DESPACHO Nº 183452/DIRAR-2/ANM/2021 — página do DOU de 24/12/2021

Processos citados

• 868.092/2015

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122400196 Seção 1 Não conhece requerimento protocolizado(270) 868.092/2015-MÁRIO SABATEL JÚNIOR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 868.104/1997

  868.104/1997-JONAS

• 868.131/2005

  Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.131/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 868.357/2016

  868.357/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- Registro de Licença N° 9/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/03/2025

• 868.335/2009

  868.335/2009-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 10/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento -

• 868.307/2015

  868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME

• 868.019/2021

  868.019/2021-HELIO DE LIMA

• 868.121/2020

  868.121/2020-OZENILSON ANTONIO DA SILVA

• 868.163/2013

  868.163/2013-A CONSTRUTORA LUAR LTDA EPP

• 868.001/2013

  868.001/2013-MARIA REZENDE DA SILVEIRA

• 868.266/2015

  868.266/2015-GERSON FARIAS SANTOS

• 868.024/2018

  868.024/2018-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

• 868.289/2021

  868.289/2021-JOAQUIM DOS

• 868.064/2019

  - Processo Original 48079.868064/2019-41 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 868.261/2021

  - Processo Original 48079.868064/2019-41 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.261/2021-LIRIO MARINO ROMANINI-OF. N°48509/2021/SEFAM-MS/ANM

• 868.013/2021

  868.013/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°48464/2021/SEFAM-MS/ANM

• 868.297/2021

  868.297/2021-LUANA VARELA DE FARIAS COSTA-OF. N°48242/2021/SEFAM-

• 868.292/2021

  868.292/2021-RAFINHA

• 880.362/2009

  Relação 28/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- Fonte do Parque - NOVA ÁQUA - Água Mineral Natural - Embalagens descartáveis de: 200, 350, 500 e 600 ml, sem gás; 2 litros, sem gás; garrafão retornável de 20 litros, sem

• 880.413/2007

  880.413/2007-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 388/2009 - Vencimento em 30/11/2022

• 880.068/1999

  880.068/1999-ICEROL - INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA- Registro de Licença N° 158/2000 - Vencimento em 30/11/2022

• 880.058/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880058/16, 880059/16

• 880.059/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) ac Decor Comércio Atacadista de Produtos de Decoração Ltda Epp - 880058/16, 880059/16

• 803.165/2020

  Relação 66/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.165/2020-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA- Alvará n°560/2021 -

• 803.239/2021

  803.239/2021-AGROFORT

• 803.017/2015

  803.017/2015-MAGNEL

• 803.303/2009

  803.303/2009-BRITAPLAN

• 844.027/2016

  Relação nº 594/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 844.027/2016 - SÃO LUIZ EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME

• 890.781/1989

  Relação nº 625/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Monte Horeb Granitos Ltda - 890781/89 - Not.226/2021 - R$ 3.837,76, 890781/89 - Not.225/2021 - R$ 3.837,76, 890781/89 - Not.224/2021 - R$ 3.949,62

• 826.493/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Soares de França - 826493/18 e. t. r. Comercio de Areia Ltda - 826044/19 Maico Zamboni - 826211/18 Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826092/19, 826096/19 Marcos Bento Dos Santos Cavalheiro - 826378/19 Odair Freitas de Campos

• 826.044/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Soares de França - 826493/18 e. t. r. Comercio de Areia Ltda - 826044/19 Maico Zamboni - 826211/18 Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826092/19, 826096/19 Marcos Bento Dos Santos Cavalheiro - 826378/19 Odair Freitas de Campos - 826106/19 Royal Mineração do Brasil me -

• 826.211/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Soares de França - 826493/18 e. t. r. Comercio de Areia Ltda - 826044/19 Maico Zamboni - 826211/18 Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826092/19, 826096/19 Marcos Bento Dos Santos Cavalheiro - 826378/19 Odair Freitas de Campos - 826106/19 Royal Mineração do Brasil me - 826309/18, 826308/18 Sérgio

• 826.092/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Soares de França - 826493/18 e. t. r. Comercio de Areia Ltda - 826044/19 Maico Zamboni - 826211/18 Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826092/19, 826096/19 Marcos Bento Dos Santos Cavalheiro - 826378/19 Odair Freitas de Campos - 826106/19 Royal Mineração do Brasil me - 826309/18, 826308/18 Sérgio Cezar Amarante - 826248/19

• 826.096/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Soares de França - 826493/18 e. t. r. Comercio de Areia Ltda - 826044/19 Maico Zamboni - 826211/18 Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826092/19, 826096/19 Marcos Bento Dos Santos Cavalheiro - 826378/19 Odair Freitas de Campos - 826106/19 Royal Mineração do Brasil me - 826309/18, 826308/18 Sérgio Cezar Amarante - 826248/19

• 826.378/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Soares de França - 826493/18 e. t. r. Comercio de Areia Ltda - 826044/19 Maico Zamboni - 826211/18 Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826092/19, 826096/19 Marcos Bento Dos Santos Cavalheiro - 826378/19 Odair Freitas de Campos - 826106/19 Royal Mineração do Brasil me - 826309/18, 826308/18 Sérgio Cezar Amarante - 826248/19

• 826.106/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Soares de França - 826493/18 e. t. r. Comercio de Areia Ltda - 826044/19 Maico Zamboni - 826211/18 Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826092/19, 826096/19 Marcos Bento Dos Santos Cavalheiro - 826378/19 Odair Freitas de Campos - 826106/19 Royal Mineração do Brasil me - 826309/18, 826308/18 Sérgio Cezar Amarante - 826248/19

• 826.309/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Soares de França - 826493/18 e. t. r. Comercio de Areia Ltda - 826044/19 Maico Zamboni - 826211/18 Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826092/19, 826096/19 Marcos Bento Dos Santos Cavalheiro - 826378/19 Odair Freitas de Campos - 826106/19 Royal Mineração do Brasil me - 826309/18, 826308/18 Sérgio Cezar Amarante - 826248/19

• 826.308/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Soares de França - 826493/18 e. t. r. Comercio de Areia Ltda - 826044/19 Maico Zamboni - 826211/18 Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826092/19, 826096/19 Marcos Bento Dos Santos Cavalheiro - 826378/19 Odair Freitas de Campos - 826106/19 Royal Mineração do Brasil me - 826309/18, 826308/18 Sérgio Cezar Amarante - 826248/19

• 826.248/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Soares de França - 826493/18 e. t. r. Comercio de Areia Ltda - 826044/19 Maico Zamboni - 826211/18 Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826092/19, 826096/19 Marcos Bento Dos Santos Cavalheiro - 826378/19 Odair Freitas de Campos - 826106/19 Royal Mineração do Brasil me - 826309/18, 826308/18 Sérgio Cezar Amarante - 826248/19

• 850.734/2016

  Relação nº 631/2021 Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. Pedro de Paula Silva - 850.734/2016

• 830.140/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830140/18

• 850.268/2017

  Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 2 (PA, AP) DESPACHO Nº 183452/DIRAR-2/ANM/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias Bartolomeu dos Santos Silva - 850.268/2017 - Notif. 263/2021 - R$217,16 Prime Mineração Ltda. -

• 850.466/2019

  850.466/2019 - Notif. 334/2021 - R$41.585,82 Zbyeth da Silva Tadaiewsky Oliveira -

• 850.354/2017

  850.354/2017 - Notif. 267/2021 - R$9.189,19 NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10(dez) dias Bartolomeu dos Santos Silva -

• 868.028/2019

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10431/2021-868.028/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-

• 868.029/2019

  868.029/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-

• 868.030/2019

  868.030/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-

• 868.025/2019

  868.025/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA-

• 868.043/2021

  868.043/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO

• 868.254/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10429/2021-868.254/2020-NIPPONFERT

• 868.190/2018

  10426/2021-868.190/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-

• 868.345/2012

  868.345/2012-CALCARIO BELA VISTA LTDA-

• 868.191/2018

  868.191/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-

• 868.192/2018

  868.192/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-

• 810.894/2017

  Relação nº 668/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 810.894/2017-ILDELFONSO ROST MARTINS- Publicado DOU de 05/11/2021, Seção 1, Pág.60- Alvará de Pesquisa n° 8732/2017

• 872.209/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10454/2021-872.209/2021-MBM MINERAÇÃO LTDA-

• 870.980/2021

  870.980/2021-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA-

• 870.981/2021

  870.981/2021-JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA-

• 870.982/2021

  870.982/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-

• 870.983/2021

  870.983/2021-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS

• 870.984/2021

  10440/2021-870.984/2021-LUIZ CLAUDIO MACHADO-

• 870.985/2021

  870.985/2021-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS

• 870.986/2021

  10442/2021-870.986/2021-PEDREIRA 2000 LTDA-

• 870.987/2021

  870.987/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL-