Alvará de Pesquisa nº 10.444/2016 — página do DOU de 16/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111600090 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.354/1995-BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 366/2020-40.000t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 512/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.724/1983-JOSUÉ SIQUEIRA BAGNI ME-AREIA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 515/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4742/2020-830.890/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- 4741/2020-830.885/2020-SILAS SENA SANTOS- 4734/2020-830.787/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA- 4735/2020-830.789/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA- 4736/2020-830.791/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA- 4737/2020-830.792/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA- 4738/2020-830.793/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA- 4739/2020-830.794/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA- 4740/2020-830.795/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA- 4731/2020-830.714/2020-MARIANO ALVES MURTA JUNIOR- 4728/2020-830.640/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- 4729/2020-830.641/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- 4730/2020-830.643/2020-ERNANI GONÇALVES DA SILVA- 4727/2020-830.582/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA- 4726/2020-830.571/2020-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA- 4725/2020-830.092/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES- 4724/2020-831.381/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 4722/2020-830.829/2019-CONSTRUTORA MADEMA EIRELI- 4732/2020-830.737/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA- 4733/2020-830.768/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES- 4743/2020-830.947/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO- 4744/2020-831.025/2020-SERGIO SILVA E SOUZA- 4723/2020-831.330/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 31/2020 Fase de Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 870.238/2013-ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10.444/2016 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 347/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.535/2019-ROBERTO SOARES - ME-Registro de Licença N° 5357/2020 - Vencimento em 08/05/2029 831.322/2018-PAULO ITAMAR GONTIJO-Registro de Licença N° 5358/2020 - Vencimento em indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 107/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.572/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°9590/2016 871.189/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8572/2014 871.057/2015-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°13.817/2015 870.941/2014-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.-ALVARÁ N°2.024/2016 872.719/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8857/2014 870.108/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°3636/2015 871.829/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8792/2014 871.828/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8791/2014 871.055/2015-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°13.815/2015 871.056/2015-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°13.816/2015 871.054/2015-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°13.814/2015 871.058/2015-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°13.818/2015 874.414/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8557/2014 870.163/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8743/2014 870.164/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8744/2014 872.488/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8670/2014 871.191/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8573/2014 871.482/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11204/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.174/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.168/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.754/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 871.755/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 870.419/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.345/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.331/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.330/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.039/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.040/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.166/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.124/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.660/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-OF. N°438/2020 870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°435/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.420/2019-MINERAÇÃO NORDESTINA LTDA ME -Alvará N°5245/2019 871.286/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°132/2020 871.299/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1082/2020 871.298/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1133/2020 871.297/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1132/2020 871.296/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1131/2020 871.295/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1081/2020 871.294/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1130/2020 871.293/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1080/2020 871.292/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°623/2020 871.290/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1079/2020 871.289/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°622/2020 871.288/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°1078/2020 871.285/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°131/2020 870.010/2020-CERÂMICA MUNDIAL LTDA. -Alvará N°2320/2020 870.978/2020-GUIMARIO GUILHERME BATISTA -Alvará N°4225/2020 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°437/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 871.750/2018-C.E. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.186/2019 871.765/2018-REI DA AREIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2.182/2019 870.036/2019-JADIR ROZENO DA SILVA-OF. N°2.055/2019 Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 871.065/2020-LAUDELINO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.603/2020-MINERACAO CASCAVEL EIRELI 870.673/2020-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME 870.169/2020-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI 871.287/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 870.895/2020-GUILHERME ANDRADE DOS ANJOS JÁCOME 870.917/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 181/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.312/2015-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS ME- Alvará n°16.821/2015 - Cessionario:860.887/2019-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS- CPF ou CNPJ 764.645.121-53 861.296/2015-RUBENS MARTINS MOURAO- Alvará n°16.809/2015 - Cessionario:860.598/2020-DLEON MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 70.997.689/0001-56 861.296/2015-RUBENS MARTINS MOURAO- Alvará n°16.809/2015 - Cessionario:860.599/2020-DLEON MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 70.997.689/0001-56 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.412/2018-ADALBERTO ALVES MOREIRA- Cessionário:GF GOLD MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 16.978.568/0001-11- Alvará n°8.106/2018 860.241/2019-JOAO VICTOR BORGES CORREA- Cessionário:METAL COMPANY EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.617.400/0001-15- Alvará n°3.566/2019 860.848/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°1.886/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.192/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- ALVARÁ n° 3.590/2017 - Cessionário: PHANTOM GREEN MINERADORA LTDA ME- CNPJ 16.949.392/0001-70 860.320/2018-C A DA CRUZ EIRELI- NÃO ASSOCIADA A NENHUM TÍTULO n° SEM TÍTULO - Cessionário: KARLA LINA DA CRUZ- CNPJ 26.418.149/0001-89 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 90/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 866.340/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A. 866.341/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A. 866.342/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.321/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.238/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.006/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°674/2017 866.004/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.334/2016 866.003/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°673/2017 866.292/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°675/2017 866.002/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°672/2017 866.001/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°671/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.369/2017-ARIDES RODRIGUES DE ALMEIDA -Alvará N°4124/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.510/2018-ALCANTARA & BARBOSA LTDA ME-ALVARÁ N°6776/2018