Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 57/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.040/2014-RAUBER & SILVA EMPREENDIMETOS LTDA EPP-OF. N°449\2015 858.065/2015-HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE-OF. N°448\2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.084/2011-PEDRO RAIMUNDO CORRÊA DA MATA- Registro de Licença N°:10/2011 - Vencimento em 27/11/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.072/2015-OBRATEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N°9/2015 de 23/10/2015-Vencimento em 28/02/2017 EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 170/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.824/2009-ROGERIO NICOLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.193/2015-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°2680/2015-DNPM/ES. 896.206/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3006/2015-DNPM/ES. 896.209/2015-RAVY CREMASCO RECEPUTI-OF. N°3008/2015-DNPM/ES. 896.210/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°3027/2015-DNPM/ES. 896.211/2015-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LT- DA.-OF. N°3028/2015-DNPM/ES. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.007/2014-SEBASTIÃO SARTE Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.291/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO Aceita defesa apresentada(241) 896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME. Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.134/2003-SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LT- DA-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.106/1992-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°2939/2015-SR/DNPM/ES. 896.502/1998-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2945/2015-SR/DNPM/ES, 896.113/1999-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLA- TA LTDA .-OF. N°2947/2015-SR/DMPM/ES. 896.226/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2950/2015-SR/DNPM/ES. 896.213/2002-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS-OF. N°2925/2015-SR/DNPM/ES. 896.542/2003-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°2913/2015-SR/DNPM/ES. 896.542/2003-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°2913/2015-SR/DNPM/ES. 896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2916/2015-SR/DNPM/ES. 896.411/2011-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP- OF. N°2931/2015-SR/DNPM/ES. 896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA-OF. 896.550/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2987/2015-SR/DNPM/ES. 896.550/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2987/2015-SR/DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.830/2007-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°2937/2015-SR/DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.668/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.469.939/0001-51- Alvará n°4968/2005 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA. 896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME 896.412/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP 896.479/2004-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA 896.138/2006-CB GRANITOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.418/2006-CELSO MIGUEL LUCKMANN MINERA- ÇÃO ME-CASTELO/ES - Guia n° 0055/2015-6.408t/ano-GRANI- TO- Validade:24/11/2019 896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-SANTA TERESA/ES - Guia n° 0054/2015-16.000t/ano- GRANITO- Validade:10/09/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME- Área de 266,77 ha para 40,14 ha-ARGILA 896.412/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP- Área de 929,61 ha para 48,69 ha-ARGILA 896.223/2011-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA- Área de 260,24 ha para 138,99 ha-GRANITO 896.411/2011-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP- Área de 141,09 ha para 87,37 ha-GRANITO 896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA- Área de 947,41 ha para 600,52 ha-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.113/1999-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLA- TA LTDA .-GRANITO 896.636/2003-A W F LTDA. ME-GRANITO 896.479/2004-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-GRANI- TO 896.138/2006-CB GRANITOS LTDA-GNAISSE 896.418/2006-CELSO MIGUEL LUCKMANN MINERA- ÇÃO ME-GRANITO 896.673/2006-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-AREIA e ARGILA 896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.588/1988-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°3016/2015-DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.048/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO ME-OF. N°3022/2015- DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.576/2014-LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA-OF. N°1242/2015-DNPM/ES. 896.194/2015-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÃO E LO- CAÇÃO LTDA ME-OF. N°2986/2015-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-OF. N°3012/2015- DNPM/ES. 896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N°2948/2015-DNPM/ES. 896.196/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°2992/2015-DNPM/ES. 896.201/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME- OF. N°3002/2015-DNPM/ES. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.852/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 353/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.152/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-IPAMERI/GO - Guia n° 57/2015-50.000toneladas- CALCÁRIO- Validade:30/09/2019 862.429/2011-ELOISA CAMARGO ME-JARAGUÁ/GO - Guia n° 48/2015-50.000toneladas-AREIA- Validade:11/11/2016 861.332/2013-JR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 53/2015-19.699toneladas-AREIA- Validade:10/09/2016 861.713/2013-DERCI MARTINS ROSA-ISRAELÂN- DIA/GO - Guia n° 61/2015-6.000toneladas-GRANITO- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-CRISTALINA/GO - Guia n° 60/2015-50.000toneladas-AREIA- Validade:03/11/2016 860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-CALDAS NOVAS/GO, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 46/2015-20.000toneladas-AREIA- Validade:18/08/2016 860.948/2005-JR EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-GOIAN- DIRA/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 58/2015-50.000toneladas- AREIA- Validade:01/10/2016 861.426/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-CORUMBAÍBA/GO, CUMA- RI/GO, NOVA AURORA/GO - Guia n° 52/2015-35.000toneladas- AREIA- Validade:01/06/2017 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-EDÉIA/GO - Guia n° 51/2015-15.000toneladas-ARGILA- Validade:10/09/2016 862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA- SILVÂNIA/GO - Guia n° 56/2015-24.000toneladas-AREIA- Validade:14/09/2016 860.158/2009-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-SILVÂNIA/GO - Guia n° 50/2015-7.000toneladas-AREIA- Validade:17/01/2016 861.162/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-GUARINOS/GO - Guia n° 59/2015-50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Validade:13/10/2016 861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-FAZENDA NOVA/GO, JAUPACI/GO - Guia n° 45/2015- 42.000toneladas-AREIA- Validade:13/08/2016 860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-CEZARI- NA/GO, EDEALINA/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 55/2015- 5.000toneladas-AREIA- Validade:10/09/2016 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-PEROLÂN- DIA/GO - Guia n° 49/2015-50.000toneladas-BASALTO- Validade:20/08/2016 860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO-AVELINÓPOLIS/GO, SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO - Guia n° 54/2015-12.000toneladas-ARGILA- Validade:13/08/2016 860.753/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FER- REIRA MAIA LTDA-JATAÍ/GO - Guia n° 47/2015-13.133toneladas- AREIA- Validade:18/12/2015 RELAÇÃO N o- 355/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- Cessionário:Sulamericana Mineração e Comercial Ltda- CPF ou CNPJ 04.683.156/0001-75- Alvará n°13.706/2008 860.261/2012-CHAWKI ZAHER- Cessionário:André Luiz de Deus Maciel- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°3.483/2015 860.639/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.526/2015 860.640/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.527/2015 860.641/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.528/2015 860.642/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.529/2015 860.669/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.530/2015 860.670/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.531/2015 860.737/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.543/2015 860.738/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.544/2015 860.739/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.545/2015 860.740/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.546/2015 860.992/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°14.439/2015 860.993/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°14.440/2015 860.994/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°14.441/2015 860.995/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°14.442/2015 860.996/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°14.443/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA