Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/PB0174447 AUTO POSTO ALVES E SILVA COMBUSTIVEL LTDA ME 18.728.496/0002-60 SAO JOSE DO BONFIM PB 48610.001732/2016-31 PRSP0174477 AUTO POSTO CENTRAL ESTANCIA DE AVARE LTDA. 23.971.795/0001-80 AVA R E SP 48610.001413/2016-25 PR/BA0174450 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS BARCELONA LTDA 05.303.939/0001-49 BA 48610.001725/2016-39 PR/PE0174465 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS BERCO DA POESIA LTDA - ME 23.857.003/0001-41 SAO JOSE DO EGITO PE 48610.001740/2016-87 PR/GO0169446 AUTO POSTO LUZIANA LTDA - ME. 19.914.893/0001-09 LUZIANIA GO 48610.001933/2015-57 PR/SP0174446 AUTO POSTO ROMA DE ITATIBA EIRELI 22.675.386/0001-74 I TAT I B A SP 48610.001729/2016-17 PR/SP0172955 AUTO POSTO 1488 LTDA 22.687.749/0001-91 SAO PAULO SP PR/PR0173125 BORSSATO GRANDE PARADA PURUNA COMÉRCIO DE COMBUS- TÍVEIS LTDA. 50.780.980/0007-56 CEU AZUL PR 48610.012060/2015-16 PR/GO0170475 CEU AZUL DERIVSDOS DE PETROLEO LTDA 19.914.952/0001-49 VALPARAISO DE GOIAS GO 48610.004874/2015-79 PR/SP0174470 CONGONHAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 24.129.437/0001-98 SANTO EXPEDITO SP 48610.001858/2016-13 PR/BA0173750 COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA 81.800.849/0046-43 MUCURI BA 48610.000022/2016-93 PR/RS0174485 DITRENTO POSTOS E LOGISTICA LTDA 07.473.735/0087-51 ELDORADO DO SUL RS 48610.001843/2016-47 PR/RS0174480 DITRENTO POSTOS E LOGISTICA LTDA 07.473.735/0100-63 RS 48610.001859/2016-50 PR/MT0174471 FARIAS & ASSIS LTDA - ME 19.332.374/0001-32 NOVO SAO JOAQUIM MT 48610.001855/2016-71 PRBA0174476 IRMAOS MACIEL COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 14.395.518/0001-86 CAPIM GROSSO BA PR/GO0174449 NG COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 10.233.537/0001-55 RIO VERDE GO PRSC0174478 PORTAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 20.445.608/0001-37 SAO JOSE DO CEDRO SC PR/GO0173020 POSTO ALAMO LTDA - ME 12.953.814/0001-20 ANAPOLIS GO POSTO CHAGAS COMERCIO - EIRELI - ME 02.266.867/0001-19 JACUNDA PA 48610.012362/2015-86 PRSP0174479 POSTO UZZY LTDA 04.769.478/0001-31 ADAMANTINA SP 48610.001420/2016-27 PRMG0174475 RABELO COMBUSTIVEIS EIRELI UBERLANDIA MG 48610.001409/2016-67 PRBA0174474 RAFAELA ALMEIDA EVANGELISTA - EPP 22.803.404/0001-56 SENHOR DO BONFIM BA 48610.001394/2016-37 PR/MA0174130 SEBITE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 07.921.394/0003-21 BARREIRINHAS MA 48610.001043/2016-26 PR/MT0174445 SPIRONELLO & SPIRONELLO LTDA - EPP 19.404.135/0001-40 NOVA MUTUM MT 48610.001727/2016-28 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 2 de março de 2016 N o- 240 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 680/2016 Unidade de Pesquisa Laboratório de Desenvolvimento de Soluções de Visão Computacional e Realidade Aumentada Instituição Credenciada Instituto de Pesquisas Eldorado - IPE CNPJ/MF 02.437.460/0001-07 Processo ANP 48610.012097/2015-36 Localização Campinas - SP Linhas de Pesquisa Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas de Visão Computacional e Realidade Aumentada TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria nº 61, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 01/03/2016, Seção 1 pag 53, Onde se lê: Valor anterior Valor atualizado Art. 31, §2º, III do Código de Águas Minerais R$ 18.679,06 R$ 21.667,51 Art. 31, §2º, I do Código de Águas Minerais R$ 28.018,59 R$ 32.501,26 Leia-se: Valor anterior Valor atualizado Art. 31, §2º, III do Código de Águas Minerais R$ 23.348,83 R$ 27.084,39 Art. 31, §2º, I do Código de Águas Minerais R$ 37.358,12 R$ 43.335,02 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 27/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°58/2016 860.678/2013-ARY HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR-OF. N°49/2016 861.090/2013-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°14/2016 861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAENSE-OF. N°51/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.016/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.- OF. N°234/2016 861.017/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°233/2016 861.018/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°231/2016 861.020/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°235/2016 861.021/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°236/2016 861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.-OF. N°221/2016 861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°229/2016 861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°237/2016 860.037/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA.-OF. N°228/2016 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°232/2016 860.414/2013-CASCALHEIRA SALVADOR COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°50/2016 861.375/2014-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13/2016 860.033/2015-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°222/2016 860.037/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°224/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.307/2006-MARINDIA ZANON EPP-OF. N°54/2016 861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°52/2016 860.893/2009-FERNANDO DA SILVA ALVES-OF. N°219/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.465/1986-OURO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57/2016-60 dias Nega provimento a defesa apresentada(810) 860.602/2013-AREIA MENEZES LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: PRIMAVERA; Marca: MARIZA; Embalagens: 300mL e 500mL (com gás) e 300mL e 500mL (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA-OF. N°56/2016 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°223/2016 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°48/2016 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°20/2016 860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°55/2016 860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°53/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°59/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 34/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°218/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°217/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.078/2001-ESTANCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA EPP- AI N° 629/2015 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 661/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SER- RANA LTDA-OF. N°207 e 208/2015 860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°189 - 190 e 191/2015 866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°254/2015 866.078/2001-ESTANCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA EPP-OF. N°220 - 221 e 223/2015 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°239 e 240/2015-Sup 866.731/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA-OF. N°180/2015-Sup Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 862.319/1980-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°635/2015 866.005/1989-MORRINHO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°637/2015 866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI N°644/2015 866.014/2002-ENGARRAFADORA DE ÁGUA DAS PAL- MEIRAS LTDA- AI N°643/2015 866.063/2003-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- AI N°646/2015 866.495/2003-POR DO SOL MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA- AI N°642/2015 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- AI N°641/2015 866.617/2006-CERÂMICA FKM LTDA- AI N°640/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 816.065/1970-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°163/2015 821.010/1972-MINERAÇÃO ITAIPÚ INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°235/2015 861.811/1979-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRO- DUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LA- CERD-OF. N°194/2015 866.269/1990-NX GOLD S.A-OF. N°165/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 816.065/1970-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°162/2015 821.010/1972-MINERAÇÃO ITAIPÚ INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°236/2015 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SER- RANA LTDA-OF. N°206/205