PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022

Processos citados

• 840.318/2015

  Relação nº 193/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 840.318/2015 - Titular MINERADORA SÃO JORGE S A - Substância(s) GIPSITA - Município(s) de OURICURI/PE

• 840.022/2014

  Relação nº 194/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.022/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.

• 840.146/2022

  Relação nº 195/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.146/2022-JOSE OSCAR DA SILVA SOUZA-Registro de Licença N° 025/2022 - Vencimento em 09/08/2025

• 840.148/2022

  840.148/2022-JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE BIONE-Registro de Licença N° 026/2022 - Vencimento em 19/08/2025

• 840.075/2022

  840.075/2022-ELIAS LEOBINO DA SILVA EIRELI ME-Registro de Licença N° 039/2022 - Vencimento em 07/08/2024

• 851.453/2013

  Relação nº 459/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 851.453/2013-LETÍCIA PEREIRA ESTRELA- Cessionário:COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM- CNPJ

• 851.235/2017

  851.235/2017-JOSE WILSON OLIVEIRA DE SOUSA- Cessionário:COOPERATIVA

• 851.393/2021

  851.393/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL- CNPJ

• 850.099/2017

  Relação nº 460/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.099/2017-MUNDI

• 850.884/2019

  850.884/2019-ANDRÉ

• 850.108/2022

  Relação nº 462/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 275/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 850.108/2022 - Titular COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Prazo 05 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de BUJARU/PA, INHANGAPI/PA, SANTA IZABEL DO

• 850.113/2022

  PLG n° 276/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 850.113/2022 - Titular COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Prazo 05 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

• 826.174/2019

  Relação nº 67/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.174/2019-CAULIM EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

• 826.446/2015

  826.446/2015-SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA

• 826.073/2018

  826.073/2018-CSN CIMENTOS S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.205/2015

  826.205/2015-JOSSEMAR BIBERG-ÁGUA MINERAL-Medianeiras/PR

• 826.060/2019

  826.060/2019-CONSTRUTORA

• 826.700/2017

  Lindoeste/PR 826.700/2017-MAURÍCIO LUPION TAQUES-Saibro-Campo Magro/PR

• 826.316/2018

  826.316/2018-EXTRACAO DE AREIA QUEDAS DO IGUACU LTDA-Areia-Foz do Iguaçu/PR

• 826.013/2015

  826.013/2015-HENRI DE MARCO-Basalto-Palatina/PR

• 826.194/2020

  826.194/2020-CAROLINE MEURGEY AFARA SALDANHA ROCHA-Aprova RFP de Água Mineral-em Campo Largo/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 826.588/2016

  826.588/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-ALVARÁ N°1954/2017

• 826.587/2016

  826.587/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-ALVARÁ N°1953/2017

• 826.704/2015

  826.704/2015-SERGIO PEDRO TOSIN-ALVARÁ N°1831/2016

• 826.703/2015

  826.703/2015-SERGIO PEDRO TOSIN-ALVARÁ N°1830/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 826.578/2015

  826.578/2015-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 979,06ha para 279,30ha-Bentonita-Piraquara/PR

• 826.924/2014

  826.924/2014-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Área de 948,63ha para 28,17ha-Água Mineral-Quitandinha/PR

• 826.290/2014

  826.290/2014-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 864,78ha para 452,35ha-Bentonita-Pinhais - Piraquara/PR

• 826.233/2017

  826.233/2017-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA- Área de 775,11ha para 536,16ha-Granito-Campo Largo/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

• 826.654/2016

  826.654/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 300.138/2017

  300.138/2017-ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 826.155/2019

  826.155/2019-CIA DE CIMENTO ITAMBE-OF. N°56153/2022

• 826.636/2015

  826.636/2015-CIA DE CIMENTO ITAMBE-OF. N°56164/2022

• 826.965/2011

  826.965/2011-CERAMICA TAMARANA LTDA-OF. N°56389/2022

• 826.627/2016

  826.627/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°57253/2022

• 826.673/2014

  826.673/2014-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°57255/2022

• 826.898/2011

  826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°57254/2022

• 826.409/2011

  826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°57256/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 826.156/2018

  826.156/2018-ROBERTO SANTO GASPARI- Alvará n° 7067/2018 - Cessionário: Ga Extracao de Areia Ltda- CNPJ

• 826.031/2000

  826.031/2000-OSCAR FOCK Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 826.320/2022

  826.320/2022-J. MARCO & CIA LTDA

• 826.219/2022

  826.219/2022-AUGUSTO RENATO KUCZERA

• 826.297/2022

  826.297/2022-S GRENTESKI & CIA LTDA

• 826.218/2022

  826.218/2022-PIMENTEL MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 826.332/2022

  826.332/2022-CRISTIANO

• 826.318/2022

  Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.318/2022-MUNICIPIO DE CAFELANDIA

• 858.001/2021

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l

• 858.048/2020

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21

• 858.079/2009

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 Smd Recursos Naturais

• 858.056/2021

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14, 858052/14,

• 858.040/2021

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14, 858052/14, 858064/14 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040

• 858.041/2021

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14, 858052/14, 858064/14 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13

• 858.020/2021

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14, 858052/14, 858064/14 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13

• 858.003/2021

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14, 858052/14, 858064/14 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13

• 858.051/2014

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14, 858052/14, 858064/14 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13

• 858.052/2014

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14, 858052/14, 858064/14 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13

• 858.064/2014

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14, 858052/14, 858064/14 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13

• 858.040/2013

  Relação nº 463/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazon Brasil Mineração Eireli - 858001/21 Carlos Eduardo Pimentel Barbosa - 858048/20 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova - 858079/09 Frederico Antonio Daia - 858056/21 Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21, 858041/21 r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858020/21 Rodney Schmith de Mello - 858003/21 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858051/14, 858052/14, 858064/14 Sonize Pimentel Dos Santos - 858040/13

• 003.425/1960

  003.425/1960-OF. N°56547/2022/SEFBM-C/ANM PRINCIPAL-VALE

• 001.016/1963

  001.016/1963-OF. N°56716/2022/SEFBM-C/ANM

• 000.322/1973

  000.322/1973-OF. N°56710/2022/SEFBM-C/ANM