Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012300101 Seção 1 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N° 18/2023 (Processo referência 48054.930014/2023-55) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.688/2012-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-OF. N°58318/2022/DIOUT-MG/ANM 833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°23/2023/DIOUT-MG/ANM 832.650/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°22/2023/DIOUT-MG/ANM 831.093/2011-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°19/2023/DIOUT-MG/ANM 834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°18/2023/DIOUT-MG/ANM 831.210/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1350/2023/DIOUT-MG/ANM 833.015/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°16/2023/DIOUT-MG/ANM 833.014/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°15/2023/DIOUT-MG/ANM 831.820/2020-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°9/2023/DIOUT-MG/ANM 832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-OF. N°59257/2022/DIOUT-MG/ANM 831.182/1983-MINERAÇÃO DO NOROESTE LTDA-OF. N°1351/2023/DIOUT-MG/ANM 831.416/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1352/2023/DIOUT-MG/ANM 831.655/1984-MACIEL GRANITOS EIRELI-OF. N°1566/2023/DIOUT-MG/AN 830.763/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°26/2023/DIOUT-MG/ANM 830.214/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-OF. N°32/2023/DIOUT-MG/ANM 831.574/2018-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-OF. N°37/2023/DIOUT-MG/ANM 831.755/1992-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°617/2023/DIOUT-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.030/1983- BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA Despacho publicado(356) 830.181/2015-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA-Ofício nº 25/2023/DIOUT- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.153/2022-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1102/2023/DIOUT-MG/ANM 831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA-OF. N°1425/2023/DIOUT-MG/ANM 831.906/2022-CERAMICA FOG LTDA-OF. N°828/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.361/2015-CASSIO SAMPAIO CPF 097.768.216-18 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.411/2022-MARCELO F FERREIRA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.484/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-AI N°7199/2022/DIFIP-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 48054.934778/2022-39) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.715/2013-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°6186/2021/DIREM-MG/ANM, publicado no DOU de 09/11/2021 (PROCESSO ADM.: 48054.933837/2021-71) 831.920/2013-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS - AI N°3966/2022/DIREM- MG/ANM, publicado no DOU de 25/05/2022 (PROCESSO ADM.: 48054.932139/2022- 39) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°2009/2023/GER-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.628/2010-TERRATIVA MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- NOT Nº1659/2023/DIFIL- MG/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE -AI N°701/2022 (Processo referente 48054.930525/2022-96) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.255/2015-FERNANDO DA DORES FERREIRA-OF. N°1843/2023/DIFIL- MG/ANM 832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF. N°1644/2023/DIFIL-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°1796/2023/DIFIL-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°1797/2023/DIFIL-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.861/2015-Tct Empreendimento Extrativo de Areia Eireli Me- AI N°42/2023 (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.930045/2023-14) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1009/2023/DIOUT- MG/ANM 831.295/2009-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°1027/2023/DIOUT-MG/ANM 831.802/2000-MINERACAO VISTA LINDA EIRELI-OF. N°1032/2023/DIOUT- MG/ANM PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.054/2018-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA- Guia de Utilização N°9/2021 - Gerência Regional/PB Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Fonte: Pininchos, Marca: Itacoatiara. Embalagens: lata de alumínio 355mL, com gás, descartável; lata de alumínio 355mL, sem gás, descartável; garrafão 5L, sem gás, retornável; garrafa PET 330mL, com gás, descartável; e garrafão 20L, sem gás, retornável.- JOÃO PESS OA / P B 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Fonte: Juventude, Marca: Itacoatiara. Embalagens: garrafa PET de 1,5L, sem gás, descartável; garrafa PET 330mL, sem gás, descartável; garrafa PET 500mL, sem gás, descartável; copo 200mL , sem gás, descartável; e copo 300mL, sem gás, descartável.- JOÃO PESSOA/PB SERGIO DE FARIAS TENORIO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.023/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA Fase de Licenciamento Aceita a defesa apresentada(1192) 846.077/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.015/2020-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA SERGIO DE FARIAS TENORIO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.162/2022-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 65/2023 - Vencimento em 22/08/2025 SERGIO DE FARIAS TENORIO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 846.077/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA- Publicado DOU de 12/12/2022 SERGIO DE FARIAS TENORIO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°207/2023/DIFIS- SC/ANM 815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°418/2023/DIFIS-SC/ANM 815.798/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA- OF. N°429/2023/DIFIS-SC/ANM 815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°190/2023/DIFIS- SC/ANM 815.567/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°560/2023/DIFIS- SC/ANM 815.112/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°905/2023/DIFIS- SC/ANM 815.118/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°905/2023/DIFIS- SC/ANM 815.111/2018-AMVT CONSTRUCOES LTDA-OF. N°962/2023/DIFIS-SC/ANM 815.642/2018-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1579/2023/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.293/2022-ABECKER INFRAESTRUTURA LTDA-Saibro-Barra Velha/SANTA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.722/2017-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- Alvará n°164/2018 - Cessionario:815.270/2022 e 815.271/2022-Extração e Comércio de Areia Porto União Ltda- CPF ou CNPJ 39.313.517/0001-76 815.729/2017-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- Alvará n°1645/2018 - Cessionario:815.260/2022, 815.261/2022 e 815.263/2022.-Antônio Dorival Roncaglio- CPF ou CNPJ 445.259.319-49 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°59224/2022/DIOUT-SC/ANM 815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°1394/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.439/2007-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°59021/2022/DIOUT- SC/ANM 815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP-OF. N°20626/2022/DIFAM- SC/ANM 815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°666/2023/DIFIS-SC/ANM 815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°56556/2022/DIFIS-SC/ANM 815.423/2018-CERAMICA VICTOR KUEHL LTDA-OF. N°56563/2022/DIFIS- SC/ANM 815.428/2018-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1732/2023/DIOUT- SC/ANM 815.096/2015-KLABIN S.A.-OF. N°1688/2023/DIOUT-SC/ANM 815.095/2006-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA.-OF. N°1774/2023/DIFIS- SC/ANM 815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA-OF. N°1672/2023/DIFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.226/1997-ANDREA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 591/1997 - Vencimento em 02/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°59327/2022/DIOUT-SC/ANM 815.712/2012-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°59455/2022/DIOUT-SC/ANM