Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021083000152 Seção 1 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°26494/2021/UAGV - MG/GER - MG 831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27667/2021/UAPM-MG/ANM. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 832.650/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°25821/2021/UAGV-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.650/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 282/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950 t/ano-GRANITO(revestimento)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 831.499/1989-COBRE SUL MINERACAO LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 290/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-65 ct/ano-DIAMANTE INDUSTRIAL- Vigência da Guia:36 meses Despacho publicado(356) 835.127/1994-COOPERATIVA REGIONAL DOS GARIMPEIROS E PEDRISTAS DE RIO PIRACICABA LTDA.-Ofício nº 26596/2021/DFMIM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.088/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA-OF. N°25467/2021/DFMNM-MG/ANM 830.803/2021-ERCSON MENDES RODRIGUES 68287461634-OF. N°25385/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.991/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS DO VALE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.206/2011-SERGIO LUIS DA SILVA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 260/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.797/2012-LUCIMAIRE VIEIRA DE BRITO SARMENTO - AI N°397/2020/GER - MG/DIREM - MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.009/2017-CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME-AI N°3169/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932474/2021-56 ) 832.578/2014-DENILSON JOSÉ DE ARAÚJO-AI N°3059/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.388/2021-43 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°26995/2021/UAGV - MG/GER - MG 833.361/2011-ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃO-OF. N°27251/2021/DIREM- MG/ANM 831.843/2008-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°27371/2021/DIREM-MG/ANM Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°3328/2021/UAGV-MG/ANM - (Processo.Adm. 932.528/2021 ) 832.937/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°3326/2021/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932.526/2021-94 ) 832.939/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°3327/2021/UAGV-MG/ANM -( Proc.Adm- 48054.932.527/2021-39. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.233/2019-ROBERTA DO SOCORRO GONÇALVES COSTA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.998/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1955/2018 832.521/2016-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-ALVARÁ N°6156/2017 830.593/2016-ARAXÁ METALS S.A.-ALVARÁ N°12954/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.417/2016-ONIX MINERACAO LTDA- Área de 391, 42 ha para 327,19 ha- MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)-SERRO/MG 831.061/2016-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 919, 92 para 807,05 ha.- QUARTZITO (Rocha para revestimento).-GOUVEIA/MG 834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- Área de 980,22 ha para 765,06 ha-AREIA (agregado para construção civil)/ GRANITO ( Rocha para revestimento).-REDUTO/ SANTANA DO MANHUAÇU/MG 832.226/2008-LEILA HORTA ANTUNES- Área de 997,39 ha para 294,23 ha- GRANITO ( uso: Rocha para revestimento)-ALMENARA/MG Defere pedido de reconsideração(262) 833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.311/2010-TRANSPORTADORA BOM DESTINO EIRELI-OLIVEIRA/MG - Guia n° 283/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos ou publicação da Portaria de Lavra Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 289/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-161 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.921/2008-MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27372/2021/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.815/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.585/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°27347/2021/DIREM-MG/ANM 830.745/2015-LORENZO GUILHERME NAVES-OF. N°27345/2021/DIREM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 84/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.620/2015-CELIO PEREIRA DA SILVA ME-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IBITIARA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 87/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.724/2012-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°26222/2021 e 26483/2021 870.820/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°26608/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.023/2019-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:MINERAÇÃO GRAND CANYON LTDA- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001-39- Alvará n°3137/2020 870.549/2019-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROMA ADMINISTRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.011.211/0001-07- Alvará n°6531/2019 870.515/2019-MAIANE LEAL DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO HORIZONTE AZUL EIRELI- CPF ou CNPJ 10.357.169/0001-57- Alvará n°7011/2019 871.935/2018-ALTERFLEX MINERACAO LTDA- Cessionário:GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.595.654/0001-66- Alvará n°3130/2019 871.201/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:MINERAÇÃO GRAND CANYON LTDA- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001-39- Alvará n°1305/2019 871.200/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:MINERAÇÃO RICA MINA LTDA- CPF ou CNPJ 20.734.960/0001-92- Alvará n°1304/2019 871.307/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO BOSS LTDA- CPF ou CNPJ 22.171.007/0001-09- Alvará n°9065/2016 872.377/2015-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3344/2016 871.609/2015-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI- Cessionário:ATENA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.201.661/0001-52- Alvará n°16230/2015 870.111/2012-SRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°8420/2018 871.565/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 23.166.961/0001-76- Alvará n°160/2018 870.416/2020-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:MINERAÇÃO GRAND CANYON LTDA- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001-39- Alvará n°3148/2020 870.415/2020-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:MINERAÇÃO GRAND CANYON LTDA- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001-39- Alvará n°3147/2020 870.411/2020-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:MINERAÇÃO GRAND CANYON LTDA- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001-39- Alvará n°3146/2020 870.410/2020-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:MINERAÇÃO GRAND CANYON LTDA- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001-39- Alvará n°2037/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.044/2019-EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA 870.950/2019-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.543/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.621/2010-MINERACAO CARAIBA S/A-Cobre-Jaguarari/BA 872.015/2011-MINERACAO CARAIBA S/A-Cobre-Jaguarari e Curaçá/BA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 870.698/2015-MINERACAO MAROTO LTDA-BOQUIRA/BA - Guia n° 112/2021- 16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 874.005/2011-WILSON NASSIF- AI N°3.051/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 872.135/2014-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME-AI N°3241/2021 870.006/2014-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM-AI N°3244/2021 870.993/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°3247/2021 870.349/2012-CBG MINERAÇÃO S A-AI N°3270/2021 870.350/2012-CBG MINERAÇÃO S A-AI N°3271/2021 870.351/2012-CBG MINERAÇÃO S A-AI N°3272/2021 870.353/2012-CBG MINERAÇÃO S A-AI N°3281/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.448/2020-MINERACAO TAQUARAL LTDA - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 71/2021, Seção 1, pág. 136- Onde se lê: "CNPJ 39.768.351/0001-82"; Leia-se: "CNPJ 41.131.326/0001-35". MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 96/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.186/2015-INDÚSTRIA AREEIRA 3A LTDA EPP-Areia e Cascalho- Diamantino/MT Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.313/2018-CINTHIA BARRETO BORGES 866.228/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA 866.311/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.630/2018-WALDEMAR JOSE CAPPELESSO- Alvará n°122/2019 - Cessionario:866.598/2021-Talita da Silva Gontijo- CPF ou CNPJ 060.793.791-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.611/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25676/2021-DIREM Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 861.956/1980-PROMETALICA MINERACAO EIRELI- Início:25/07/2018- Término:25/07/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.063/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.528/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 866.231/2017-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA 866.055/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.367/2019-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°25639/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Pesquisa