Página do DOU de 07/07/2021 — Seção 1

Processos citados

• 833.837/2011

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070700491 Seção 1 Aceita defesa apresentada(241) 833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 801.959/1977

  801.959/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME

• 831.641/2009

  831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 832.018/2018

  832.018/2018-REFRIGERANTES DO

• 002.740/1947

  NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°2400/2021/DISBM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

• 834.290/2010

  834.290/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-CRUCILÂNDIA/MG - Guia n° 221/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA ( uso na fabricação de

• 831.705/2012

  831.705/2012-RICARDO DA SILVA DIAS

• 831.120/2011

  831.120/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ME

• 831.662/2014

  831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA

• 830.048/2016

  830.048/2016-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME

• 830.028/2012

  830.028/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

• 834.795/2011

  834.795/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

• 836.123/1994

  836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

• 834.955/2010

  834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA

• 830.566/2011

  830.566/2011-MGC GRANITOS LTDA ME

• 833.311/2010

  833.311/2010-TRANSPORTADORA BOM DESTINO LTDA

• 833.314/2013

  833.314/2013-GRANITO'S LITORAL LTDA

• 833.479/2012

  833.479/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

• 833.643/1996

  833.643/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

• 833.859/2013

  833.859/2013-ANTONIO FERREIRA DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 830.043/2019

  830.043/2019-ALDO MESSIAS PINTO- Registro de Licença N° 5322/2020 - Vencimento em 05/01/2022

• 832.368/2016

  832.368/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 4836/2017 - Vencimento em 07/08/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 831.074/2008

  831.074/2008-DRAGAGEM

• 831.207/1985

  Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 19296/2021/DIREM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 831.134/2016

  831.134/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°19164/2021/DFMNM-

• 831.843/1999

  831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°19448/2021/UAGV-MG/ANM

• 831.249/2016

  831.249/2016-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°19337/2021/DFMNM-

• 832.214/1987

  832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°18910/2021/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

• 831.443/1988

  831.443/1988-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-PARACATU/MG - Guia n° 229/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 t/ano e 2.000 t/ano-MINÉRIO DE ZINCO e MINÉRIO DE CHUMBO- Vigência da Guia:36 meses Reitera exigência(366)

• 830.008/2010

  830.008/2010-RIBEIRO &

• 830.880/2021

  N°18896/2021/UAPC- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.880/2021-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- OF. N°19416/2021/SECOR - MG/GER - MG

• 830.845/2021

  830.845/2021-MARCO AURELIO CLEMENTE DA SILVA-OF. N°19411/2021/SECOR -

• 831.938/2018

  831.938/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19334/2021/DFMNM-

• 831.052/2016

  831.052/2016-THALES BARBOSA AMARAL COSTA-OF. N°19175/2021/DFMNM-

• 831.487/2020

  831.487/2020-GERALDO

• 831.954/2018

  831.954/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19335/2021/DFMNM-

• 830.846/2021

  830.846/2021-MARCO AURELIO CLEMENTE DA SILVA-OF. N°19414/2021/SECOR -

• 831.936/2018

  831.936/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19185/2021/DFMNM-

• 830.599/2021

  830.599/2021-J. A. FILHO FILITO LTDA-OF. N°19339/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 830.271/2021

  830.271/2021-FÁBIO LEONARDO FERREIRA

• 830.189/2021

  830.189/2021-ESTER COSTA CARDOSO 07117642637

• 830.205/2021

  830.205/2021-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO

• 830.301/2021

  830.301/2021-PROMINING PARTICIPACOES LTDA Indefere pedido de reconsideração(181)

• 830.380/2014

  830.380/2014-MACARANI MINERACAO S A

• 830.033/2020

  830.033/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 830.703/2021

  830.703/2021-MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO-OF. N°19174/2021/DFMNM-

• 844.207/2012

  Relação nº 27/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.- Área de 927,25 para 49,86-Areia- Maragogi/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 844.037/2020

  844.037/2020-GREENVILLE

• 884.096/2010

  Relação nº 137/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Mineração Sul Americana Ltda, Processo Minerário nº 48424.884096/2010-89, Processo de Cobrança nº 48080.984024/2021-21, Notificação Administrativa nº 9/2016- Superintendência-DNPM/RR, Valor Atualizado de R$ 26.159,34.

• 815.161/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Nelza Paulino Placido Eireli me - 815161/19

• 831.626/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento, parcelamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 831626/2017 - SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 831.627/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento, parcelamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 831627/2017 - SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 831.629/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento, parcelamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) 831629/2017 - SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

• 830.575/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e

• 832.069/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza

• 831.181/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria

• 830.808/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação

• 832.131/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração

• 831.198/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração Ltda - 832567/11 J.a.comercio &

• 830.645/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração Ltda - 832567/11 J.a.comercio & Serviços Eireli me - 832671/16 José Eduardo

• 830.735/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração Ltda - 832567/11 J.a.comercio & Serviços Eireli me - 832671/16 José Eduardo Manhaes Barreto - 830201/15 Josias

• 830.935/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração Ltda - 832567/11 J.a.comercio & Serviços Eireli me - 832671/16 José Eduardo Manhaes Barreto - 830201/15 Josias Lopes Mendes - 831294/17 Julio Cesar Silva - 831669/17 Lindolfo

• 832.567/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração Ltda - 832567/11 J.a.comercio & Serviços Eireli me - 832671/16 José Eduardo Manhaes Barreto - 830201/15 Josias Lopes Mendes - 831294/17 Julio Cesar Silva - 831669/17 Lindolfo Antonio de Rezende - 832153/17 Lourenço

• 832.671/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração Ltda - 832567/11 J.a.comercio & Serviços Eireli me - 832671/16 José Eduardo Manhaes Barreto - 830201/15 Josias Lopes Mendes - 831294/17 Julio Cesar Silva - 831669/17 Lindolfo Antonio de Rezende - 832153/17 Lourenço Miranda de Mendonça - 830426/18 Martins

• 830.201/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração Ltda - 832567/11 J.a.comercio & Serviços Eireli me - 832671/16 José Eduardo Manhaes Barreto - 830201/15 Josias Lopes Mendes - 831294/17 Julio Cesar Silva - 831669/17 Lindolfo Antonio de Rezende - 832153/17 Lourenço Miranda de Mendonça - 830426/18 Martins Thommazo & Mendonça Empreendimentos Agricolas

• 831.294/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração Ltda - 832567/11 J.a.comercio & Serviços Eireli me - 832671/16 José Eduardo Manhaes Barreto - 830201/15 Josias Lopes Mendes - 831294/17 Julio Cesar Silva - 831669/17 Lindolfo Antonio de Rezende - 832153/17 Lourenço Miranda de Mendonça - 830426/18 Martins Thommazo & Mendonça Empreendimentos Agricolas

• 831.669/2017

  dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração Ltda - 832567/11 J.a.comercio & Serviços Eireli me - 832671/16 José Eduardo Manhaes Barreto - 830201/15 Josias Lopes Mendes - 831294/17 Julio Cesar Silva - 831669/17 Lindolfo Antonio de Rezende - 832153/17 Lourenço Miranda de Mendonça - 830426/18 Martins Thommazo & Mendonça Empreendimentos Agricolas

• 832.153/2017

  dias. (6.41) Adimar de Souza Neves me - 830575/18 Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração Ltda - 832567/11 J.a.comercio & Serviços Eireli me - 832671/16 José Eduardo Manhaes Barreto - 830201/15 Josias Lopes Mendes - 831294/17 Julio Cesar Silva - 831669/17 Lindolfo Antonio de Rezende - 832153/17 Lourenço Miranda de Mendonça - 830426/18 Martins Thommazo & Mendonça Empreendimentos Agricolas

• 830.426/2018

  Aloncio Gonçalves Penna Filho - 832069/18 Carlos Soares da Cunha - 831181/16 Carmen Beatriz Viana - 830808/16 Cerâmica Cruzado Ltda - 832131/17 Construtora S&s Ltda.me - 831198/17 Epna Consultoria e Serviços Ltda - 830645/17 Gedeon Souza Oliveira - 830735/15 Gsm Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA. - 830935/17 Hematite Mineração Ltda - 832567/11 J.a.comercio & Serviços Eireli me - 832671/16 José Eduardo Manhaes Barreto - 830201/15 Josias Lopes Mendes - 831294/17 Julio Cesar Silva - 831669/17 Lindolfo Antonio de Rezende - 832153/17 Lourenço Miranda de Mendonça - 830426/18 Martins Thommazo & Mendonça Empreendimentos Agricolas

• 831.251/2017

  - 831251/17 Minérios Nacional S.A. - 832276/07 Paulo Roberto Pereira Cpf 461.456.486 00 me - 830385/18 Ronaldo Ribeiro Alves - 830738/17 Silvanio Antonio Fernandes me - 832069/17

• 832.276/2007

  - 831251/17 Minérios Nacional S.A. - 832276/07 Paulo Roberto Pereira Cpf 461.456.486 00 me - 830385/18 Ronaldo Ribeiro Alves - 830738/17 Silvanio Antonio Fernandes me - 832069/17

• 830.385/2018

  - 831251/17 Minérios Nacional S.A. - 832276/07 Paulo Roberto Pereira Cpf 461.456.486 00 me - 830385/18 Ronaldo Ribeiro Alves - 830738/17 Silvanio Antonio Fernandes me - 832069/17

• 830.738/2017

  - 831251/17 Minérios Nacional S.A. - 832276/07 Paulo Roberto Pereira Cpf 461.456.486 00 me - 830385/18 Ronaldo Ribeiro Alves - 830738/17 Silvanio Antonio Fernandes me - 832069/17

• 832.069/2017

  - 831251/17 Minérios Nacional S.A. - 832276/07 Paulo Roberto Pereira Cpf 461.456.486 00 me - 830385/18 Ronaldo Ribeiro Alves - 830738/17 Silvanio Antonio Fernandes me - 832069/17