Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021071200067 Seção 1 830.035/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8001/2015 830.036/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°5728/2019 830.113/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°11/2019 830.115/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°12/2019 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.063/2012-FRANCO WEBER- AI N°2558/2021/UAPM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.328/2021 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.326/2007-AGUA MINERAL AGUABELLA LTDA- Nome da Fonte: Morro Escuro - Marca: Essa - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- IPATINGA/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-OF. N°20901/2021/UAPC-MG/ANM- 60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.717/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°19998/2021/UAPC- MG/ANM 830.412/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°19770/2021/UAPC- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 67/2021 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI Nº 93/2021/GER- 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 1921/2020 e 1946/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1297, de 2020 - Vencimento em 25/06/2024 815.369/2005-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 1246, de 2017 - Vencimento em 01/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°341/2013; 1152/2015 e 1153/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.064/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. 815.059/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. 815.371/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-OF. N°21531/2021/CAREAS- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.119/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°21205/2021/DIFAM- SC/ANM 815.131/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21295/2021/DIFAM- SC/ANM 815.132/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21400/2021/DIFAM- SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 86/2021 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 811.132/2014-MINERADORA EXTREMO SUL LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.258/2020-E NICOLETI-Argila - Registro de Licença N° 40/2021, DOU de 11/03/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 73/2006 - Vencimento em 27/05/2023 810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1242/1996 - Vencimento em 18/07/2023 810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 158/2009 - Vencimento em 28/06/2026 811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 046/2017 - Vencimento em 24/06/2022 811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 24/06/2022 811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 047/2017 - Vencimento em 24/06/2022 811.019/2016-IVO GRISA- Registro de Licença N° 215/2016 - Vencimento em 10/06/2026 811.223/2011-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- Registro de Licença N° 244/2011 - Vencimento em 15/06/2026 811.099/2011-COMÉRCIO DE BASALTO RISSON LTDA ME- Registro de Licença N° 244/2012 - Vencimento em 07/06/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 87/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.115/2018-COMERCIO & EXTRACAO DE PEDRAS CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 107/2019-ONDE SE LÊ: "...com endereço na Estrada dos Campos, 428 - Pega Fogo, Município de Taquara,"; LEIA-SE: "...com endereço na Estrada dos Campos nº 418, Localidade de Fazenda Fialho, município de Taquara/RS" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 88/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.402/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA. 810.357/2001-HUMBERTO CHRISTOVÃO RANDON 810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 811.176/2011-SANCHES & CIA LTDA 811.176/2011-SANCHES & CIA LTDA 811.633/2012-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 810.202/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A 810.472/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO 810.595/2014-TONELLI COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI EPP 811.062/2014-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A 811.190/2014-IBIRAJARA HOFFMANN MACHADO 811.627/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 811.681/2014-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA 810.083/2015-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA 810.339/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 810.481/2015-ALCEU BROCARDO 810.496/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME 810.595/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI 810.617/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME 810.635/2015-GISELE TAKAHASHI FEISTAUER 810.672/2015-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 810.872/2015-CARLO TONINELLO 811.125/2015-OLARIA BRONCA LTDA 810.334/2016-VALDENIR INACIO FRAGA SILVEIRA 810.338/2016-RL MINERADORA LTDA ME 810.457/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA 810.563/2016-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME 810.862/2016-FLAVIO VERGILIO LEIRIA ESTIVALET 810.924/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA 810.988/2016-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI 811.070/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA 811.201/2016-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME 810.002/2017-RICARDO FLORES PINTO 810.002/2017-RICARDO FLORES PINTO 810.196/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI 810.265/2017-POSTO DE COMBUSTÍVEIS CANQUERINI LTDA. 810.309/2017-GILMAR ALVES LUMERTZ 810.521/2017-GISELE TAKAHASHI FEISTAUER 810.537/2017-CLEBER AIRES DA SILVEIRA 810.549/2017-VIRISSIMO MANOEL CARDOSO 811.007/2017-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA. 811.136/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA 810.044/2018-MTS MINERAÇÃO LTDA. 810.739/2014-RICARDO FLORES PINTO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 89/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.272/2013-LUIZ ANTONIO POLO-BASALTO E RIOLITO-São Marcos/RS 811.780/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-AREIA-Viamão/RS 810.905/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-CARVÃO MINERAL- Butiá/RS 810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-CAULIM-Pantano Grande/RS 810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-CARVÃO-Osório/RS 810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-SAPROPELITO-Osório/RS 810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN-CAULIM-Pantano Grande/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.294/2012-CSN MINERAÇÃO S.A. 810.295/2012-CSN MINERAÇÃO S.A. 810.297/2012-CSN MINERAÇÃO S.A. 810.298/2012-CSN MINERAÇÃO S.A. 811.744/2012-CSN MINERAÇÃO S.A. 811.285/2013-OL RABUSKE & CIA. LTDA. ME 811.285/2013-OL RABUSKE & CIA. LTDA. ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°3108/2012 - Cessionario:48401.811515/2014-55-G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.063/2014-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°21394/2021 810.511/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.-OF. N°21503/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°21443/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.387/2016-BAYARD OLLE FISCHER SANTOS- Cessionário:Rohsig & Santos Ltda- CPF ou CNPJ 31.521.301/0001-94- Alvará n°8743/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.421/2014-ILDO ARTICO- Cessionário:Js Industria de Britas Eireli- CNPJ 04.684.191/0001-09- Registro de Licença N° 32/2015- Vencimento da Licença: 23/01/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.839/2010-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-MONTENEGRO/RS - Guia n° 78/2021-50.000 toneladas/ano-BASALTO (BRITA)- Vigência da Guia:03 (três) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-OF. N°21077/2021 810.455/2021-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°21076/2021 810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO-OF. N°21072/2021 810.450/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°21069/2021 810.343/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°21067/2021 810.342/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°21066/2021 810.437/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°21062/2021 810.427/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°21061/2021 810.131/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°21060/2021 810.130/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°21059/2021 810.129/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°21056/2021 810.126/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°21058/2021 810.441/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°21079/2021 810.107/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°21663/2021 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.346/2021-E SARTORI E CIA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino