Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121700171 Seção 1 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 257/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°Ofício nº 196/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°Ofício nº 260/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 213/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 167/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 231/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.070/1982-INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA-OF. N°Ofício nº 236/2019/SEFAM - RJ/GER -RJ E Ofício nº 247/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME-OF. N°Ofício nº 237/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME-OF. N°Ofício nº 237/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 239/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA-OF. N°Ofício nº 238/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.484/2014-N L SIQUEIRA EIRELI-OF. N°Ofício nº 240/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 168/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°Ofício nº 262/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 144/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.126/2019-LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-OF. N°Ofício nº 265/2019/SEREM - RJ/GER - RJ Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.551/2007-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO-OF. N°Ofício nº 248/2019/SEREM - RJ/GER - RJ 890.339/2015-GUILHERME GOMES FREIRE-OF. N°Ofício nº 272/2019/SEREM - RJ/GER - RJ 890.421/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-OF. N°Ofício nº 271/2019/SEREM - RJ/GER - RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- Área de 47,66 ha para 10,45 ha-Granito-Volta Redonda/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.391/2017-CEGR MINERADORA LTDA EPP 890.392/2017-CEGR MINERADORA LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.072/2010-AXOR COMÉRCIO DE MATERIAIS EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°666/2019 890.053/2014-TPK LOGÍSTICA S A-AI N°647/2019 890.122/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A-AI N°649/2019 890.260/2015-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-AI N°654/2019 890.302/2015-AR MINERADORA LTDA ME-AI N°653/2019 890.471/2015-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME-AI N°652/2019 890.479/2015-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°651/2019 890.590/2015-AREAL ANINHA LTDA ME-AI N°650/2019 890.637/2015-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-AI N°655/2019 890.214/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°664/2019 890.220/2016-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME-AI N°663/2019 890.236/2016-MARILIA GOMES BARRETO DE ALMEIDA-AI N°638/2019 890.422/2016-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°658/2019 890.006/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP-AI N°656/2019 890.070/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-AI N°636/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.263/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - AI N°214/2019 890.329/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°206/2019 890.331/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°207/2019 890.332/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°208/2019 890.333/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME - AI N°209/2019 890.425/2016-L.C BASTOS APARELHAMENTO DE PEDRAS ME - AI N°213/2019 890.132/2017-SERGIO RAMOS MATURANA FILHO - AI N°189/2019 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.236/2016-Marilia Gomes Barreto de Almeida Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.141/2017-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA-Registro de Licença N° 3068/2019 - Vencimento em 30/08/2021 Fase de Requerimento de Lavra Aceita defesa apresentada(809) 890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.605/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2020 890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.601/2010 - Vencimento em INDETERMINADO Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME 890.694/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.142/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.101/2007-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME 890.388/2007-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME 890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP 890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME 890.261/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 890.289/2012-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº151/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.249/2016-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME-AI N°665/2019 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 98/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.226/1987-MINERAÇÃO MACAMBIRA LTDA 880.429/1988-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 880.430/1988-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 880.604/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.034/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.127/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.128/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.252/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.269/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.270/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.270/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.271/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.272/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.274/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.275/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.098/2019-MINERAÇÃO COLOMBITA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP. 886.135/2019-FREDI SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. 886.170/2019-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO 886.171/2019-A V CORDEIRO - ME 886.172/2019-ADENILSON QUIRINO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.200/2017-ELVIS PADILHA GOMES ME-Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 28/07/2027 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 188/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.273/2017-MANOEL FRANCISCO NUNES-OF. N°180/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 809.177/1972-UIRAPURU MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°194/2019 860.155/2009-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°203/2019 860.755/2009-MINERADORA MAGAL LTDA ME-OF. N°204/2019 860.109/2011-COMERCIO DE AREIA DANIEL REZENDE LTDA ME-OF. N°193/2019 861.174/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°156/2019 861.175/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°158/2019 861.176/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°160/2019 861.177/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°162/2019 861.178/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2019 861.179/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°166/2019 861.180/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2019 860.289/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°202/2019 861.202/2013-MINERADORA MAGO LTDA ME-OF. N°196/2019 860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°190/2019 860.517/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°199/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.947/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°100/2019 860.948/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°100/2019 860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°100/2019