ALVARÁ Nº 1.964, DE 25 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 26/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032600093 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.340/2000-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°3632/2021/SEFAM-PR/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 826.623/2009-VDP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- Alvará n°13918/2012 - Cessionario:826.126/2021-Isocel Isolantes Termicos Ltda- CNPJ 07.036.770/0001- 33 826.623/2009-VDP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- Alvará n°13918/2012 - Cessionario:826.127/2021-Manchester Quimica do Brasil S.A.- CNPJ 78.539.780/0001- 30 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.038/2021-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°7610/2021/SEFAM-PR/ANM 826.045/2021-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°7786/2021/SEFAM- PR/ANM 826.046/2021-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°7797/2021/SEFAM- PR/ANM 826.047/2021-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°7792/2021/SEFAM- PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 33/2021 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.235/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.228/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI- Processo englobado:810.235/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 04/02/2023 810.324/2006-MANOEL ALTAIR LOPES FI- Registro de Licença N° 169/2006 - Vencimento em 29/04/2023 810.461/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 260/2015 - Vencimento em 16/04/2022 810.462/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 305/2015 - Vencimento em 25/04/2022 811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 22/02/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.072/2015-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°8054/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.163/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS CLAUDIANE LTDA 810.164/2021-JORGE COSTA DE MEDEIROS Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.392/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 18/05/2025 810.029/2021-J F ROST MARTINS-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 28/12/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.065/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO- Registro de Extração N°21/2021 de 23/03/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Fonte Ouro, Marca Platina, Embalagem 5 L, sem gás- SANTA RITA/PB Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°4589/2021 846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -AI N°9021/2020 846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -AI N°9022/2020 846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -AI N°9005, 9006, 9007, 9008, 9009,9010, 9011,9012 e 9013 /2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N° 280/2011 - Vencimento em prazo indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-OF. N°6807/2021/SEFAM- PB/ANM Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 846.129/2014-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5444/2021/SEFAM- PB/ANM 846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°6270/2021/SEFAM- PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.006/2021-JORGE LIBERALINO DE SOUZA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.146/2019-KAITANO MATEUS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 02/07/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.026/2021-FABIO ARAUJO DE MEDEIROS-OF. N°7626/2021/SEFAM- PB/ANM VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 02/2021-10.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.607/2016-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME- Área de 890 para 481,60-Granito- Tamboril/CE 800.007/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 989,41 para 445,35-Quartzito-Orós, Quixelô/CE 800.828/2012-EMERSON MARTINS URQUIZA- Área de 581,53 para 49,33-Areia- Iguatu/CE Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.636/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.635/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.634/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.481/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.185/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.184/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.482/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.357/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.336/2019-MARILIA GABRIELA LOPES FREIRE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.059/2020-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Cepemi C entro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001- 51- Alvará n°3269/2020 800.053/2020-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- Cessionário:Baggagio Mineracao Eireli- CPF ou CNPJ 21.805.675/0001- 88- Alvará n°2590/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.164/2016-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Quartzito-Aiuaba, Parambu/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.358/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°5668/2021 800.365/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°5686/2021 800.507/2016-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°6698/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 801.158/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°431/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 801.003/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME 800.347/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 800.038/2016-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA 300.778/2014- 800.143/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI 800.345/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA 800.099/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.062/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.085/2016-ITINGA MINERACAO LTDA- Alvará n° 4271/2016 - Cessionário: Vulcano Exp Mineração Exp e Imp Ltda- CNPJ 07.954.125/0001- 08 800.715/2013-ITINGA MINERACAO LTDA- Alvará n° 12.532/2013 - Cessionário: Vulcano Exp Mineração Exp e Imp Ltda.- CNPJ 07.954.125/0001- 08. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332) 800.233/2013-TOLEDO EXOTIC LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°03/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.397/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°6319/2021 800.362/2018-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°6313/2021 800.133/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°6967/2021 800.132/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°7011/2021 800.409/2018-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME-OF. N°7393/2021 800.032/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°7387/2021 800.311/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°6694/2021 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.016/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.298/2020-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 82/21 Retifica a publicação da Relação nº 28/2011 no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2021 | Seção 1 | Pág 86: Fica(m) NOTIFICADO(S) para pagar ou parcelar débito (taxa de vistoria), ou apresentar defesa / prazo 30 (trinta) dias (6.87) 831.580/1988 - SÉRGIO LAMOUNIER - Not 178/2021 - R$ 895,675 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 1.964, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860785/2020-36-SOUSA FARIA PARTICIPACOES EIRELI (Documento SEI: 2339482) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.966, DE 25 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871553/2020-01-MINERACAO CAICARA LTDA (Documento SEI: 2339618) JOTÁVIO BORGES GOMES