Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051200100 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 139/2022, de 11 DE MAIO DE 2022 - Processo nº 866.377/2006 -BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de NOBRES/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 140/2022, de 11 DE MAIO DE 2022 - Processo nº 872.584/2006 -KL PEDREIRA LTDA. - GNAISSE - Municipio(s) de ALAGOINHAS/BA, VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- DOU de 05/06/2020 810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 20/05/2021 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA- Publicado DOU de 28/06/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 831.748/1996 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA . 831.418/1985 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA . 831.835/1988 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA . 831.841/1988 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA . 831.417/1985 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA . 831.416/1985 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA . 850.532/2013 - Interposto por MAURÍCIO ALVES DE SOUSA. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.239/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA-PAULISTANA/PI - Guia n° 15/2022-100.000Toneladas-ROCHA FOSFÁTICA- Vigência da Guia:3 ANOS 886.114/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 23/2022-30.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-PEDRA BRANCA/PB, NOVA OLINDA/PB - Guia n° 18/2022-975.000Toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.356/2016-R MINAS LTDA-INÁCIO MARTINS/PR - Guia n° 68/2021- 200.000Toneladas-AREIA- Vigência da Guia:1 ANO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 803.475/2013-BIRK REIBEL-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°04/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 73/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.003/2017-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO 860.403/2014-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. 861.908/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.711/2016-PAULO LUIS PINTO 88583040125 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.003/2017-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO - AI N°1899/2020 860.403/2014-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1156/2020 861.908/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA - AI N°1520/2020 861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA - AI N°1521/2020 860.711/2016-PAULO LUIS PINTO 88583040125 - AI N°1573/2020 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 861.705/2012-TATIANA DA SILVA -AI N°526/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.210/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56 866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.208/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56 866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.211/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56 866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- Alvará n°1223/2017 - Cessionario:866.212/2022-Rafael Piva Battaglini- CPF ou CNPJ 017.772.171-56 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 867.341/2020-RONI CEZAR WENDLAND Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.762/2020-ERISVALDO DA SILVA 866.232/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.145/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Miniera Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°3730/2019 866.540/2016-GLAUCIMAR DA SILVA PIRES- Cessionário:Monica Amaral de Amndrade- CPF ou CNPJ 593.338.981-15- Alvará n°11038/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 867.030/2012-MARCOS WELLITON XAVIER FERNANDES- Alvará n°3891/2013 - Cessionário: MC Mineradora e Materiais de Construção Eireli- CNPJ 10.810.822/0001- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.212/2018-JOAO PATRICIO DO CARMO-Cascalho-Campo Novo do Parecis/MT 866.621/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT 866.620/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT 866.619/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT 866.618/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.562/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 13/2022-50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.772/2019-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°21733/2022-DIREM 866.773/2019-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO-OF. N°21742/2022-DIREM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 866.298/2006-RIVER GOLD MINERACAO LTDA-FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - Guia n° 12/2022-50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (Três) anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.247/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 867.098/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.105/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.062/2014-SEBASTIAO BONIFACIO CASSIMIRO- Cessionário:Leandro Bonifácio Cassemiro- CNPJ 934.947.691-68- PLG n°47/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- Cessionário:Extração e Comércio de Calcário Aliança SPE Ltda- CNPJ 45.218.105/0001-50- Registro de Licença N° 4/2022- Vencimento da Licença: 11/03/2032 866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- Cessionário:Extração e Comércio de Calcário Aliança SPE Ltda- CNPJ 45.218.105/0001-50- Registro de Licença N° 3/2022- Vencimento da Licença: 11/03/2032 866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- Cessionário:Extração e Comércio de Calcário Aliança SPE Ltda- CNPJ 45.218.105/0001-50- Registro de Licença N° 2/2022- Vencimento da Licença: 11/03/2032 866.167/2008-PAULO SERGIO CHINOTI- Cessionário:Construtora Silva Eireli- CNPJ 32.141.029/0001-80- Registro de Licença N° 48/2010- Vencimento da Licença: 07/07/2041 866.512/2020-ELDES MARTINS DA SILVA- Cessionário:Eldes Martins da Silva & Cia Ltda EPP- CNPJ 00.391.884/0001-52- Registro de Licença N° 10/2021- Vencimento da Licença: 06/10/2041 866.511/2020-ELDES MARTINS DA SILVA- Cessionário:Eldes Martins da Silva & Cia Ltda EPP- CNPJ 00.391.884/0001-52- Registro de Licença N° 39/2021- Vencimento da Licença: 06/10/2041 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.688/2009-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 14/2022-50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (um) ano Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.039/2007-G.L.QUEIROZ & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.539/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°19678/2022-DIREM 867.228/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°17436/2022-DIREM 867.577/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°21475/2022-DIREM 866.583/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°21477/2022-DIREM 866.767/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO-OF. 867.103/2007-MORRO DOURADO LTDA-OF. N°22253/2022-DIREM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.521/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 867.535/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 867.521/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 867.518/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.589/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 866.797/2018-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.368/2021-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°21988/2022-DIFAM 866.599/2021-MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-OF. N°21970/2022-DIFAM 866.612/2021-MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA-OF. N°21955/2022-DIFAM 866.407/2021-MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-OF. N°21951/2022- D I FA M 866.945/2021-MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA-OF. N°21948/2022-DIFAM 866.951/2021-MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA-OF. N°21942/2022- D I FA M LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.106/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 24/052021, Relação n° 59/2021, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "... Vencimento 01/02/2026..." - Leia-se: "... Vencimento 01/12/2026..." 866.350/2018-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA - Publicado DOU de 27/01/2022, Relação n° 14/2022, Seção 1, pág. 103- Onde se lê: "... CNPJ 27.909.041/0001-72.." Leia-se: "... CNPJ 27.909.041/0001-51..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente