Página do DOU de 06/06/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060600086 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.081/1994-WIRTO SHAEFFER- Cessionário:ÁGUAS DE ALCÂNTARA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 42.491.215/0001-00- Alvará n°2237/1995 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.025/1983-INECONCHAS INDUSTRIA E EXTRACAO DE CONCHAS LTDA-OF. N°17994/2023/DIOUT-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.748/2005-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 117/2018- Cessionário:TECMICER - Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda- CNPJ 03.207.155/0001-91 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.134/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 490/1996 - Vencimento em 08/12/2022 815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1027, de 15/09/2006 - Vencimento em 24/11/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°18725/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.311/2021-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°17780/2023/DIOUT-SC/ANM 815.316/2021-CERAMICA TETTOGRES EIRELI-OF. N°18082/2023/DIOUT-SC/ANM 815.107/2006-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°17925/2023/DIOUT-SC/ANM 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°18603/2023/DIOUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.206/2011-CS SILVA LTDA.- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.520/2018-Cerâmica Ouro Blanco Eireli Epp- CNPJ 03.310.965/0001-79 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- 7483 n° 2017 - Cessionário: Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda- CNPJ 01.185.136/0001-86 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.279/2022-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°17823/2023/DIOUT-SC/ANM 815.276/2022-MUNICIPIO DE RIO RUFINO-OF. N°17842/2023/DIOUT-SC/ANM 815.275/2022-MUNICIPIO DE PALMEIRA-OF. N°17902/2023/DIOUT-SC/ANM 815.665/2021-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°17767/2023/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.170/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°47423/2021/DIREM-SC/ANM 815.172/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°48872/2021/DIREM-SC/ANM 815.249/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°47424/2021/DIREM-SC/ANM 815.797/2017-MINERAÇÃO LK LTDA-OF. N°48751/2021/DIREM-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.446/2018-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Área de 65,78 ha para 44,76 ha-Granito (brita)-Jaguaruna e Treze de Maio/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.070/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18647/2023/DIOUT-SC/ANM 815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°18615/2023/DIOUT-SC/ANM 815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°48691/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°48760/2021/DIREM- SC/ANM 815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°48872/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317, de 10/09/1991 - Vencimento em 06/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°18750/2023/DIOUT- SC/ANM 815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°18726/2023/DIOUT-SC/ANM e 18727/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.768/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 283/2023, de 5 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 815.050/2001 - Titular MINERACAO SANTA MARIA LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 815.402/1999-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 21/01/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.259/2013-VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°OF. N°1560/2017- DOU de 14/12/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 815.768/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- AI N°AI N°935/2017 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.044/2022 - MINERADORA M G LIMITADA-Registro de Licença n° 467/2023 - Vencimento 22/10/2040 806.182/2022 - MINERADORA M G LIMITADA-Registro de Licença n° 469/2023 - Vencimento 08/07/2042 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4829/2023-806.030/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4830/2023-806.063/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN- THYAGO DE SOUSA RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 806.140/2019-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.070/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.196/2022-SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA 806.224/2022-CAPRE ENGENHARIA LTDA 806.203/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA 806.201/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA 806.219/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.221/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°18507/2023 806.168/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA-OF. N°18510/2023 806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS-OF. N°18511/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.140/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI 806.043/2023-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.328/2006- ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A. 832.059/2001- LUSIA ROSÁRIA GOMES 830.207/2003- MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.743/2003- MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.737/2003- MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.157/2009- VALE S/A 832.650/1986- ARETRANS LTDA 830.206/2003- MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.328/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO 832.059/2001-LUSIA ROSÁRIA GOMES- Substância Aprovada:Areia (construção civil) e Granito (revestimento) 830.207/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:DIAMANTE (industrial) 832.743/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:DIAMANTE (industrial) 832.737/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:DIAMANTE (industrial) 830.157/2009-VALE S/A- Substância Aprovada:Minério de Ferro (industrial) 832.650/1986-ARETRANS LTDA,- Substância Aprovada:Areia, Argila e Minério de Ouro