SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 105
Processos citados
- 800.151/2019
Relação nº 131/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.151/2019-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°112/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)
- 800.027/2002
800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-CHAMADA DO REQUERENTE
- 800.572/2008
NO DEC. Nº 9406/2018, ART. 31, PARÁG. 4º, OFÍCIO Nº 47/2019/SEFAM - CE/GER - CE 800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-CASA GRANDE MINERAÇÃO
- 800.577/2008
DO DELIGENCIAMENTO AMBIENTAL, COM FUNDAMNETO NO DEC. Nº 9406/2018, ART. 31, PARÁG. 4º, OFÍCIO Nº 49/2019/SEFAM - CE/GER - CE 800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-CHAMADA DO REQUERENTE
- 800.196/2004
NO DEC. Nº 9406/2018, ART. 31, PARÁG. 4º, OFÍCIO Nº 50/2019/SEFAM - CE/GER - CE. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°24/2019
- 800.993/2012
800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°94/2019 Reitera exigência(366)
- 800.656/2009
800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°97/2019 e 98/2019-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 800.654/1995
800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°74/2019
- 800.166/2007
800.166/2007-FABRICAL FABRICA DE CAL S.A.-OF. N°60/2019
- 800.669/2010
800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO ME-OF. N°36/2019
- 800.853/2012
800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°106/2019
- 800.218/2014
800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME- OF. N°17/2019
- 800.569/2014
800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°107/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 800.440/2006
800.440/2006-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°111/2019
- 800.353/2010
800.353/2010-PINHEIRO E MAIA LTDA-OF. N°78/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 800.249/2019
800.249/2019-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°54/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 800.212/2019
800.212/2019-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 800.379/2018
800.379/2018-F A LIMA SERVIÇOS ME
- 800.019/2019
800.019/2019-CONSTRUTORA DOURADO MENDES LTDA EPP
- 800.097/2019
800.097/2019-JOSEFA ALVES DE FREITAS
- 800.154/2019
800.154/2019-CERÃMICA GROAIRAS LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 800.364/2018
800.364/2018-FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
- 800.371/2018
800.371/2018-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO
- 800.405/2018
800.405/2018-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME
- 800.513/2018
800.513/2018-JOSÉ VANDERLAU SOARES ME
- 800.540/2018
800.540/2018-IMOBILIÁRIA JALES MAGALHÃES LTDA
- 800.120/2019
800.120/2019-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP
- 800.012/2017
Relação nº 132/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.012/2017-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-AI N°648/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
- 800.955/2010
800.955/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI - AI N°286/2018
- 800.399/2011
800.399/2011-CONSTRUTORA RENO S A - AI N°305/2018
- 800.400/2011
800.400/2011-CONSTRUTORA RENO S A - AI N°306/2018
- 800.354/2012
800.354/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°62/2018
- 800.430/2012
800.430/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°57/2018
- 800.431/2012
800.431/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°61/2018
- 800.432/2012
800.432/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°60/2018
- 800.668/2012
800.668/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°65/2018
- 800.669/2012
800.669/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°64/2018
- 800.186/2013
800.186/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME - AI N°298/2018
- 800.480/2013
800.480/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°59/2018
- 800.481/2013
800.481/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°63/2018
- 800.482/2013
800.482/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°58/2018
- 800.483/2013
800.483/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°66/2018
- 800.309/2014
800.309/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME - AI N°283/2018
- 800.334/2014
800.334/2014-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME - AI N°299/2018
- 800.396/2014
800.396/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°297/2018
- 800.397/2014
800.397/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. - AI N°300/2018
- 800.049/2015
800.049/2015-R N BRITAGEM EIRELI - AI N°288/2018
- 800.423/2015
800.423/2015-JOSE VALDECIR PINHEIRO - AI N°308/2018 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
- 800.516/2012
800.516/2012-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
- 800.523/2012
800.523/2012-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
- 800.665/2012
800.665/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA ME.
- 800.808/2012
800.808/2012-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.
- 800.345/2015
800.345/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
- 800.184/2016
800.184/2016-J B P DANTAS
- 800.310/2016
Relação nº 133/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hgn Mineração Ltda - 800310/16 - Not.86/2019 - R$ 3.228,56
- 800.063/2015
Relação nº 134/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800063/15 - Not.95/2019 - R$ 397,88 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R
- 800.336/2015
Relação nº 134/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800063/15 - Not.95/2019 - R$ 397,88 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88
- 800.337/2015
Relação nº 134/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800063/15 - Not.95/2019 - R$ 397,88 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 -
- 800.624/2014
Relação nº 134/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800063/15 - Not.95/2019 - R$ 397,88 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula
- 800.720/2014
Relação nº 134/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800063/15 - Not.95/2019 - R$ 397,88 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$
- 800.721/2014
Relação nº 134/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800063/15 - Not.95/2019 - R$ 397,88 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$ 397,88, 800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397
- 800.530/2014
Relação nº 134/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800063/15 - Not.95/2019 - R$ 397,88 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$ 397,88, 800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397,88, 800668/14 - Not.118/2019 - R$ 397,88 Felipe Reinaldo Rabelo
- 800.030/2015
Relação nº 134/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800063/15 - Not.95/2019 - R$ 397,88 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$ 397,88, 800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397,88, 800668/14 - Not.118/2019 - R$ 397,88 Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15 - Not.98/2019 - R$ 397,88 Filadelfia Industria, Comercio
- 800.622/2014
Relação nº 134/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800063/15 - Not.95/2019 - R$ 397,88 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$ 397,88, 800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397,88, 800668/14 - Not.118/2019 - R$ 397,88 Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15 - Not.98/2019 - R$ 397,88 Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - Not.91
- 800.668/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800063/15 - Not.95/2019 - R$ 397,88 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$ 397,88, 800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397,88, 800668/14 - Not.118/2019 - R$ 397,88 Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15 - Not.98/2019 - R$ 397,88 Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - Not.91/2019 - R$ 397,88 Forosoja
- 800.298/2015
(6.62) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800063/15 - Not.95/2019 - R$ 397,88 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$ 397,88, 800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397,88, 800668/14 - Not.118/2019 - R$ 397,88 Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15 - Not.98/2019 - R$ 397,88 Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - Not.91/2019 - R$ 397,88 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800043/15 - Not.110/2019 - R$ 397,88
- 800.232/2014
a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800336/15 - Not.101/2019 - R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$ 397,88, 800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397,88, 800668/14 - Not.118/2019 - R$ 397,88 Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15 - Not.98/2019 - R$ 397,88 Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - Not.91/2019 - R$ 397,88 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800043/15 - Not.110/2019 - R$ 397,88 Francisco Jose Alves Minerios me - 800174/92 - Not.109/2019 - R$ 2.797,25 Francisco Matias
- 800.043/2015
R$ 397,88, 800337/15 - Not.102/2019 - R$ 397,88 Alon Engenharia Ltda - 800624/14 - Not.88/2019 - R$ 397,88, 800720/14 - Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$ 397,88, 800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397,88, 800668/14 - Not.118/2019 - R$ 397,88 Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15 - Not.98/2019 - R$ 397,88 Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - Not.91/2019 - R$ 397,88 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800043/15 - Not.110/2019 - R$ 397,88 Francisco Jose Alves Minerios me - 800174/92 - Not.109/2019 - R$ 2.797,25 Francisco Matias Bezerra - 800290/15 - Not.92/2019 - R$ 397,88 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 -
- 800.174/1992
Not.89/2019 - R$ 397,88, 800721/14 - Not.90/2019 - R$ 397,88 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$ 397,88, 800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397,88, 800668/14 - Not.118/2019 - R$ 397,88 Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15 - Not.98/2019 - R$ 397,88 Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - Not.91/2019 - R$ 397,88 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800043/15 - Not.110/2019 - R$ 397,88 Francisco Jose Alves Minerios me - 800174/92 - Not.109/2019 - R$ 2.797,25 Francisco Matias Bezerra - 800290/15 - Not.92/2019 - R$ 397,88 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.97/2019 - R$ 397,88, 800310/16 - Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno
- 800.290/2015
Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.96/2019 - R$ 397,88 Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$ 397,88, 800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397,88, 800668/14 - Not.118/2019 - R$ 397,88 Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15 - Not.98/2019 - R$ 397,88 Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - Not.91/2019 - R$ 397,88 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800043/15 - Not.110/2019 - R$ 397,88 Francisco Jose Alves Minerios me - 800174/92 - Not.109/2019 - R$ 2.797,25 Francisco Matias Bezerra - 800290/15 - Not.92/2019 - R$ 397,88 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.97/2019 - R$ 397,88, 800310/16 - Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.99/2019 - R$ 397,88 Joao Batista
- 800.689/2014
Espólio de Irapuan Roberto de Paula - 800030/15 - Not.116/2019 - R$ 397,88, 800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397,88, 800668/14 - Not.118/2019 - R$ 397,88 Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15 - Not.98/2019 - R$ 397,88 Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - Not.91/2019 - R$ 397,88 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800043/15 - Not.110/2019 - R$ 397,88 Francisco Jose Alves Minerios me - 800174/92 - Not.109/2019 - R$ 2.797,25 Francisco Matias Bezerra - 800290/15 - Not.92/2019 - R$ 397,88 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.97/2019 - R$ 397,88, 800310/16 - Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.99/2019 - R$ 397,88 Joao Batista Araujo02052072438 - 800157/15 - Not.112/2019 - R$ 397,88
- 800.408/2015
800622/14 - Not.117/2019 - R$ 397,88, 800668/14 - Not.118/2019 - R$ 397,88 Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15 - Not.98/2019 - R$ 397,88 Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - Not.91/2019 - R$ 397,88 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800043/15 - Not.110/2019 - R$ 397,88 Francisco Jose Alves Minerios me - 800174/92 - Not.109/2019 - R$ 2.797,25 Francisco Matias Bezerra - 800290/15 - Not.92/2019 - R$ 397,88 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.97/2019 - R$ 397,88, 800310/16 - Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.99/2019 - R$ 397,88 Joao Batista Araujo02052072438 - 800157/15 - Not.112/2019 - R$ 397,88 Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not
- 800.157/2015
Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15 - Not.98/2019 - R$ 397,88 Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - Not.91/2019 - R$ 397,88 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800043/15 - Not.110/2019 - R$ 397,88 Francisco Jose Alves Minerios me - 800174/92 - Not.109/2019 - R$ 2.797,25 Francisco Matias Bezerra - 800290/15 - Not.92/2019 - R$ 397,88 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.97/2019 - R$ 397,88, 800310/16 - Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.99/2019 - R$ 397,88 Joao Batista Araujo02052072438 - 800157/15 - Not.112/2019 - R$ 397,88 Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 -
- 800.058/2015
Filadelfia Industria, Comercio e Mineração Ltda - 800232/14 - Not.91/2019 - R$ 397,88 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800043/15 - Not.110/2019 - R$ 397,88 Francisco Jose Alves Minerios me - 800174/92 - Not.109/2019 - R$ 2.797,25 Francisco Matias Bezerra - 800290/15 - Not.92/2019 - R$ 397,88 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.97/2019 - R$ 397,88, 800310/16 - Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.99/2019 - R$ 397,88 Joao Batista Araujo02052072438 - 800157/15 - Not.112/2019 - R$ 397,88 Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88
- 800.876/2011
397,88 Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800043/15 - Not.110/2019 - R$ 397,88 Francisco Jose Alves Minerios me - 800174/92 - Not.109/2019 - R$ 2.797,25 Francisco Matias Bezerra - 800290/15 - Not.92/2019 - R$ 397,88 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.97/2019 - R$ 397,88, 800310/16 - Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.99/2019 - R$ 397,88 Joao Batista Araujo02052072438 - 800157/15 - Not.112/2019 - R$ 397,88 Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019
- 800.099/2012
Forosoja Investimentos Agrícolas Ltda me - 800043/15 - Not.110/2019 - R$ 397,88 Francisco Jose Alves Minerios me - 800174/92 - Not.109/2019 - R$ 2.797,25 Francisco Matias Bezerra - 800290/15 - Not.92/2019 - R$ 397,88 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.97/2019 - R$ 397,88, 800310/16 - Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.99/2019 - R$ 397,88 Joao Batista Araujo02052072438 - 800157/15 - Not.112/2019 - R$ 397,88 Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me
- 800.574/2014
397,88 Francisco Jose Alves Minerios me - 800174/92 - Not.109/2019 - R$ 2.797,25 Francisco Matias Bezerra - 800290/15 - Not.92/2019 - R$ 397,88 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.97/2019 - R$ 397,88, 800310/16 - Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.99/2019 - R$ 397,88 Joao Batista Araujo02052072438 - 800157/15 - Not.112/2019 - R$ 397,88 Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88
- 800.254/2015
Francisco Matias Bezerra - 800290/15 - Not.92/2019 - R$ 397,88 Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.97/2019 - R$ 397,88, 800310/16 - Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.99/2019 - R$ 397,88 Joao Batista Araujo02052072438 - 800157/15 - Not.112/2019 - R$ 397,88 Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral
- 800.004/2015
Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - Not.97/2019 - R$ 397,88, 800310/16 - Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.99/2019 - R$ 397,88 Joao Batista Araujo02052072438 - 800157/15 - Not.112/2019 - R$ 397,88 Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda - 800455/15 - Not.104/2019 - R$ 397,88, 800452/15 -
- 800.353/2013
Not.87/2019 - R$ 7.996,27 j g Osterno Junior me - 800408/15 - Not.99/2019 - R$ 397,88 Joao Batista Araujo02052072438 - 800157/15 - Not.112/2019 - R$ 397,88 Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda - 800455/15 - Not.104/2019 - R$ 397,88, 800452/15 - Not.105/2019 - R$ 397,88, 800447/15 - Not.106/2019 - R$ 397,88,
- 800.455/2015
Joao Batista Araujo02052072438 - 800157/15 - Not.112/2019 - R$ 397,88 Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda - 800455/15 - Not.104/2019 - R$ 397,88, 800452/15 - Not.105/2019 - R$ 397,88, 800447/15 - Not.106/2019 - R$ 397,88, 800444/15 - Not.107/2019 - R$ 397,88, 800454/15 - Not.108/2019 - R$ 397,88 sc Agroindustrial
- 800.452/2015
Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda - 800455/15 - Not.104/2019 - R$ 397,88, 800452/15 - Not.105/2019 - R$ 397,88, 800447/15 - Not.106/2019 - R$ 397,88, 800444/15 - Not.107/2019 - R$ 397,88, 800454/15 - Not.108/2019 - R$ 397,88 sc Agroindustrial Ltda - 801022/11 - Not.94/2019 - R$
- 800.447/2015
Lêylene Ribeiro Veras - 800058/15 - Not.111/2019 - R$ 397,88 Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda - 800455/15 - Not.104/2019 - R$ 397,88, 800452/15 - Not.105/2019 - R$ 397,88, 800447/15 - Not.106/2019 - R$ 397,88, 800444/15 - Not.107/2019 - R$ 397,88, 800454/15 - Not.108/2019 - R$ 397,88 sc Agroindustrial Ltda - 801022/11 - Not.94/2019 - R$ 397,88 Vulcano Export Mineração Exportação
- 800.444/2015
Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11 - Not.103/2019 - R$ 397,88 Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda - 800455/15 - Not.104/2019 - R$ 397,88, 800452/15 - Not.105/2019 - R$ 397,88, 800447/15 - Not.106/2019 - R$ 397,88, 800444/15 - Not.107/2019 - R$ 397,88, 800454/15 - Not.108/2019 - R$ 397,88 sc Agroindustrial Ltda - 801022/11 - Not.94/2019 - R$ 397,88 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800317/16 -
- 800.454/2015
Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda - 800455/15 - Not.104/2019 - R$ 397,88, 800452/15 - Not.105/2019 - R$ 397,88, 800447/15 - Not.106/2019 - R$ 397,88, 800444/15 - Not.107/2019 - R$ 397,88, 800454/15 - Not.108/2019 - R$ 397,88 sc Agroindustrial Ltda - 801022/11 - Not.94/2019 - R$ 397,88 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800317/16 - Not.119/2019 - R$ 3.236,91, 800318/16 -
- 801.022/2011
Mineração Itacima LTDA. - 800099/12 - Not.114/2019 - R$ 397,88, 800574/14 - Not.115/2019 - R$ 397,88 Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda - 800455/15 - Not.104/2019 - R$ 397,88, 800452/15 - Not.105/2019 - R$ 397,88, 800447/15 - Not.106/2019 - R$ 397,88, 800444/15 - Not.107/2019 - R$ 397,88, 800454/15 - Not.108/2019 - R$ 397,88 sc Agroindustrial Ltda - 801022/11 - Not.94/2019 - R$ 397,88 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800317/16 - Not.119/2019 - R$ 3.236,91, 800318/16 - Not.120/2019 - R$ 3.779,67, 800399/16 - Not.121/2019 - R$
- 800.317/2016
Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 - Not.113/2019 - R$ 397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda - 800455/15 - Not.104/2019 - R$ 397,88, 800452/15 - Not.105/2019 - R$ 397,88, 800447/15 - Not.106/2019 - R$ 397,88, 800444/15 - Not.107/2019 - R$ 397,88, 800454/15 - Not.108/2019 - R$ 397,88 sc Agroindustrial Ltda - 801022/11 - Not.94/2019 - R$ 397,88 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800317/16 - Not.119/2019 - R$ 3.236,91, 800318/16 - Not.120/2019 - R$ 3.779,67, 800399/16 - Not.121/2019 - R$ 3.943,52
- 800.318/2016
397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda - 800455/15 - Not.104/2019 - R$ 397,88, 800452/15 - Not.105/2019 - R$ 397,88, 800447/15 - Not.106/2019 - R$ 397,88, 800444/15 - Not.107/2019 - R$ 397,88, 800454/15 - Not.108/2019 - R$ 397,88 sc Agroindustrial Ltda - 801022/11 - Not.94/2019 - R$ 397,88 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800317/16 - Not.119/2019 - R$ 3.236,91, 800318/16 - Not.120/2019 - R$ 3.779,67, 800399/16 - Not.121/2019 - R$ 3.943,52
- 800.399/2016
397,88 Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me - 800004/15 - Not.100/2019 - R$ 397,88 P.w.vasconcelos me - 800353/13 - Not.93/2019 - R$ 397,88 Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda - 800455/15 - Not.104/2019 - R$ 397,88, 800452/15 - Not.105/2019 - R$ 397,88, 800447/15 - Not.106/2019 - R$ 397,88, 800444/15 - Not.107/2019 - R$ 397,88, 800454/15 - Not.108/2019 - R$ 397,88 sc Agroindustrial Ltda - 801022/11 - Not.94/2019 - R$ 397,88 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800317/16 - Not.119/2019 - R$ 3.236,91, 800318/16 - Not.120/2019 - R$ 3.779,67, 800399/16 - Not.121/2019 - R$ 3.943,52
- 810.669/2015
Relação nº 158/2019 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.669/2015-B.A.P. SERINI - Publicado DOU de 04/10/2019, Relação n° 120/2019, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ, "... Registro de Licença nº 131/2013..." LEIA-SE: "... Registro de Licença nº 242/2015".
- 826.398/2017
Relação nº 65/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 826.398/2017-SUL STONES
- 820.834/2014
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7111/2019-820.834/2014-ANTENOR CESAR ANDRADE-
- 820.712/2018
820.712/2018-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA-
- 820.747/2018
820.747/2018-CERÂMICA FERREIRA LOPES LTDA EPP-
- 820.186/2019
820.186/2019-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-
- 820.307/2019
820.307/2019-CERÂMICA FRANCISCHINELLI LTDA EPP-
- 820.309/2019
820.309/2019-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA-
- 820.310/2019
820.310/2019-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA-
- 820.052/2014
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7118/2019-820.052/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-
- 820.307/2014
820.307/2014-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-
- 820.312/2014
820.312/2014-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-
- 820.341/2014
820.341/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-
- 820.429/2014
820.429/2014-ALIGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.-
- 820.868/2014
820.868/2014-MARCOS ROBERTO APARECIDO FERRACO-
- 820.244/2018
820.244/2018-CÉLIO CARLOS CYPRIANI-
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/12/2019, p. 105