 826.196/2019

  826.196/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270)

• 826.197/2019

  826.197/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 826.384/2019

  826.384/2019 - GEORGIA TRANSPORTADORA EIRELI Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 868.033/2019

  868.033/2019 - PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 868.034/2019

  868.034/2019 - PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

• 868.035/2019

  868.035/2019 - PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA Acata integralmente a defesa administrativa apresentada. (242)

• 886.118/2019

  886.118/2019 - CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA

• 861.042/2006

  Relação nº 592/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Bicudo's Prestadora de Servicos Ltda - 861042/06 - Not.393/2021 - R$ 843,06, 861043/06 - Not.394/2021 - R$ 843,06 Karla Lina da Cruz 02698514108 - 860808/11 - Not.395/2021 - R$ 873,09, 860241/18 - Not.396/2021 - R$ 873,09

• 861.043/2006

  Relação nº 592/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Bicudo's Prestadora de Servicos Ltda - 861042/06 - Not.393/2021 - R$ 843,06, 861043/06 - Not.394/2021 - R$ 843,06 Karla Lina da Cruz 02698514108 - 860808/11 - Not.395/2021 - R$ 873,09, 860241/18 - Not.396/2021 - R$ 873,09

• 860.808/2011

  Relação nº 592/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Bicudo's Prestadora de Servicos Ltda - 861042/06 - Not.393/2021 - R$ 843,06, 861043/06 - Not.394/2021 - R$ 843,06 Karla Lina da Cruz 02698514108 - 860808/11 - Not.395/2021 - R$ 873,09, 860241/18 - Not.396/2021 - R$ 873,09

• 860.241/2018

  Relação nº 592/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Bicudo's Prestadora de Servicos Ltda - 861042/06 - Not.393/2021 - R$ 843,06, 861043/06 - Not.394/2021 - R$ 843,06 Karla Lina da Cruz 02698514108 - 860808/11 - Not.395/2021 - R$ 873,09, 860241/18 - Not.396/2021 - R$ 873,09

• 886.252/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Flávio de Souza Moles - 886252/18

• 870.302/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Luiz Gueudeville Silveira - 870302/20 Msm Extracao e Beneficiamento de Minerios Ltda - 870668/20 Silmar Machado de Oliveira - 871046/20 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 v a Minerios Imperios Eireli - 870414/20, 870849/20

• 870.668/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Luiz Gueudeville Silveira - 870302/20 Msm Extracao e Beneficiamento de Minerios Ltda - 870668/20 Silmar Machado de Oliveira - 871046/20 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 v a Minerios Imperios Eireli - 870414/20, 870849/20

• 871.046/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Luiz Gueudeville Silveira - 870302/20 Msm Extracao e Beneficiamento de Minerios Ltda - 870668/20 Silmar Machado de Oliveira - 871046/20 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 v a Minerios Imperios Eireli - 870414/20, 870849/20

• 871.307/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Luiz Gueudeville Silveira - 870302/20 Msm Extracao e Beneficiamento de Minerios Ltda - 870668/20 Silmar Machado de Oliveira - 871046/20 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 v a Minerios Imperios Eireli - 870414/20, 870849/20

• 870.414/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Luiz Gueudeville Silveira - 870302/20 Msm Extracao e Beneficiamento de Minerios Ltda - 870668/20 Silmar Machado de Oliveira - 871046/20 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 v a Minerios Imperios Eireli - 870414/20, 870849/20

• 870.849/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andre Luiz Gueudeville Silveira - 870302/20 Msm Extracao e Beneficiamento de Minerios Ltda - 870668/20 Silmar Machado de Oliveira - 871046/20 Sudoeste Granitos LTDA. - 871307/19 v a Minerios Imperios Eireli - 870414/20, 870849/20

• 870.846/2016

  Relação nº 603/2021 Torna Sem Efeito Caducidade de Alvará -TAH (651) 870.846/2016 - Ferromac Mineracao Eireli - Publicada no DOU em 29/12/2017/ Seção: 1 | Página: 149 / Rel. 357/2017/BA .

• 871.096/2014

  Relação nº 149/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 871.096/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- Portaria de Lavra nº 344/2021- Cessionário:TODOS OS SANTOS MINERACÃO LTDA- CNPJ

• 851.033/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9950/2021-851.033/2021-LUCIANO CORREIA COSTA-

• 851.037/2021

  851.037/2021-CSN CIMENTOS S.A.-

• 851.651/2021

  851.651/2021-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E

• 851.647/2021

  9958/2021-851.647/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES-

• 850.942/2021

  850.942/2021-DEEPAK NARVANIA-

• 851.391/2021

  851.391/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-

• 851.390/2021

  851.390/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-

• 851.388/2021

  851.388/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-

• 851.389/2021

  851.389/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-

• 851.040/2021

  851.040/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-

• 851.036/2021

  851.036/2021-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-

• 851.658/2021

  851.658/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

• 851.535/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9948/2021-851.535/2021-W S CARVALHO LTDA-

• 806.051/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10021/2021-806.051/2021-RAUL VALTUILLE MARTINEZ-

• 806.052/2021

  806.052/2021-CRISTOVAM SOUSA DE ANDRADE-