Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020300057 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°1761/2021/DIFAM-SC/ANM 815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- OF. N°1827/2021/DIFAM-SC/ANM 815.009/2000-PAULO PFEIFFER NETO-OF. N°2181/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°1934/2021/DIFAM-SC/ANM 815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°1711/2021/DIFAM-SC/ANM 815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°2093/2021/DIFAM-SC/ANM 815.867/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. 815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. 815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°2098/2021/DIFAM-SC/ANM 826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2202/2021/DIFAM-SC/ANM 826.015/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2200/2021/DIFAM-SC/ANM 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°2234/2021/DIFAM-SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.352/2012-BRITAGEM BOSA LTDA ME 815.612/2011-BRITAGEM BOSA LTDA ME 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°002CRI/2019, 423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.242/2019-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.224/2020-ISOPPO SERVIÇOS LTDA 815.155/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.028/2020-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-Registro de Licença N° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/11/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.213/2020-VILSON SIMON 815.125/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO 815.214/2020-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME 815.059/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER 815.061/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 815.102/2013-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N°978/2017, 1256/2017 e 1448/2017 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 850.602/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-Declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N°27/2015, publicada no DOU de 10/09/2015. 857.199/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 140/2010, publicada no DOU de 21/12/2010. 857.198/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-declaro SUSPENSOS os efeitos jurídicos da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N° 139/2010, publicada no DOU de 21/12/2010. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES-OF. N°2241/2021/DIFAM- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.451/2019-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA 850.452/2019-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA 850.453/2019-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 26/01/2022 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.533/2012-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°1752/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.210/2013-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°129/2019/ANM/PR 826.730/2014-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°130/2019/ANM/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.216/2016-LUCIO IRAJA FURTADO-Saibro-Piên/PR 826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA-Areia-Quitandinha/PR 826.343/2015-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia-Alto Paraná/PR, Cruzeiro do Sul/PR 826.342/2015-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia-Paranacity/PR, São João do Caiuá/PR 826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-Argila- Guarapuava/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.366/2012-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME- Área de 856,66 ha para 37,19 ha-Areia-Paula Freitas/PR 826.229/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.- Área de 972,6 ha para 8,42 ha-Saibro-Sengés/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.221/2020-KLABIN S.A-RIO BRANCO DO IVAÍ/PR - Guia n° 03/2020- 8.500ton/ano-cascalho- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 826.229/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.-SENGÉS/PR - Guia n° 04/2020-16.500ton/ano-saibro- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Prazo:2 anos 826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS S A- Prazo:4 anos Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP- Fonte das Palmeiras, Marca Prata da Serra, embalagens de 510 mL, com e sem gás (substituir a expressão "data de envase: vide marcação no rótulo)" por "data de envase/validade: vide marcação no rótulo)", mantendo a validade em meses).- CAMPO LARGO/PR 826.719/2015-INDUSTRIA DE BEBIDAS HOLY LTDA- Fonte Holy Life, Marca Holy, embalagens de 530 mL, 1L, 1.5L, 2L, 5L, 10L, 12L e 20L, sem gás; e 530 mL, 1L, 1.5L e 2L, com gás (Na embalagem 530 mL com gás, corrigir a grafia da unidade de condutividade para µS/cm ao invés de QS/cm; substituir a expressão "data de envase/lote na embalagem" por "data de envase/validade/lote na embalagem", mantendo a validade em meses)- PONTA GROSSA/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA-OF. N°1693/2021 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°1691/2021 005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°595/2020 826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME-OF. N°612/2020 826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°820/2020 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA- AI N° 74/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.569/2007-CESAR LUIZ CORBELLINI 826.715/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.358/2011-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 826.240/2019-MARISA DELINSKI WEIBER ME-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 02/2021- 50.000ton/ano-areia- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.669/1985-CALMINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 112/1985 - Vencimento em 22/10/2029 826.562/2009-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 09/2010 - Vencimento em 15/10/2024 826.443/2017-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 45/2017 - Vencimento em 15/02/2022 826.356/2011-CERÂMICA ROLIM LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2011 - Vencimento em 16/12/2029 826.234/2015-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 20/07/2023 826.101/2014-CERÂMICA MANDURI LTDA- Registro de Licença N° 07/2014 - Vencimento em 09/04/2022 826.408/2017-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 44/2017 - Vencimento em 06/02/2023 826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 18/02/2025 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.138/2011-DANIEL PAULO IVASZEK Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.228/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.049/2011-CALVEL COMERCIO DE CALCARIO CASCAVEL LTDA-OF. N°1497/2020-60 (sessenta) dias 826.463/2009-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1560-60 dias dias 826.572/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1564-60 dias dias 826.050/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1524-60 dias dias 826.091/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1539-60 dias dias 826.092/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1540-60 dias dias 826.430/2009-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1561-60 dias dias 826.671/2006-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-OF. N°2083/2020-60 dias 826.069/2017-STI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME-OF. N°1336/2020-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1187/2021 826.788/2010-PEDREIRA PROENÇA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°1856/2021 826.928/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-OF. N°1863/2021 826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP-OF. N°1884/2021 826.478/2017-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°1120/2020 826.479/2017-SIDETERRA IMOVEIS LTDA-OF. N°1121/2020 826.096/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1124/2020 826.493/2013-R. A. CONCRENORTE USINA DE CONCRETO LTDA-OF. N°1126/2020