Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021800052 Seção 1 890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME- AI N° 385/2020 890.352/2008-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI- AI N° 227/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 76/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.352/2008-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°Ofício nº 81/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°Ofício nº 102/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.638/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°Ofício nº 79/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 89/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.169/2015-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 75/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 78/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°OFÍCIO Nº º 142/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ,-DOU de 19/11/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME-AI N°620/2020 890.299/2014-LAGAME TURISMO RURAL EIRELI EPP-AI N°891/2020 891.000/2014-GUILHERME GOMES FREIRE-AI N°970/2020 890.550/2015-NATASHA SOUSA MENDES-AI N°651/2020 890.202/2017-OMAR ASSEM BARAKAT-AI N°721/2020 890.158/2018-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°655/2020 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.072/2010-AXOR COMÉRCIO DE MATERIAIS EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°666/2019 890.053/2014-TPK LOGÍSTICA S A - AI N°647/2019 890.122/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A - AI N°649/2019 890.260/2015-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA - AI N°654/2019 890.302/2015-AR MINERADORA LTDA ME - AI N°653/2019 890.471/2015-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME - AI N°652/2019 890.479/2015-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA - AI N°651/2019 890.637/2015-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME - AI N°655/2019 890.214/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA - AI N°664/2019 890.220/2016-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME - AI N°663/2019 890.236/2016-MARILIA GOMES BARRETO DE ALMEIDA - AI N°638/2019 890.422/2016-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°658/2019 890.006/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP - AI N°656/2019 890.070/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME - AI N°636/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 890.263/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 214/2019, por ter sido publicado em duplicidade. 890.329/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 206/2019, por ter sido publicado em duplicidade. 890.331/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 207/2019, por ter sido publicado em duplicidade. 890.332/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 208/2019, por ter sido publicado em duplicidade. 890.333/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 209/2019, por ter sido publicado em duplicidade. 890.425/2016-L.C BASTOS APARELHAMENTO DE PEDRAS ME - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 213/2019, por ter sido publicado em duplicidade. 890.132/2017-SERGIO RAMOS MATURANA FILHO - Publicado DOU de 17/12/2019, Relação n° 144/2019, Seção I, pág. 171- tornar sem efeito o despacho publicado, DOU 17/12/2019, relação 144/2019 referente o auto de infração nº 189/2019, por ter sido publicado em duplicidade. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.253/2018-WADIR BRANDÃO 826.317/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.144/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°28/2020/SEREM - PR/GER - PR Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.543/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 912,35 ha para 179,29 ha-Filito-Almirante Tamandaré/PR, Campo Magro/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.555/2016-GILBERTO MAFFESSONI 826.371/2017-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 826.437/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 826.438/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 826.446/2017-AREAL ZILIOTTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI 826.476/2017-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA 826.595/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.485/2017-AROIMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°722/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°27/2020/SEREM-PR/GER-PR 826.200/1992-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°98/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°81/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°78/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°82/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°80/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.238/2007-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°89/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°77/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°101/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.564/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°90/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.620/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°83/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.621/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°84/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.622/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°85/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.623/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°86/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.624/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°87/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.687/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°88/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.689/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°93/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.059/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°94/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.353/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°96/2020/SEFAM - PR/GER - PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°387/2018/DGTM/DNPM/PR-60 dias 826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°357/2018/DGTM/DNPM/PR-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.303/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 20287/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84 826.304/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 13373/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84 826.305/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 17581/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84 826.035/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 5594/2002 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84 826.036/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 3265/2002 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84 826.584/2010-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n° 16710/2010 - Cessionário: G.r.Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001- 60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.240/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. 826.258/2000-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. 826.545/2001-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°117/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.042/2002-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.-OF. N°126/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.414/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°119/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.863/2014-RODRIGO NODARI ME-OF. N°121/2020/SEFAM-PR/GER-PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°99/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP-OF. N°100/2020/SEFAM - PR/GER - PR 826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°91/2020/SEFAM - PR/GER - PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- OF. N°271/2019 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.