Página do DOU de 22/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092200095 Seção 1 872.375/2016-ANTONIO ALVES DOS SANTOS- AI N°5218/2022 872.384/2016-BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°5219/2022 872.399/2016-AGNALDO FRANCISCO EDGARD FIORI CAMPOS- AI N°5220/2022 872.410/2016-RENILDO ALVES DE SOUZA- AI N°5221/2022 872.412/2016-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°5222/2022 872.432/2016-RICARDO MARCELO TICHAUER ME- AI N°5224/2022 872.436/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- AI N°5225/2022 872.443/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°5226/2022 872.456/2016-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS- AI N°5227/2022 872.476/2016-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- AI N°5228/2022 872.489/2016-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA- AI N°5229/2022 872.496/2016-MONTE SANTO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°5230/2022 872.498/2016-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS- AI N°5231/2022 872.502/2016-EDSON FRANCISCO AMARAL- AI N°5232/2022 872.503/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- AI N°5233/2022 872.504/2016-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- AI N°5234/2022 872.509/2016-MONTE SANTO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°5235/2022 872.518/2016-B&E GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA- AI N°5236/2022 872.548/2016-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA- AI N°5237/2022 872.552/2016-GECON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°5238/2022 872.297/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA- AI N°5204/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 872.100/2016-EMPRESA DE MINERACAO SANTA ROSA LTDA-AI N°5241/2022 872.216/2016-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO S A-AI N°5242/2022 872.218/2016-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-AI N°5243/2022 872.343/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°5244/2022 872.366/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-AI N°5245/2022 872.375/2016-ANTONIO ALVES DOS SANTOS-AI N°5246/2022 872.412/2016-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°5247/2022 872.436/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-AI N°5249/2022 872.456/2016-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS-AI N°5250/2022 872.476/2016-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-AI N°5251/2022 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 872.428/2016-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS- AI N°5223/2022 870.413/2016-A C DA CUNHA REPRESENTAÇÕES ME.- AI N°5240/2022 872.428/2016-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS- AI N°5248/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 54/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°43029/2022/CAREAS-AL/ANM 844.018/2019-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO-OF. N°43273/2022/SEOUFI-AL/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.079/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO 844.081/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 346/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.072/2013-IVAN RIBEIRO MACHADO 851.116/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 850.692/2007-JERRY ANTONIO NOGUEIRA DE JESUS 851.042/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA 850.118/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA 850.140/2011-VALE S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.512/2022-PARA CERAMICA INDUSTRIA EIRELI-Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 24/06/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 857.375/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.448/2021-MINERADORA SANTO CRISTO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.878/2020-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.532/2021-LAUDO ALIPIO SILVA-OF. N°44294/2022/DIOUT-PA/ANM 850.535/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°44295/2022/DIOUT-PA/ANM 850.702/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°44296/2022/DIOUT-PA/ANM 850.589/2021-JOÃO DE CARVALHO-OF. N°44297/2022/DIOUT-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 351/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.440/2019-REILA DOMENCIANO SILVA- Cessionário:JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO- CPF ou CNPJ 056.895.541-20- Alvará n°5137/2019 850.764/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:VALE S. A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/000154- Alvará n°1816/2017 851.069/2021-MNX EMPREENDIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ACX EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 47.442.492/0001-39- Alvará n°9003/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.154/2020-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°9803/2021 - Cessionario:850.499/2022-GLOBAL COMERCIO LOCAÇÃO E SERVICOS EIRELLI EPP- CPF ou CNPJ FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 52/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- DOU de 09/12/2021 890.175/2015-MINERADORA NATIVIDADE LTDA- DOU de 24/01/2020 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.181/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS-areia e argila (construção civil)-Rio Bonito/RJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890119/2022-64-Areal Reta dos 500 Ltda Me.- CPF ou CNPJ 28.172.427/0001-96 890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890121/2022-33-Minerações Montes Claros Ltda.- CPF ou CNPJ 11.430.632/0001-01 890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890138/2022-91-Sergio Murilio Lessa.- CPF ou CNPJ 562.705.347-04 890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890139/2022-35-Celso da Silva Maia.- CPF ou CNPJ 857.242.627-20 890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890153/2022-39-Areal WCM Ltda Me.- CPF ou CNPJ 02.477.202/0001-54 890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890154/2022-83-Minerações Montes Claros Ltda.- CPF ou CNPJ 11.430.632/0001-01 890.238/2018-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°4745/2020 - Cessionario:48064.890109/2022-29-Areal Sol Nascente Ltda.- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.112/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:J. P. Conquista Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 18.038.027/0001- 39- Alvará n°6.246/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA 890.599/2003-EMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Aqua Prana - Fonte Turmalina - volumetria 200 mL -sem gás e Marca still - Fonte Turmalina - volumetria 200 mL - sem gás.- RIO BONITO/RJ Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento a defesa apresentada(2228) 890.133/2008-MINERAÇÃO MELO LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°34621/2022/SEOUT-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.-OF. N°41926/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 890.080/2022-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 56/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.147/2018-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA-ARAGUAÇU/TO - Guia n° 7/2022-10.000toneladas/ano-Rochas ornamentais e de revestimentos - silicatadas (granitos e gnaisses)- Vigência da Guia:01 (um) ano 864.029/2020-LEYBER AQUINO LIMA-NATIVIDADE/TO - Guia n° 8/2022- 50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos 864.241/2017-PEDREIRAS PARAISO LTDA-PUGMIL/TO - Guia n° 9/2022- 50.000toneladas/ano-Granito (Brita)- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA-OF. N°30716/2022/SEFAM-TO/ANM 864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA-OF. N°30717/2022/SEFAM-TO/ANM 864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA-OF. N°30719/2022/SEFAM-TO/ANM 864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA-OF. N°30720/2022/SEFAM-TO/ANM MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 58/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.175/2018-DWR MINERACAO LTDA- Alvará n°953/2019 - Cessionario:864.257/2022-Quelei Cristina Silvestre- CPF ou CNPJ 026.239.141-41 864.175/2018-DWR MINERACAO LTDA- Alvará n°953/2019 - Cessionario:864.270/2022-Quelei Cristina Silvestre- CPF ou CNPJ 026.239.141-41 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.264/2009-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 09/2010 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.141/2022-P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELI-OF. N°42721/2022/CAREAS- TO/ANM 864.120/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°42634/2022/CAREAS- TO/ANM 864.121/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°43706/2022/SEOUT- TO/ANM 864.138/2022-BM EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 864.135/2020-MUNICIPIO DE ARAPOEMA MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto