Página do DOU de 29/08/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025082900141 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 156/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 840.012/2006-MARBLEX BRASIL VP LIMITADA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°01/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 205/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.003/2023-VICTOR MARCELLO- Cessionário:VINICIUS ROSA MARCELLO- CPF ou CNPJ ***.579.832-**- Alvará n°7190/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.114/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°4668/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.007/2014-OTACILIO BEZERRA DE VASCONCELOS Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 886.106/2014-BRAVASCO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA- Cessionário:886070/2021-Locatelli & Locatelli Areal Ltda Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.486/2014-SÉRGIO SCHNEIDER SILVA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 886.603/2011-J. B. CORREA & CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 886.264/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5835/2025-886.015/2024-ANDERSON FRANCISCO DA SILVA- 5836/2025-886.178/2024-WR TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 207/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 717/2025 - Processo nº: 886.323/2021 - Titular: CERAMICA IGUATU IND. E COM. LTDA - Vencimento: 08/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO BRANCO/AC ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 202/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.439/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.513/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11380/2024 Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.622/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°32214/2025/DIVFIS- SC/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.541/2006-MELLO TERRAPLANAGEM LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.063/2023-GUARICANA REFLORESTADORA S.A- Processo englobado:815.949/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.063/2023-GUARICANA REFLORESTADORA S.A- Registro de Licença N° 597/2023 - Vencimento em 18/08/2035 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.949/2015-GUARICANA REFLORESTADORA S.A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.299/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°33789/2025/COROUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.418/2011-REIS E FILHOS LTDA EPP- Sem título associado n° - Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 203/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 337/2025, de 28 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 815.021/2013 - Titular: TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME - Substância(s): ARGILA - Município(s): NOVA VENEZA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 204/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 279/2025/ de 27/08/2025 - Processo nº: 815.142/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO MARTINHO/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 89/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 800.051/2025 - AREIA CENTRO SUL LTDA - ALVARÁ Nº 5755/2025 - Destacado do Processo 800674/2024 - ALVARÁ Nº 11651/2024 - Vencimento em 30/12/2026 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 800.674/2024-VIRGILIO GOMES DE ALMEIDA FILHO-ALVARÁ N° 11651/2024 Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: ... numa área de 443,64 ha... Leia-se: ... numa área de 427,69 ha... RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- Decisão nº 495 / 2025 - FONTE SÃO FRANCISCO 2. Processo ANM 27204.848297/1999-71. Concessionária: Mineração São Francisco Ltda. CNPJ: 03.276.727/0001-94. Portaria de Lavra nº 186 - DOU de 12/07/2000. Local da fonte: Rod. BR 405 - Km 74 - Portal da Chapada. CEP 59700000. Apodi. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,62 - Temperatura da água na fonte: 34,3 °C - Condutividade a 25 °C: 116,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,05 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 35,12 - Silício: 26,894* - Cloreto: 11,01 - Sódio: 6,910 - Potássio: 6,599 - Cálcio: 5,950 - Nitrato: 3,38 - Magnésio: 2,766 - Fosfato: 0,45 - Sulfato: 0,42 - Fluoreto: 0,27 - Bário: 0,084* - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,028*. Boletim nº 228/LAMIN/2024 de 03/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, MESOTERMAL NA FONTE. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação nº 417/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.171/2019 48062.970009/2022-03 Deisiane de Souza Santos 874.035/2011 48062.970564/2024-99 Diêgo Patric Castro de Souza 871.850/2021 48062.970691/2024-98 E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.460/2018 48062.972625/2021-18 E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.461/2018 48062.972629/2021-98 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.644/2020 48061.960866/2024-69 GUIMARAES & SOUZA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.524/2018 48062.973890/2022-96 Joao Francisco Salles Medeiros 871.483/2020 48062.970538/2024-61 JULIANO ALMEIDA DA SILVA 880.185/2020 48063.980036/2025-19 LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.180/2019 48069.926307/2024-50 MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO - MINERACAO 870.192/2019 48062.972753/2021-53 P G MINERACAO LTDA 803.009/2020 48077.903063/2024-38 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora