Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081700055 Seção 1 870.896/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°305/2020 872.546/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°291/2020 870.959/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°306/2020 872.831/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°295/2020 872.831/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°295/2020 871.546/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°290/2020 873.765/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°293/2020 873.764/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°294/2020 873.266/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°292/2020 872.446/2015-LIVRAMENTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°311/2020 872.172/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°308/2020 871.326/2019-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2020 870.612/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO-OF. N°310/2020 872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°319/2020 870.832/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°318/2020 872.374/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/2020 870.758/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO-OF. N°309/2020 871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME-OF. N°326/2020 871.103/2017-MARCIA DOURADO-OF. N°327/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.818/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- Alvará n°1440/2017 - Cessionario:870.180/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001-03 871.816/2018-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA- Alvará n°3344/2019 - Cessionario:870.278/2020-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.750.172/000 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.222/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A -Alvará N°2344/2020 871.783/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°568/2020 871.784/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°569/2020 871.785/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°570/2020 871.786/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°571/2020 871.787/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°572/2020 871.867/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°573/2020 871.493/2019-CBV CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°1487/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.092/2017-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC 871.818/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.586/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME 870.369/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 870.404/2018-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.136/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-OF. N°302/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.447/2020-EJS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E E-OF. N°297/2020 870.459/2020-PROSPECT EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS-OF. N°301/2020 870.334/2019-TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°285/2019 870.464/2020-GB MINERACAO LTDA-OF. N°304/2020 870.487/2020-JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS JUNIOR-OF. N°307/2020 870.491/2020-ROGERIO TADEU DA LUZ-OF. N°321/2020 870.489/2020-B F MINERACAO LTDA-OF. N°314/2020 870.493/2020-B F MINERACAO LTDA-OF. N°315/2020 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.580/2020-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS 870.583/2020-RAMON MARTINS DE OLIVEIRA 870.584/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.219/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 68/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.554/2019-PEDREIRA VALE DO XINGU EIRELI 867.022/2011-ADÃO AFONSO RODUÍ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.203/2018-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:GDM BRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 09.072.118/0001-03- Alvará n°6050/2018 866.196/2018-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 19.072.118/0001-53- Alvará n°7289/2018 866.197/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°5828/2018 866.147/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°1674/2018 866.145/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°4049/2018 866.143/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°5289/2017 866.744/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°7253/2017 866.598/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°2665/2016 866.309/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°17198/2015 866.218/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°9636/2013 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.009/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:José Maria Otávio Martins Duarte- CNPJ 869.507.031-04- PLG n°59/2010 Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.783/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.419/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 22/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2024 866.819/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 124/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 19/12/2023 866.818/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG Nº 125/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 19/12/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.961/2013-CLAUDETE MARIA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 077/2014 - Vencimento em 15/03/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.465/2016-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-OF. N°115/2020-DIFAM 866.390/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.659/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.590/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.671/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Indefere Requerimento de PLG(335) 866.287/2015-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.327/2018-MINERADORA SÃO BENEDITO EIRELI ME-Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 21/07/2022 866.494/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 83/2020 - Vencimento em 22/06/2025 866.490/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 87/2020 - Vencimento em 22/06/2025 866.491/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 86/2020 - Vencimento em 22/06/2025 866.492/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 85/2020 - Vencimento em 22/06/2025 866.493/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 84/2020 - Vencimento em 22/06/2025 866.712/2019-PEDREIRA VALE DO XINGU EIRELI-Registro de Licença N° 88/2020 - Vencimento em 04/09/2049 866.488/2019-JOSÉ LUIZ DE FREITAS-Registro de Licença N° 89/2020 - Vencimento em Indeterminado 866.386/2019-ALFEU AFONSO COVATTI-Registro de Licença N° 90/2020 - Vencimento em 31/05/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.162/2019-GUILHERME E. MODESTO ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.134/2020-JOÃO ADELAR KONZEN 866.338/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A 866.133/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.337/2020-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°117/2020-CAREAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.191/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.191/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.823/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA- Registro de Extração N°58/2020 de 07/08/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 65/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.919/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.048/2015-LUIZ ROBERTO MENEGHIN -Alvará N°14369/2015 820.130/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°8108/2016 820.151/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°8809/2016 820.261/2016-BIGMINA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°9242/2016 820.290/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°5169/2017 820.345/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP -Alvará N°10275/2016 820.346/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP -Alvará N°10276/2016 820.371/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12859/2016 820.454/2016-IVANISE CAVALCANTI DE LIMA -Alvará N°12899/2016 820.357/2015-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. -Alvará N°12112/2015 820.358/2015-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. -Alvará N°12113/2015 820.465/2015-MINERAIS ROMA LTDA -Alvará N°12703/2015 820.495/2015-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA -Alvará N°12716/2015 820.539/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12729/2015 820.542/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12731/2015 820.543/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12732/2015 820.540/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12730/2015 820.654/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA -Alvará N°12742/2015 820.669/2015-ANTONIO MESTRE JÚNIOR -Alvará N°3013/2016 820.739/2015-MARCOS DORELLI GONZALES -Alvará N°12872/2015 820.857/2015-CARLOS LEANDRO CANELLA ME -Alvará N°12866/2015 820.858/2015-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME -Alvará N°12867/2015 820.869/2015-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME -Alvará N°13927/2015 821.063/2015-JOSE LUIS DAL BOM -Alvará N°4005/2016 820.136/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA -Alvará N°11282/2015 820.153/2015-EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°12816/2015 820.284/2015-BILILI DE ANGELIS CONSULTORIA LTDA. -Alvará N°12761/2015 820.297/2015-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP -Alvará N°8620/2017 820.445/2018-ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA -Alvará N°2442/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de 268,32 para 49,38 hectares- AREIA (construção civil)-Echaporã, Marília e Oriente/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.890/2011-CERÂMICA IRMÃOS PASCHETO LTDA 821.368/2014-MBX LTDA EPP 820.812/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.933/2016-LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.148/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.605.846/0001-50- Alvará n°2.833/2018 820.147/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.605.846/0001-50- Alvará n°3.269/2018