Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101500091 Seção 1 866.487/2018-MUNICIPIO DE CANARANA-OF. N°32366/2021-DIFAM 866.408/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-OF. 866.342/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-OF. 867.421/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-OF. 866.775/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-OF. N°32848/2021- D I FA M Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.154/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO- Registro de Extração N°33/2021 de 04/10/2021 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.862/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°112/2021 - Prazo 05 (cinco) anos 866.106/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°111/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima - Copos de 200 ml e 300 ml; embalagens de 350 ml, 497 ml, 500 ml e 1,5 L; embalagens de 350 ml, 500 ml e 1,5 L (com gás); embalagens de 10 L e 20 L e embalagens de 350 ml (com gás) aromatizada com os seguintes sabores: abacaxi com hortelã; limão e laranja.- DOM AQUINO/MT Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.837/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA 866.835/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA 866.833/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA 866.831/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.501/2017-SN DOS SANTOS ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- Registro de Licença N° 041/2019 - Vencimento em 29/06/2023 866.612/2011-M L DE ALMEIDA ASTOLFI- Registro de Licença N° 016/2012 - Vencimento em Indeterminado 866.882/2020-LOTHARIO SCHIRMBECK- Registro de Licença N° 036/2021 - Vencimento em 17/08/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.774/2019-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.770/2019-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.769/2019-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.950/2018-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.693/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.449/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.448/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.445/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.444/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.443/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.442/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.328/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.703/2021-JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 866.286/2021-JESUITA ENERGIA S A ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.011/2014-LUZIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - AI N°4624/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.007/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A - AI N°4626/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A - AI N°4627/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.131/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA - AI N°4266/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.130/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA - AI N°4267/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.157/2012-GE MARCHI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA - AI N°4048/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.151/2012-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD - AI N°4047/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.134/2012-ANTONIO DUVEZA FILHO - AI N°4399/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.121/2012-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA ALEIXO - AI N°4398/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.116/2012-CERAMICA ENDO EIRELI - AI N°4397/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.126/2011-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°4387/2020/GER - SP/DIREM - SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.698/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI 820.498/2003-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.094/2013-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP -Alvará N°1.846/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.732/2017-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 821.165/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 821.161/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.297/2017-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LT D 820.467/2018-UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LT DA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-ALVARÁ N°8899/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°34525/2021/DIFAM- SP/ANM 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°34526/2021/DIFAM- SP/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.616/2016-MAURICIO FERRARE MEIRA ME 820.072/2015-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA 820.004/2015-MAURO EGYDIO DE SOUZA ARANHA 820.464/2008-RAUL GARJIONI SILVA 820.654/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA 820.783/2009-S.G. SOCIEDADE AGRICOLA DE SANTA GERTRUDES LTDA 820.743/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 809.973/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. 805.304/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA 801.908/1978-SELLAS LTDA. 820.151/1980-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. 820.128/1984-GRANITOS MOREDO LTDA 820.805/1984-MINERADORA RAZEVAN LTDA. 820.460/1985-CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA 820.596/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS 820.567/1993-IBS - INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA 820.211/1995-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 820.655/1995-MINERAÇÃO FILÃO LTDA ME 821.074/1995-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP. 820.875/1998-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP 821.075/1998-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI 821.381/1999-MINERAÇÃO RIGHI LTDA ME 820.261/2001-PAULO OGAVA ME 820.206/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP 820.988/2002-SPL - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA 820.116/2004-ARIANE ALMEIDA KUPPER TRIMER - ME 820.332/2004-TROP CITRUS COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA 820.535/2014-JOSE PAULO VANZELA 820.701/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 821.009/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A 821.066/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 821.098/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 821.121/2014-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA 821.122/2014-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA 821.243/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 821.245/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 821.248/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.524/2021-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 72/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.462/2004-GUILHERME FRANCO DE TOLEDO Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.224/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.127/2018-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Alvará n°8012/2018 - Cessionario:48064.890072/2019-33-Sebastião Emilio do Valle Neto- CPF ou CNPJ 076.659.587-02 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.059/2020-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.-PORCIÚNCULA/RJ, VARRE- SAI/RJ - Guia n° 4/2021-16.000toneladas-GNAISSE- Vigência da Guia:3 Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29897/2021/SEFAM-RJ/ANM Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 990.006/1991-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°633/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.085/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Registro de Licença N° 3.029/2019 - Vencimento em 23/09/2024 890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2.933/2016 - Vencimento em 18/08/2024 890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA- Registro de Licença N° 2.579/2010 - Vencimento em 30/11/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA-OF. N°34664/2021/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°32622/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.486/2015-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. 890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-OF. 890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°34047/2021/SEREM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.570/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°33712/2021/SEFAM- RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.185/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF.